Ouvidoria divulga Relatório trimestral
- Criado: Sábado, 09 Abril 2011 12:43
- Publicado: Sábado, 09 Abril 2011 12:39
A ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas divulgou na última segunda-feira, 4 de abril de 2011, o Relatório Trimestral de Atividades da Ouvidoria, referente ao 1º trimestre de 2011. O Relatório apresenta as estatísticas dos atendimentos realizados pela Ouvidoria nesse período, onde são abordados os aspectos quantitativos e qualitativos das manifestações, como prazo de atendimento, assunto trazido à Ouvidoria, órgãos e Entidades atingidos, dentre outros.
No final de 2010 foi criado mais um canal importante de comunicação da sociedade com o Ministério Público: formulários e folders colocados nas Unidades dos Correios do Interior do Estado, com o objetivo de faciliar a comunicação dos moradores do interior com essa entidade ministerial. Essa nova ferramenta foi utilizada por 33% dos cidadãos nesse primeiro trimestre. Entre os meses de janeiro, fevereiro e março de 2011 foram 27 registros de atendimento na Ouvidoria, onde 17 foram encaminhados à Órgãos de execução responsáveis (63%), 8 foram concluídos (30%), e 2 foram arquivados (7%).
Apesar de originariamente ser de competência da Ouvidoria apenas o recebimento, exame e encaminhamento das representações, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo MP (Art. 2º, I, Res. 29/2007-CPJ), é comum o recebimento de manisfestações para a atuação ministerial, esta representando, neste primeiro trimeste, 63% do total das manifestações recebidas.
Sobre as manifestações que tinham como alvo o MP/AM, foram registrados 2 (duas) denúncias, 1 (um) pedido de informação e 7 (sete) reclamações ou críticas. Nas manifestações que tiveram como alvo entes externos foram 9 (nove) denúncias, 3 (três) pedidos de informação, 4 (quatro) reclamações ou críticas e 1 (uma) sugestão. Dos assuntos trazidos à Ouvidoria, podemos destacar as reclamações por Retardamento nos atos de ofício, representando 50% das manifestações contra o Ministério Público. Com relação às manifestações contra entes externos, vale destacar as denúncias contra órgão e agentes municipais, que representou 65%.
Através deste relatório busca-se identificar quais temas há maior demanda da sociedade e em que pontos a Ouvidoria pode atuar para atingir sua finalidade, que é contribuir para elevar, continuamente, os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição e o fortalecimento da cidadania.
