PGJ defende regionalização na composição do CNMP

Sob a presidência do Procurador Geral de São Paulo, Fernando Grella, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais esteve reunido na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas,  na cidade de Belo Horizonte, nos dias 28 e 29 de março. Em discussão, uma longa pauta de assuntos de interesses institucionais do Ministério Público Brasileiro.


A reunião contou com a presença de Conselheiros do CNMP e do Presidente da CONAMP, César Bechara Nader Mattar Jr. No encontro, dentre outros temas, o efetivo controle externo do MP nas polícias estaduais com relação aos treinamentos dos militares; o programa nacional de comunicação social; a alteração legislativa com relação ao código ambiental e a defesa da concorrência e as relações com o CNMP e CNJ foram discutidos.

Numa reunião administrativa restrita aos Procuradores-Gerais, foi deliberada a definição dos pontos considerados relevantes para a feitura da carta-compromisso e a escolha dos novos membros dos Ministérios Públicos dos Estados que comporão o CNMP, biênio 2011/2013. O Procurador Geral, Francisco Cruz, defendeu a ideia de que a escolha deva recair sobre pessoas reconhecidamente comprometidas com a causa ministerial e que já tenham tido experiência como gestores públicos e que também haja equilíbrio regional na composição do colegiado nacional. "É dever nosso reivindicar a pariticipação de membros do MP da região Norte e Nordeste de sorte a permitir uma visão nacional da instituição. A diversidade regional é imensa, e nossa realidade é desconhecida. Queremos que o Brasil nos conheça e compreenda que somos diferentes, inferiores jamais", advertiu o Procurador Geral.