MPAM, Poder Judiciário Estadual e OAB-AM firmam atuação conjunta para inibir demandas judiciais fraudulentas
- Criado: Terça, 19 Setembro 2023 15:28
- Publicado: Terça, 19 Setembro 2023 15:28
Atuação conjunta constitui um marco para o enfrentamento da litigância de má-fé e a proliferação de demandas predatórias apresentadas à Justiça
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB/AM) vão atuar de forma conjunta no enfrentamento de demandas judiciais fraudulentas. A decisão foi tomada durante reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Demandas judiciais fraudulentas são ações ajuizadas de forma reiterada e intencional, eventualmente com uso de nomes fictícios e documentos falsos, têm caráter predatório, ocasionando dano à funcionalidade e causando prejuízo à celeridade de atuação do Poder Judiciário.
“Esta é uma ação pedagógica preventiva – que é sempre o caminho trilhado pelo Ministério Público e pela OAB em um princípio da cooperação - a partir da qual passamos a verificar dada realidade. A integração é fundamental para que possamos avançar e alcançar os objetivos propostos, e, também, não cometer nenhum tipo de injustiça com aquele profissional que tem, como princípio, a ética em sua atuação”, declarou o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Participaram da reunião, a Presidente da Corte Estadual, Desembargadora Nélia Caminha Jorge; o Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o Coordenador do Gaeco/MPAM, Promotor de Justiça Igor Starling; o Coordenador do CAOCRIM, Promotor de Justiça Vicente Augusto Borges Oliveira; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, Jean Cleuter de Mendonça Simões; a Juíza Auxiliar da presidência do TJAM, Vanessa Leite Mota; o Juiz Corregedor Auxiliar, Áldrin Henrique de Castro Rodrigues e o advogado e representante da OAB/AM, Luiz Felipe Avelino Medina.
Foto: Chico Batata/TJAM
#ParaTodosVerem: A imagem mostra uma reunião acontecendo em uma sala de conferências. A sala tem uma grande mesa retangular com cadeiras ao redor. Há várias pessoas sentadas ao redor da mesa. Da esquerda para a direita estão o Promotor de Justiça Vicente Augusto Borges Oliveira, o Promotor de Justiça Igor Starling, o Procurador-Geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a Presidente da Corte Estadual, Desembargadora Nélia Caminha Jorge; a Juíza Auxiliar da presidência do TJAM, Vanessa Leite Mota, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, Jean Cleuter de Mendonça Simões, o advogado e representante da OAB/AM, Luiz Felipe Avelino Medina e o Juiz Corregedor Auxiliar, Áldrin Henrique de Castro Rodrigues.
