Presidente do TCE-AM palestra para Membros e Servidores do MPAM
- Criado: Sexta, 01 Setembro 2023 11:39
- Publicado: Sexta, 01 Setembro 2023 11:39
Inelegibilidade e os mecanismos da prestação de contas de agentes públicos foram temas abordados na palestra
Nesta quinta-feira (31/8), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu as portas do Auditório Gebes de Mello Medeiros para o conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Xavier Desterro e Silva.
O motivo da visita de Érico Xavier Desterro e Silva foi a palestra ‘Inelegibilidade e o papel do Tribunal de Contas’ para Membros e Servidores do MPAM. A iniciativa foi do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) em Parceria com Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE).
“O Dr. Érico Desterro, como presidente do Tribunal de Contas do Estado, tem ampla experiência nessa matéria, é professor catedrático, então só temos que agradecê-lo por trazer esses esclarecimentos para os nossos colegas da área eleitoral, tanto da capital quanto do interior, ressaltando a importância de interlocução com os diversos órgãos de controle e de fiscalização nessa área. Então, isso, de certa forma, além de trazer o conhecimento técnico necessário, nos abre uma interlocução mais próxima com o Tribunal de Contas, o que sempre é relevante para a atividade do Ministério Público Eleitoral”, declara o Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, Chefe do Ceaf.
A palestra durou cerca de duas horas e trouxe o panorama do que compete ao TCE, a legislação da prestação de contas de agentes públicos, fiscalização da aplicação das leis e atuação dos órgãos de controle.
De forma bastante didática, Érico Desterro foi da argumentação jurídica ao ponto básico, ressaltando que, antes de tudo, “o primeiro dever de um gestor público que está manejando o bem público é o de prestar contas”.
Buscando aprimoramento intelectual, o Agente Técnico Jurídico Kellvin Sobrinho, servidor do MPAM há 14 anos, prestigiou o evento e aproveitou a exposição do tema para esclarecer dúvidas sobre o tema.
“Eu acho o tema muito importante. Embora eu trabalhe na execução penal, no regime aberto e semiaberto, mas pela atuação constitucional do Ministério Público, a promotora com a qual eu trabalho, minha chefe imediata, ela pode, de repente, ser designada para atividade eleitoral e eu acho importante estar atualizado com relação aos temas de direito eleitoral, principalmente um tema tão relevante como inelegibilidade, e não só por isso, mas também pelo engrandecimento intelectual”, diz o servidor.
