MPAM inicia celebração de 130 anos discutindo os novos rumos do Ministério Público Brasileiro

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Várias autoridades, entre elas 13 Procuradores-Gerais de todo o País e seus respectivos representantes, três Conselheiros e  dois Membros Auxiliares do CNMP, prestigiaram o evento em alusão aos 130 anos do Ministério Público do Amazonas 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou as comemorações dos 130 anos de sua história, com um evento que reuniu quase 300 pessoas, dentre elas, 13 Procuradores-Gerais com seus respectivos representantes de todo o País e quatro Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento foi realizado no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado na sede do MPAM, na zona Oeste de Manaus.

A solenidade contou com a presença do chefe da Casa Civil do Estado, Fábio Antony Filho, representando o Governador Wilson Lima; do Subprocurador Adjunto de Manaus, Marco Aurélio Choy, representando o Prefeito de Manaus, David Almeida; da desembargadora Vânia Marinho, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); da Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Conselheira Yara Lins dos Santos e da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Procuradora Fernanda Cantanhede.

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, em seu discurso, falou da grandeza do estado do Amazonas e dos desafios, proporcionais em tamanho, enfrentados por membros do Ministério Público do Estado.

“Gigantes em perseverarmos no sacerdócio do verdadeiro serviço público: aquele que aceitou a missão de servir ao povo brasileiro. Servimos como Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, servidores e todos os demais colaboradores pertencentes a esta Instituição”, disse o PGJ.

Representando o Tribunal de Justiça do Amazonas, a desembargadora de Justiça Vânia Marinho, relembrou as contribuições históricas para a estruturação do MPAM dos ex-Procuradores-Gerais Aguinelo Balbi e Mauro Campbell Marques e também fez menção ao ex-Procurador-Geral Pedro da Silva Costa, PGJ entre 15/03/1983 e 28/05/1985, que participou da solenidade.

“As minhas homenagens de hoje são aos homens e mulheres que sonharam com ideal de Justiça, direitos distribuídos a todos, que acenderam a chama que arde e alimenta cada Membro do Ministério Público. Que essa chama nunca se apague dentro do Ministério Público brasileiro e dentro do Ministério Público do Amazonas. Vida longa ao Ministério Público do Amazonas e a cada um de seus Membros”, disse Vânia Marinho.

Oswaldo de Albuquerque de Lima Neto, Procurador de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) e Corregedor-Nacional do CNMP, ressaltou a união e a unidade do MP brasileiro e os interesses e objetivos comuns dos Membros do Ministério Público em todo o País. O Corregedor-Nacional parabenizou o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas pela recente assunção ao cargo de membro do Conselho Fiscal do CNPG.

“Alberto foi empossado, há poucos dias, para a função de membro do Conselho Fiscal do CNPG. Em mais uma demonstração da sua liderança, que dentro de fora do Ministério Público amazonense, Alberto é uma das grandes e novas lideranças do Ministério Público brasileiro”, afirmou.

O Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Promotor de Justiça Alessandro Samartin, relembrou o processo histórico percorrido pelo Ministério Público brasileiro, desde sua origem no Brasil, em 1892, até os dias atuais, com a configuração dada pela Constituição de 1988, a Constituição Cidadã.

“O MP, que é uma instituição linear, secular, se vê diante de problemas exponenciais. Como continuar a servir a sociedade, a cumprir sua missão, diante de tantas e tamanhas mudanças? Mas algumas coisas não mudam em quem faz parte do Ministério Público, o amor em servir o nosso povo, a vontade de lutar pela Justiça e pelo bem, e, sobretudo, o orgulho de ser Ministério Público”, disse Samartin.

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Ciclo de Palestras

O “Ciclo de Palestras: Discutindo o futuro do Ministério Público”, tratou da situação atual e perspectivas para a atuação do Ministério Público brasileiro.O evento contou com a participação do Procurador Regional da República, ex-Conselheiro e Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; do Assessor da Presidência e ex-conselheiro do CNMP e Membro do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel; e o Membro do Ministério Público do Paraná Rodrigo Leite Cabral. A mediação foi feita pela Promotora de Justiça de Entrância Final e Coordenadora do NUPA-MPAM, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza.

Procuradores-Gerais, membros do CNMP e representantes de unidades do MP presentes

O primeiro evento, em comemoração aos 130 anos do MPAM, foi prestigiado por vários membros do Ministério Público brasileiro, entre eles, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, PGJ/ MPPE; Ivana Lúcia Franco Cei, PGJ/ MPAP; Alexandre Magno Benites de Lacerda, PGJ/ MPMS; Janaína Carneiro Costa, PGJ/ MPRR; Manuel Pinheiro, PGJ/ MPCE; Márcio Roberto, PGJ/ MPAL; Antônio Pereira Duarte, PGJ/ MPM; Luciana Andrade, PGJ/ MPES; Ubiragilda Pimentel, PGJ/ MPPA; Dr Ivanildo de Oliveira, PGJ/ MPRO; Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, PGJ/MPMA; Rodrigo Leite Cabral, Membro/ MPPR; Jeferson Luiz Pereira Coelho, MPT: corregedor-geral do MPT; Oswaldo de Albuquerque de Lima Neto, Corregedor-Nacional/ CNMP; Rinaldo Reis Lima, Conselheiro/ CNMP; Paulo Cezar dos Passos - Conselheiro CNMP; Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Coordenador-Geral da Corregedoria/ CNMP; e Marcelo Weitzel, Assessor da Presidência/ CNMP.