Coordenadoria eleitoral deverá ser criada
- Criado: Segunda, 07 Fevereiro 2011 09:28
- Publicado: Segunda, 07 Fevereiro 2011 09:27
O Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz pretende, até o final do primeiro semestre deste ano, concluir estudos visando à criação, instalação e funcionamento da Coordenadoria de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais. Tendo em conta que no Brasil a cada dois anos são realizadas eleições, o Ministério Público do Amazonas pretende implantar um suporte de excelência à atividade eleitoral desenvolvida pelos Promotores de Justiça da capital e interior. O novo órgão deverá emprestar apoio material, treinamento, qualificação e reciclagem dos membros do MP envolvidos na tarefa.
A unificação das ações dará segurança para uma efetiva fiscalização do processo eleitoral, no tocante a convenções, propaganda, eleição, proclamação dos eleitos e eventual impugnação de mandato eletivo. De forma organizada, orgânica e sistematizada, o órgão pretende ser efetivo instrumento de intimidação ao abuso do poder econônimico e político. Para tanto, um "Manual do Promotor de Justiça Eleitoral" deverá ser concerbido com o objetivo de facilitar a ação dos membros do Parquet amazonense.
Como a atividade eleitoral é desenvolvida por delegação da Procuradoria Regional Eleitoral, o Ministério Público Federal será convidado para participar e colaborar com a iniciativa. "Quando a vontade livre e soberana do eleitor é respeitada, o processo politico se enriqueçe e a democracia é a grande vitoriosa", lembra o PGJ.
