As atividades de atendimento realizadas pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas em 2010 foram divulgadas essa semana por meio do Relatório Anual de Atendimentos. No total foram identificados 113 registros de atendimento desenvolvidos no último ano, dentre contato pessoal, correio eletrônico, via postal, via telefônica, formulário eletrônico e publicação na mídia local.

Em 2010, dois novos canais de comunicação também foram estabelecidos, por meio da Resolução 29/2007-CPJ (Art. 4). Um deles é o email da Ouvidoria-Geral - ouvidoria@mp.am.gov.br -, um meio que aumentou o número de manisfestações dirigidas ao setor em comparação ao ano anterior.

Outra novidade foram os formulários de carta-resposta disponibilizados nas unidades que o Ministério Estadual atua, no interior do Estado e na capital, e em todas as unidades dos Correios, que apesar de não ter gerado acréscimo no número de manisfestações por ter sido implantado no final do ano, se define como uma importante ferramenta de acesso entre todos cidadãos amazonenses e o MP.

Sobre a natureza das manifestações dirigidas à Ouvidoria, destaca-se que, apesar de ser originalmente competência apenas o recebimento, exame e encaminhamento, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério (Art. 2º, I, Res. 29/2007-CPJ), tornou-se frequente o recebimento de manisfestações para a atuação ministerial, que tem como alvo entidades, órgãos e agentes externos ao Ministério.

Os principais assuntos das manifestações dirigidas à Ouvidoria sobre órgãos e agentes do MPE foram a "Recusa de atendimento ou tratamento descortês", com 11% da porcentagem, e "Omissão ou desídia no exercício da função", com 16% dos assuntos. Dentre os assuntos sobre entes externos ao Ministério destacaram-se "Infração, dano ou ameaça de dano Ambiental", com 15%, "Violação de direitos inerentes á cidadania", com 24%, "Violação à direitos da criança, dos idosos e dos PNE", com 5% dos assuntos, e "Práticas delitivas diversas", com 26%.

Das manifestações feitas à Ouvidoria em 2010, houve dois elogios aos membros e servidores do Ministério Público, um relacionado aos trabalhos realizados em setembro, na campanha do voto consciente, mais especificamente pela Ação "Dia D contra Corrupção Eleitoral", e outro elogio direcionado ao CAO-PRODEMAPH pela celeridade no andamento de processos.