MP nas Escolas vai à Fametro falar a estudantes de Direito

MP NAS ESCOLAS

Criado para levar informações sobre a atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para estudantes de escolas do estado, o projeto 'MP nas Escolas' começa a visitar faculdades de Direito também, começando pela capital. Nesta segunda-feira, 16/9, o chefe do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotor de Justiça André Seffair falou para acadêmicos da Fametro, em Manaus.

A ESBAM também já foi visitada com as palestras sobre a atuação do MPAM e todas as 15 faculdades da capital receberão informações sobre o órgão ministerial, todos os meses, uma a cada mês. A intenção é difundir as práticas e objetivos fundamentais do Ministério Público na sociedade e estimular que novos bacharéis em Direito possam escolher a carreira de Promotor de Justiça.

Segundo o Promotor André Seffair, que falou para uma plateia de cerca de 70 estudantes, o papel do MPAM é fundamental para o Direito porque a Promotoria é o órgão que atua para a consolidação da justiça.

"Nós estamos dando uma nova roupagem ao programa e chamando de 'MP nas Universidades' porque entendemos que essas informações para se conhecer o Ministério Público é de fundamental importância. Nós vamos recuperar o protagonismo nas academias. Esse projeto portanto é grandioso porque atualmente as instituições brasileiras são colocadas em análise e o MP é uma delas. Nós precisamos nos aproximar da população porque a sociedade só tem paixão por aquilo que ela conhece", declarou o Promotor André Seffair.

Sobre o programa
O programa 'MP nas Escolas' pretende contribuir para instrumentalizar os estudantes do ensino médio e fundamental com conhecimentos acerca da instituição ministerial, suas atribuições e portas de entrada, de modo a fortalecer o exercício da cidadania desses estudantes e, consequentemente, poderá construir uma sociedade amazonense mais democrática, visando a desobstrução das vias de acesso aos direitos fundamentais do cidadão.

O conceito de cidadania evolui historicamente, e existem muitas interpretações e conceituações que ora destacam determinado aspecto, ora enfocam outro de um fenômeno tão complexo como este. No Brasil, conforme o desenvolvimento político e teórico das Ciências Sociais, tem-se costumado associar o termo cidadania aos direitos sociais, civis e políticos e à participação do cidadão na construção da sociedade. Assim, a discussão sobre cidadania na perspectiva participativa nos leva à compreensão da escola enquanto espaço de formação de cidadãos e de transformação social.

Enquanto espaço inserido em um meio social, político e econômico, a escola possui a função de promover a inclusão dos seus estudantes no espaço público como forma de participação política, atuantes na sociedade e preparados para o mundo do trabalho. Neste sentido, com o programa "O MP nas Escolas", a escola passa a se constituir como espaço onde as pessoas dispõem para conhecer leis, direitos e deveres da cidadania.

Trata-se da possibilidade de potencializar os atores sociais da escola para lutarem pela efetivação de seus direitos e para o conhecimento das ferramentas e caminhos possíveis para a construção de uma sociedade amazonense efetivamente democrática.

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Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Fotos: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM