MPE participa de encontro promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Renováveis
- Criado: Quarta, 01 Dezembro 2010 17:13
- Publicado: Quarta, 01 Dezembro 2010 17:10
O objetivo do evento foi anunciar a criação do Fórum para discussões permanentes de questões ambientais no AM
O Ministério Público do Estado participou nesta semana do encontro promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (SDS) para anunciar a criação do Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas. O Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente, Mauro Bezerra, representou o MP na ocasião.
Com a criação do fórum, o primeiro nesse segmento criado em todo o país, a partir de 2011 a elaboração de planos de desenvolvimento sustentável, de destinação de resíduos sólidos, a discussão e elaboração de legislações ambientais e a busca de novas estratégias de combate ao desmatamento e outros crimes ao meio ambiente receberão um reforço no Estado do Amazonas.
O fórum será composto por representantes de todas as prefeituras dos municípios, que devem se reunir trimestralmente para discutir as questões relacionadas à preservação do meio ambiente. Para compor este fórum, foram divididos os representantes dos municípios por calhas de rios. A Associação é coordenada pela secretária de Meio Ambiente do município de Itacoatiara.
Para 2011, uma das prioridades do fórum será a discussão do plano de resíduos sólidos de todos os municípios do Estado, que devem ser encaminhados ao Governo Federal até agosto de 2012. De acordo com a SDS, atualmente 92% dos municípios do Amazonas ainda mantêm lixões. Além disso, em 57 municípios ainda não foi erguida a estrutura de um aterro sanitário e em mais de 30 nem mesmo existe a destinação de áreas onde é possível instalar um aterro sanitário.
