MPAM instaura procedimento para buscar respostas concretas aos motoristas de aplicativos
- Publicado: Quinta, 29 Outubro 2020 14:49
Uma comissão de Promotores de Justiça, coordenada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Procurador Nicolau Libório, recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), um grupo de representantes de motoristas de aplicativos para uma segunda rodada de conversa sobre os problemas que a categoria enfrenta, principalmente, relativos à segurança.
Os motoristas fizeram manifestação na frente da sede do MPAM, na avenida Cel. Teixeira, bairro Nova Esperança, na última terça-feira (27), quando iniciaram a conversa ao serem ouvidos pelo Subprocurador-Geral e outros Promotores.
Na ocasião, os motoristas relataram, entre outros problemas, que não têm apoio das empresas que mantém os aplicativos. Citaram, por exemplo, que não podem cancelar viagens que têm destino para áreas perigosas, porque são punidos pelas plataformas (empresas dos aplicativos). Afirmaram que o contato dos profissionais com as plataformas é feito remotamente e que são excluídos sem aviso prévio ou explicações.
Na reunião desta quinta-feira, estavam presentes Promotores da área criminal, assessores da Subprocuradoria de Assuntos Jurídicos. Os membros do Ministério Público ouviram os motoristas e deram seus pareceres verbais sobre o assunto. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) mandou o seu vice-presidente de transportes, Pedro Carvalho.
Tudo o que foi tratado na ocasião vai ser anexado nos autos do Procedimento Administrativo (PA), instaurado pela 61ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial (PROCEAP), um dos órgãos do MP que devem cuidar do que os motoristas apresentam como problemas. O PA foi assinado pela Promotora de Justiça Sheyla Andrade, que está respondendo pela 61ª PROCEAP, e tem o processo de formulação e execução de políticas públicas voltadas para a Segurança Pública, especificamente visando mais segurança em decorrência aos constantes roubos e mortes de motoristas de aplicativos (app) no âmbito do Município de Manaus. Este procedimento é a primeira resposta concreta do MP para a busca dos motoristas.
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Foto: ASCOM MPAM
