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Dispensa de Licitação - 2017

  Contratações por Dispensa de Licitação em 2017

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Detalhamento das Contratações no Período

 DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/ 2017
1044144/2015 Dispensa
Art.24; XVI;
Lei 8.666/93		 2017NE00001 02/01/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO GESTÃO E PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.57
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 92.489,28 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
1069505/2016 Dispensa
Art.24; X;
Lei 8.666/94		 2017NE00006 02/01/17 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (TERRENO) COM 23 VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ALEIXO, CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2013/PGJ. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO/2017. 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 31.021,62 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
943086/2015 Dispensa
Art.24; X;
Lei 8.666/94		 2017NE00007 02/01/17 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 129, ADRIANÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO/ 2017 (3 MESES E 14 DIAS). 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 35.302,00 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
1089898/2016 Dispensa
Art.24; XVI;
Lei 8.666/93		 2017NE00009 02/01/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2012, ATRAVÉS DE SEU 4º TERMO ADITIVO, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 LICENÇA DE TECNOLOGIA VPN - VIRTUAL PRIVATE NETWORK. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO/ 2017. 339039.57
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 877,60 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2016.0005617 Dispensa
Art.24; XVI;
Lei 8.666/93		 2017NE00010 02/01/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2015-MP/PGJ, QUE TEM POR OBJETO SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À REDE METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PGJ/AM À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - REPAM/METROMAO POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, COMPREENDENDO: INTERLIGAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE / PONTA NEGRA E INTERLIGAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO – ALEIXO. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO/ 2017. 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 68.830,44 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
1071509/2016 Dispensa
Art.24; XVI;
Lei 8.666/93		 2017NE00011 02/01/17 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA
DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL – AJURI. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO 2017 (6 MESES E 17 DIAS).		 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 9.850,00 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
856217/2014 Art.24; X;
Lei 8.666/93		 2017NE00017 02/01/17 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AV. AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ABRIL/ 2017. 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 60.000,00 AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. CNPJ 14.402.379/0001-70
876444/2014 Art.24; X;
Lei 8.666/93		 2017NE00018 02/01/17 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BELO HORIZONTE, Nº 500, BAIRRO ALEIXO - MANAUS/AM, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO/ 2017. 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 360.000,00 ALVES LIRA LTDA. CNPJ 05.828.884/0001-90
1123019/2016 Art. 24; V;
LeiI 8.666/93		 2017NE00021 02/01/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE 32 (TRINTA E DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS DIGITAIS, (VOZ) E RESPECTIVOS APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, COM AS FACILIDADES DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL AUTOMÁTICOS, E TRÁFEGO DE DADOS, SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS (SMS/MMS), NO SISTEMA PÓS-PAGO, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO/ 2017. 339039.92
SERVIÇOS DE TELEFONIAS MÓVEIS CELULAR		 R$ 45.849,32 CLARO S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47
2016.009098 Art.24; VIII;
Lei 8.666/93		 2017NE00024 02/01/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2013 – MP/PGJ, ATRAVÉS DO 3º. TERMO ADITIVO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/ 2017 (11 MESES E 11 DIAS). 339039.47
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL		 R$ 81.248,93 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT CNPJ 34.028.316/0003-75
FEVEREIRO/ 2017
Não houve Dispensa de Licitação em Fevereiro 2017.
MARÇO/ 2017
2017.001679 Art. 24; II;
LeiI 8.666/93		 2017NE00253 06/03/17 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE AMBIENTE E LOCAÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO PARA O HALL DO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, NO DIA 07/03/2017, DURANTE O  WORKSHOP 04 DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MPAM. 339039.59
SERVIÇOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO.		 R$ 800,00 ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO CNPJ 05.491.663/0001-70
2016.007461 Art.24; II;
Lei 8.666/93		 2017NE00376 31/03/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA USUÁRIOS E MÁQUINAS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS ICP-BRASIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO TOKEN USB, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.57
SERVIÇOS PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 6.470,00 CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. CNPJ 01.554.285/0001-75
2017NE00377 339030.17
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 1.500,00
ABRIL/ 2017
2017.001536 Art. 24; II;
LeiI 8.666/93		 2017NE00399 10/04/17 AQUISIÇÃO DE BECA/ CAPA DE SERVIÇO E TRAJE DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, A SEREM UTILIZADOS PELA DRA. KARLA FREGAPANI LEITE  NAS SESSÕES DO E. COLÉGIO DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339030.23
UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS		 R$ 1.100,00 CONFECÇÕES DEMASI LTDA. CNPJ 04.646.337/0001-21
2016.008300  Art.24; X;
Lei 8.666/932017.000357		 2017NE00405 12/04/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, N.º 129, ALEIXO, MANAUS/AM, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS SOB A MATRÍCULA N.º 18.063, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 24 MESES.
Valor para o exercício 2017 (8 MESES E 16 DIAS): R$ 88.627,20
Valor para o exercício 2018 (12 MESES: R$ 124.632,00
Valor para o exercício 2019 (3 MESES E 14 DIAS): R$ 36.004,80		 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 88.627,20 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
MAIO/ 2017
2016.008929 Art.24; II;
Lei 8.666/93		 2017NE00513 08/05/2017 RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS DOS JORNAIS LOCAIS “DIÁRIO DO AMAZONAS”; “A CRÍTICA”; E “EM TEMPO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MPAM PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.01
ASSINATURAS DE PERIÓDICOS		 R$ 3.264,00 EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA CNPJ 04.354.908/0001-54
2017NE00514 08/05/2017 R$ 1.224,00 EDITORA ANA CASSIA LTDA. CNPJ 04.816.658/0001-27
2017NE00515 08/05/2017 R$ 1.440,00 CONTEÚDO AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA. CNPJ 20.248.960/0001-82
2017.000755 Art.24; X;
Lei 8.666/93		 2017NE00614 19/05/2017 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. AUTAZ MIRIM, 282, TANCREDO NEVES, ZONA LESTE, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR UM PERÍODO DE 24 MESES.
Valor para o exercício de 2017 (7 meses e 11 dias): R$ 103.133,33;
Valor para o exercício de 2018 (12 meses): R$ 168.000,00;
Valor para o exercício de 2019 (4 meses e 19 dias): R$ 64.866,67		 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 103.133,33 AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. CNPJ 14.402.379/0001-70
JUNHO/ 2017
2017.000716 Art.24; II;
Lei 8.666/93		 2017NE00648 05/06/2017 AQUISIÇÃO DE QUADROS PERSONALIZADOS PARA USO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF/ MPAM,  DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL		 R$ 1.300,00 JOBGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI-ME CNPJ 24.930.645/0001-91
2017NE00649 05/06/2017 AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS-BRANCOS PARA USO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF/ MPAM,  DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL		 R$ 620,00 MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 84.499.755/0001-72
856217/2014 Art.24; X;
Lei 8.666/94		 2017NE00668 09/06/2017 REFORÇO AO EMPENHO 2017NE00017, RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 11/2015 - MP CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. AUTAZ MIRIM. N' 282. TANCREDO NEVES – MANAUS/AM, VISTO QUE HOUVE A NECESSIDADE DE AJUSTE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO À VIGÊNCIA DO CONTRATO. 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEL		 R$ 9.500,00 AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. CNPJ 14.402.379/0001-70
2017.000716 Art.24;II ;
Lei 8.666/94		 2017NE00686 19/06/2017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO PARA USO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESSE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO:
01 Câmera fotográfica digital DSLR (corpo da máquina); com sensor CMOS (23,5mm x 15,6mm); especificação mínima de 16 megapixels; sensibilidade ISO padrão mais baixa 100, sensibilidade ISO padrão mais alta (mínimo de 12000) ; formato de aquivo JPEG, RAW, TIFF; disparo mínimo de 5 quadros por segundo; LCD de ângulo variável, estilo giratório; Microfone estéreo embutido e compatível com o uso microfone externo; cabos para transferência de arquivos; wifi embutido; flash embutido; gravação de vídeo em FULL HD com som estéreo, com Bateria recarregável com carregador;
01 Lente objetiva da mesma marca da câmera, com alcance a distância focal (zoom) de 18 mm até no mínimo 135mm, com motor de foco, caso a máquina não o tenha;
02 Cartão de memória classe 10 (02 unidades), com capacidade de armazenamento mínima de 16 gb, velocidade 600x ou superior e taxa de transferência de dados de 90 mb/s ou superior;
01 Tripé Para Foto e Vídeo, com fluído para movimentos suaves e precisos nos vídeos, peso suportado: mínimo 3kg, altura máxima operação: 1.63m, altura minima de operação: 60cm;
01 Flash externo com difusor compatível com a máquina.		 449052.34
EQUIPAMENTO DE FOTO, VÍDEO E SOM		 R$ 6.861,00 MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 03.341.024/0001-00
2017NE00687 19/06/2017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO PARA USO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESSE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO:
01 Microfone externo direcional (01 unidade);
01 Bolsa ou Mochila case para guardar equipamento fotográfico.		 449053.34
EQUIPAMENTO DE FOTO, VÍDEO E SOM		 R$ 874,00 ANTÔNIO RODRIGUES CIA LTDA CNPJ 04.356.309/0001-70
2017.001130 Art.24;X ;
Lei 8.666/94		 2017NE00754 30/06/2017 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2013, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, 19, ALEIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Valor para o exercício 2017: R$ 31.509,78
Valor para o exercício 2018: R$ 31.509,78		 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEL		 R$ 31.509,78 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
JULHO/ 2017
2017.001133 Art. 24; XVI ;
Lei 8.666/94		 2017NE00789 14/07/2017 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO, FIRMADO COM A PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS – PRODAM, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Valor para o exercício 2017: R$ 8.150,00
Valor para o exercício 2018: R$ 9.850,00		 339039.97
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 8.150,00 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.001786 Art. 24; II;
Lei 8.666/94		 2017NE00899 31/07/2017 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO DE LIBRAS, TURMA COM 30 ALUNOS, CARGA HORÁRIA TOTAL DE 80 HORAS, DESTINADO A MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP. 339036.28
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO		 R$ 8.000,00 MARLISON BARRAL DE AZEVEDO CPF 647.721.282-04
AGOSTO/ 2017
2017.003976 Art.24; X;
Lei 8.666/93		 2017NE01033 31/08/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2015, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, FIRMADO COM ALVES LIRA LTDA, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BELO HORIZONTE, Nº 500, BAIRRO ALEIXO - MANAUS/AM, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PELO PERÍODO DE 24 MESES.
Valor para o exercício 2017: R$ 166.500,00
Valor para o exercício 2018: R$ 540.000,00
Valor para o exercício 2019: R$ 373.500,00		 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 166.500,00 ALVES LIRA LTDA. CNPJ 05.828.884/0001-90
SETEMBRO/ 2017
2016.006308 Art. 24; II;
Lei 8.666/94		 2017NE01057 11/09/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE TRÊS COMPUTADORES ALL-IN-ONE DELL, MODELO OPTIPLEX VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 339039.17
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS		 R$ 2.634,84 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CNPJ 72.381.189/0001-10
2017.005497 Art. 24; II;
Lei 8.666/94		 2017NE01144 27/09/17 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR PROFISSIONAL PSICÓLOGO, LOTADO NO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT DO MPAM/PGJ, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: COLEÇÃO IFVD - INVENTÁRIO DE FRASES NO DIAGNÓSTICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (EDITORA VETOR) 449052.08
APARELHOS, EQUIP/UTENS. MEDICOS, ODONTO, LABORT. E HOSPITALARES		 R$ 165,00 CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS CNPJ 34.548.883/0001-90
2017.007999 Art. 24; II;
Lei 8.666/94		 2017NE01147 27/09/17 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES DE LAPELA E SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OPERAR SISTEMA DE SOM DO AUDITÓRIO CARLOS BANDEIRA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO XV CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MPE/AM, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 02 A 06/10/2017. 339039.59
SERVIÇOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO.		 R$ 3.900,00 ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO – ME (IMAGEM, ÁUDIO & CIA) CNPJ 05.491.663/0001-70
2017.007993 Art. 24; II;
Lei 8.666/94		 2017NE01162 29/09/17 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VESTES TALARES (BECAS), DE TAMANHOS VARIADOS, PARA O XV CONCURSO DE JÚRI SIMULADO, A SER REALIZADO NOS DIAS DE 02 A 06 DE OUTUBRO DE 2017 (10 X 5 DIAS = 50 UNID.), NESTA PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ		 R$ 1.250,00 FRANS CONFECÇÕES PARA NOIVAS LTDA. CNPJ 04.826.467/0001-46
2017.010936 Art. 24; II;
Lei 8.666/94		 2017NE01176 29/09/17 APLICAÇÃO DE INSULFILM PROFISSIONAL, 100%, COR PRETA, NAS PAREDES LATERAIS DE VIDRO DO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA, COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS, INCLUINDO A APLICAÇÃO E LIMPEZA AO FINAL DO SERVIÇOS. 339039.16
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS		 R$ 4.193,70 RAGI SERVIÇOS GRAFICOS LTDA ME CNPJ 14.087.542-0001-58
OUTUBRO/ 2017
2017.008372 Art. 24; XI;
Lei 8.666/94		 2017NE01199 16/10/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET NAS MODALIDADES DEDICADA E BANDA LARGA, ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM CONECTIVIDADE IP, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE MANAUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Valor para o exercício 2017 (2 MESES E 15 DIAS): R$ 25.529,00
Valor para o exercício 2018 (9 MESES E 15 DIAS: R$ 97.010,20		 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 25.529,00 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA CNPJ 07.244.008/0002-23
2017.003997 Art. 24; II;
Lei 8.666/94		 2017NE01209 17/10/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL PARA UTILIZAÇÃO NO PROJETO “O MP NAS ESCOLAS”, DESENVOLVIDO E GERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPAM), COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FILMAGEM COMPLETOS E EDIÇÃO DE IMAGEM E TEXTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2017.ASCOM.0120366.2017.003997. 339039.59
SERVIÇOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO.		 R$ 3.800,00 EVERTON MACEDO E SILVA (OLD PRESS PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO) CNPJ 20.268.118/0001-02
2017.004050 Art. 24; II;
Lei 8.666/94		 2017NE01210 17/10/17 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO, EM CAPA DURA, COM GRAVAÇÃO DE TEXTO EM LETRAS DOURADAS, TAMANHO A4, PARA OS ATOS E PORTARIAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, RELATIVOS AOS ANOS DE 2010 A 2016. 339039.63
SERVIÇOS GRÁFICOS		 R$ 1.305,00 F. A. DE OLIVEIRA GRÁFICA (GRÁFICA OLITECH) CNPJ 03.218.055/0001-60
NOVEMBRO/ 2017
2017.010841 Art. 24; XVI;
Lei 8.666/94		 2017NE01342 10/11/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015-MP/PGJ, ATRAVÉS DO 2º TA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À REDE METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS-REPAM/METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO: 1) INTERLIGAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE - PONTA NEGRA ACESSO À REDE METROMAO; 2) INTERLIGAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE - PONTA NEGRA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE; 3) INTERLIGAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO - ALEIXO ACESSO À REDE METROMAO; 4) INTERLIGAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO - ALEIXO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE.
EXERCÍCIO DE 2017 (1 MÊS E 15 DIAS) = R$ 9.832,92.
EXERCÍCIO DE 2018 (10 MESES E 15 DIAS) = R$ 68.830,44.		 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 9.832,92 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.010983 Art. 24; V;
Lei 8.666/94		 2017NE01366 21/11/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2016 – MP/PGJ, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - PGJ/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM, POR PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES.
EXERCÍCIO DE 2017 (25 DIAS) = R$ 3.473,43
EXERCÍCIO DE 2018 (5 MESES E 5 DIAS) = R$ 21.535,29		 339039.92
SERVIÇOS DE TELEFONIAS MÓVEIS CELULAR		 R$ 3.473,43 CLARO S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47
2017.013126 Art. 24; II;
Lei 8.666/94		 2017NE01367 21/11/17 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE LED DESTINADAS À ORNAMENTAÇÃO DE NATAL EXTERNA DO EDIFICIO-SEDE DA PGJ/MPAM. 339030.26
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO		 R$ 2.037,70 J J COMERCIO DE BORRACHA LTDA
(SG BORRACHA)		 CNPJ 07.989.847/0001-90
2017.013126 Art. 24; II;
Lei 8.666/94		 2017NE01380 23/11/17 AQUISIÇÃO DE CABOS CONECTORES COM TOMADA DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE NATAL EXTERNA DO EDIFICIO-SEDE DA PGJ/MPAM. 339030.26
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO		 R$ 577,50 DISTREL DISTRIBUIDORA ELETRICA LTDA CNPJ 00.803.629/0001-70
2017.004050 Art. 24; II;
Lei 8.666/94		 2017NE01446 27/11/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE PORTARIAS E ATOS DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, RELATIVOS AOS ANOS DE 2010 A 2014. 339039.63
SERVIÇOS GRÁFICOS		 R$ 1.740,00 R S ALVES SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA CNPJ 08.945.112/0001-27
2017.012273 Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2017NE01454 28/11/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA TELA DE PROJEÇÃO DO AUDITÓRIO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA SEDE DA PGJ/ MPAM. 339039.17
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS		 R$ 1.992,00 ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO CNPJ 05.491.663/0001-70
2017.010701 Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2017NE01455 28/11/17 AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) HD'S EXTERNOS, DE 3 TB, 2,5 POLEGADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAOCRIMO/ GAECO-AM. 449052.35
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 3.594,00 ANTONIO  RODRIGUES  & CIA  LTDA (FOTO NASCIMENTO) CNPJ 04.356.309/0001-70
DEZEMBRO/ 2017
2017.008741 Art.24; VIII;
Lei 8.666/93		 2017NE01494 12/12/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2013 – MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Valor para o exercício 2017: R$ 4.527,07
Valor para o exercício 2018: R$ 81.248,93		 339039.47
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL		 R$ 4.527,07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT CNPJ 34.028.316/0003-75
2017.004050 Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2017NE01523 20/12/17 ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01210, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE PORTARIAS E ATOS DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, RELATIVOS AOS ANOS DE 2010 A 2014. 339039.63
SERVIÇOS GRÁFICOS		 R$ 1.305,00 F. A. DE OLIVEIRA GRÁFICA (GRÁFICA OLITECH) CNPJ 03.218.055/0001-60
2017.014492 Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2017NE01591 26/12/17 ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016-MP/PGJ, FIRMADO COM A PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, RELATIVO AO ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR PACTUADO, TENDO EM VISTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAMENTO DE FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS NO SISTEMA PRODAM-RH. 339039.57
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 23.122,32 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80