DISPENSA DE LICITAÇÃO:  015/2026-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.003924

OBJETO: Contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC ‐ VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924 (anexo)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 012.2026.SCOMS.2196109.2024.003924 (anexo)

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 17 de julho de 2026

ABERTURA DA DISPUTA: 23 de julho de 2026

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 25/2026

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000035/2026

UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM 

INFORMAÇÃO: 

RESULTADO: 

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 014/2026-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2026.014076

OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 03 (três) gravadores de voz digitais com tecnologia de inteligência artificial (gravador tipo "Plaud Note" ou similar de qualidade igual ou superior), com recursos de transcrição automática e geração de resumos, destinados a atender às demandas das atividades correicionais da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas — CGMP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.CGMP.2177537.2026.014076.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 2.2026.CGMP.2177537.2026.014076 (anexo)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 014.2026.SCOMS.2201364.2026.014076 (anexo)

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 17 de julho de 2026

ABERTURA DA DISPUTA: 22 de julho de 2026

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 24/2026

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000034/2026

UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM 

INFORMAÇÃO: 

RESULTADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO:  013/2026-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2026.006088

OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 04.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2103500.2026.00608 (anexo)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 013.2026.SCOMS.2197234.2026.006088 (anexo)

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 15/07/2026

ABERTURA DA DISPUTA: 23/07/2026

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 23/2026

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000033/2026

UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM 

INFORMAÇÃO: 

RESULTADO: 

DISPENSA DE LICITAÇÃO:  012/2026-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.003924

OBJETO: Contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC ‐ VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924 (anexo)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 012.2026.SCOMS.2196109.2024.003924 (anexo)

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 09 de julho de 2026

ABERTURA DA DISPUTA: 14 de julho de 2026

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 19/2026

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000030/2026

UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM 

INFORMAÇÃO: 

RESULTADO: Dispensa REVOGADA em cumprimento ao Despacho Nº 762.2026.01AJ-SUBADM.2203367.2024.003924 (Para acessar seu conteúdo integral, clique aqui)