DISPENSA DE LICITAÇÃO: 022/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.019360
OBJETO: Prestação de serviço audiovisual para exibição de vídeo na Cerimônia de Premiação do Projeto Juntos Pela Vida, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2026, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, conforme Termo de Referência Nº 6.2026.ARPC.2231550.2026.019360.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 6.2026.ARPC.2231550.2026.019360
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 022.2026.SCOMS.2246591.2026.019360
ABERTURA DA DISPUTA: 08 de setembro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 11 de setembro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.009562
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) tapete, com dimensões aproximadas de 2,00 m x 3,00 m, destinado ao hall da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizadas no Município de Manaus/AM, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 1.2026.CGMP.2176273.2026.009562.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 1.2026.CGMP.2176273.2026.009562 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 021.2026.SCOMS.2232710.2026.009562 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 20 de agosto de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 25 de agosto de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N°
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000048/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 020/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.017668
OBJETO: Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada para o fornecimento, distribuição e reposição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em vasilhames retornáveis de 20 (vinte) litros, destinados ao atendimento das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizadas no Município de Manaus/AM, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 1.2026.SAL.2215232.2026.017668 e anexo 2231462.2026.SAL.2231462.2026.017668.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 3.2026.SAL.2231690.2026.017668 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 20.2026.SCOMS.2232667.2026.017668 (anexo)
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA: n.º 20.2026.SCOMS.2232667.2026.017668 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 20 de agosto de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 25 de agosto de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até o dia 25/08/2026 através do e-mail institucional —
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP:
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.007894
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) climatizador de ar frio portátil, novo, de primeiro uso, destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 17.2026.SPAT.2171661.2026.007894
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 17.2026.SPAT.2171661.2026.007894 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 019.2026.SCOMS.2226945.2026.007894 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 24 de agosto de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 27 de agosto de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 37/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000047/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 018/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.000202
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 018.2026.SCOMS.2213119.2026.000202 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 29 de julho de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 04 de agosto de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 32/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000042/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO
- Dispensa de Licitação 017/2026-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço audiovisual (tela de projeção em LED)
- Dispensa de Licitação 016/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de equipamentos multimídia (Projetor Multimídia/Datashow, Tela de Projeção Portátil e Câmeras Fotográficas Digitais) destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM.
- Dispensa de Licitação 014/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de de 03 (três) gravadores de voz digitais com tecnologia de inteligência artificial (gravador tipo "Plaud Note" ou similar de qualidade igual ou superior)
- Dispensa de Licitação 013/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM