DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.028169
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica psiquiátrica, a ser conduzida por uma Junta de Especialistas composta por, no mínimo, 01 (um) médico psiquiatra e 01 (um) psicólogo, para atuar em procedimento de verificação de insanidade mental e capacidade laboral, com a finalidade de subsidiar a instrução de processos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 2.2026.DADM.2049365.2025.028169
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01.2026.SCOMS.2075242.2025.028169 (anexo)
MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO:
ABERTURA DA DISPUTA: 25 de fevereiro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 02 de março de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 02/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.026373
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga e manutenção (Nível 2) de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, das unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) na Capital, conforme condições e especificações detalhadas neste documento e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas técnicas aplicáveis.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 14.2025.ASSINST.2032042.2025.026373
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 02.2026.SCOMS.2076016.2025.026373
ABERTURA DA DISPUTA: 26 de fevereiro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 03 de março de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 041/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.026373
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga e manutenção (Nível 2) de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, das unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) na Capital, conforme condições e especificações detalhadas neste documento e em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021 e normas técnicas aplicáveis.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 14.2025.ASSINST.2032042.2025.026373 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 041.2025.SCOMS.2034187.2025.026373 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 09/01/2026
ABERTURA DA DISPUTA: 13/01/2026
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 4/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000005/2026
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 039/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.014557
OBJETO: Aquisição, por meio de contratação pública na modalidade de dispensa de licitação, de brinquedos, mobiliário infantil e de cadeira para pessoas obesas, visando promover atendimento na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Amazonas, melhorando a qualidade de atendimento das demandas da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme Termo de Referência nº 18.2025.SPAT.1664525.2025.014557.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 18.2025.SPAT.1664525.2025.014557 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 039.2025.SCOMS.2009910.2025.014557 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET:
ABERTURA DA DISPUTA: 01/12/2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 3/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000003/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 038/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.014064
OBJETO: Aquisição de três mastros de bandeiras a serem disponibilizados pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas da referida Promotoria, conforme Termo de Referência Nº 20.2024.SPAT.1354550.2024.014064.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 20.2024.SPAT.1354550.2024.014064 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 038.2025.SCOMS.2003762.2024.014064 (anexo)
ABERTURA: 13 de novembro de 2025
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 18 de novembro de 2025 (data provável)
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
- Dispensa de Licitação 037/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de 1 (uma) licença de uso de software para elaboração de projetos complementares
- Dispensa de Licitação 036/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de placas de tombo
- Dispensa de Licitação 033/2025-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de Serviço de Consultoria e Hidrogeologia para obtenção de Outorga de Uso de Recursos Hídricos para Lançamento de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE
- Dispensa de Licitação 31/2025-SCOMS/MP/PGJ - Manutenção corretiva e preventiva, sob demanda, nas cancelas eletrônicas de controle de acesso veicular