PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2025-CPL/MP/PGJ SRP

PROCESSO SEI N.º 2024.012042

OBJETO:

Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de PERSIANAS CONVENCIONAIS EM PVC e PERSIANAS DO TIPO "ROLL-ON", bem como manutenção e reparo das persianas já existentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, a fim de garantir o atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 13/08/2025, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 28/07/2025.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 28/07/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 28/07/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2025-CPL/MP/PGJ SRP e TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2024.SCMP.1335177.2024.012042

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

 COTAÇÃO

 JULGAMENTO DE PROPOSTAS

1. SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.417.971/0001-034 - Informação Nº 50.2025.SCMP.1727131.2024.012042
2. E. F. GOMES PERSIANAS, CNPJ Nº 20.392.756/0001-30 - Informação Nº 58.2025.SCMP.1982025.2024.012042

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

1. E. F. GOMES PERSIANAS, CNPJ Nº 20.392.756/0001-30 - a) Certidão de Falência; b) Situação do Fornecedor/SICAF; c) Consulta Consolidada/TCU

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.003/2025-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2024.028572 (parte 1, parte 2 e parte 3)

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Iranduba/AM, órgão integrante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, localizada na Av. Rio Madeira, s/n, Bairro Centro, Iranduba/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 27/03/2025, às 10h (horário de Brasília). ADIADA!

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 12/03/2025.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 12/03/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 12/03/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1. Pedido de Esclarecimentos apresentado por SF ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., CNPJ N.º 34.507.229/0001-39: DECISÃO Nº 4.2025.CPL.1577683.2024.028572
2. Pedido de Esclarecimentos apresentado por MLOBATO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 24.342.072/0001-85: DECISÃO Nº 6.2025.CPL.1581962.2024.028572
3. Impuganação interposta por CONSTRUTORA ALCANCE LTDA., CNPJ N.º 03.018.149/0001-96: DECISÃO Nº 6.2025.CPL.1581962.2024.028572

PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

• Planilhas de Orçamento

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

1. T D A - Construções Ltda., CNPJ N.º 97.519.100/0001-60: Memorando N.º 202.2025.DEAC

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

1. T D A - Construções Ltda., CNPJ N.º 97.519.100/0001-60:

• a) Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (TCU)
• b) Situação do Fornecedor (SICAF)

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.060/2023/CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.022637

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de intermediação de estágio para a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 8.666 de 1993.

ABERTURA: 09/02/2024, às 10H. (horário Brasília) - SUSPENSA.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir da data de publicação do aviso no DOMPE.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 29/12/2023.

O edital estará disponível a partir do dia 29/12/2023, no Comprasnet e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1. Pedido de ESCLARECIMENTOS - USINA DE TALENTOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTOS PROFISSIONAL LTDA. ME,  CNPJ nº 01.711.278/0001-30:

    Decisão nº 9.2024.CPL

2. Pedido de ESCLARECIMENTOS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE,  CNPJ nº 61.600.839/0001-55:

     Decisão nº 13.2023.CPL:

              ATO Nº 132/2022/PGJ (Programa de Estágio)

              ATO Nº 259/2022/PGJ (Altera o Ato Nº 132/2022/PGJ)

              ATO Nº 155/2023/PGJ (Altera o Ato Nº 132/2022/PGJ)

              ATO Nº 261/2023/PGJ (Altera o Ato Nº 132/2022/PGJ)

3. Pedido de ESCLARECIMENTOS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE,  CNPJ nº 61.600.839/0001-55:

     Decisão nº 13.2023.CPL:

4. IMPUGNAÇÃO - AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. - EPP, CNPJ sob o n.º 01.406.617/0001-74:

     Decisão nº 14.2024.CPL

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

RECURSOS

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.056/2023/CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.018577

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e fornecimento e substituição dos bancos de baterias dos nobreaks de grande porte instalados no Datacenter do MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com garantia e assistência técnica de 12 (doze) meses.​

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 8.666/1993

ABERTURA: 24/01/2024, às 10H. (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir da data de publicação do aviso no DOMPE.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 29/12/2023.

O edital estará disponível a partir do dia 29/12/2023, no Comprasnet e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

1. JK ENERGIA LTDA., CNPJ n. 08.847.565/0001-56 : Parecer Nº 10.2024.SIET

SICAF e Consulta Consolidada do TCU

1. JK ENERGIA LTDA., CNPJ n. 08.847.565/0001-56: Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU

RECURSOS

RESULTADO

I – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.056/2023-CPL/MP/PGJ, em favor da empresa JK ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 08.847.656/0001-56, no valor total de R$9.868,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais), em consonância com a Ata de realização do cotejo e demais documentações complementares (Despacho Nº 346.2024.SUBADM).