Pregão Eletrônico - em andamento

PROCESSO SEI N.º 2025.026808

OBJETO:

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao Ministério Público do Estado do Amazonas – MP/AM, em terrenos de propriedade desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas – PGJ/AM, localizados no municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: dia 01/09/2026, às 10h. (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 17/08/2026.

Publicação AVISO no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 13/08/2026).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 17/08/2026 no Compra.gov.br/PNCP e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

DECISÕES

Decisão Nº 16.2026.CPL.2242915.2025.026808

COTAÇÃO DE PREÇOS

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO DO PROCEDIMENTO

PROCESSO SEI N.º 2026.006086

OBJETO:

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, sem uso anterior, destinados à execução das ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: dia 24/07/2026, às 10h. (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 10/07/2026.

Publicação AVISO no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 10/07/2026).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 10/07/2026 no Compra.gov.br/PNCP e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

COTAÇÃO DE PREÇOS

Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 158.2026.SCOMS.2163626.2026.006086

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 15.332.890/0001-06 (SICAF E TCU) - Declassificada
ALVES E AMORIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 10.638.915/0001-80 (SICAF E TCU) -

- Ofício Nº 234.2026.SETRANS
- Ofício Nº 242.2026.SETRANS

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

ALVES E AMORIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 10.638.915/0001-80 (SICAF E TCU)

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO DO PROCEDIMENTO

PROCESSO SEI N.º 2025.025430

OBJETO:

Registro de Preços para eventual aquisição de móveis a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material - SPAT, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, por um período de 1 ano, conforme as especificações mínimas e os quantitativos constantes do Edital do certame, descritos e qualificados na forma de seus Anexos.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: dia 01/07/2026, às 10h. (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 18/06/2026.

Publicação AVISO no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 18/06/2026).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 17/06/2026 no Compra.gov.br/PNCP e neste portal.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.007/2026-CPL/MP/PGJ

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

COTAÇÃO DE PREÇOS

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

F N DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 84.111.020/0001-20 - SICAF/Situação do Fornecedor e TCU/Consulta Consolidada
SUNHAUS LTDA, CNPJ Nº 26.648.951/0001-65 - SICAF/Situação do Fornecedor e TCU/Consulta Consolidada

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO DO PROCEDIMENTO

PROCESSO SEI N.º 2026.004859

OBJETO:

Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale- alimentação do tipo CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, por um período de 1 (um) ano, conforme as especificações mínimas e os quantitativos constantes do Edital do certame, descritos e qualificados na forma de seus Anexos.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: dia XX/0X/2026, às 10h. (horário de Brasília) - ABERTURA ADIADA.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de XX/0X/2026.

Publicação AVISO no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 12/05/2026).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 12/05/2026 no Compra.gov.br/PNCP e neste portal.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.006/2026-CPL/MP/PGJ

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ N° 09.687.900/0002-04, BOTELHO & CASTRO ADVOGADOS, CNPJ N° 10.157.517/0001-42, NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 42.194.191/0001-10 e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ N° 92.559.830/0001-71 - Decisão Nº 11.2026.CPL.2153836.2026.004859
FLASH TECNOLOGIA E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ Nº 32.223.020/0001-18; VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ Nº 03.817.702/0001-50; UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 02.959.392/00001-46; UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ N° 05.884.660/0001-04, PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, CNPJ N° 69.034.668/0001-56, NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ N° 25.165.749/0001-10 - Decisão Nº 13.2026.CPL.2158038.2026.004859

DOCUMENTOS CORRELATOS - DECISÕES

DESPACHO Nº 608.2025.01AJ-SUBADM.1673732.2025.001813

COTAÇÃO DE PREÇOS

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO DO PROCEDIMENTO

PE 36/2026 (PE 94010/2026/CPL/MP/PGJ SRP) – Quadros

PE 34/2026 (PE 94009/2026/CPL/MP/PGJ) – Sondagem com Laudo e Levantamento Planialtimétrico

PE 21/2026 (PE 94008/2026/CPL/MP/PGJ) - Veículos para o Programa Recomeçar/MPAM

PE 94007/2026/CPL/MP/PGJ SRP - Aquisição de Móveis

PE 94006/2026/CPL/MP/PGJ SRP - Cartão Magnético com Chip de Segurança para Aquisição de Gêneros Alimentícios (ADIADA)