PROCESSO SEI N.º 2025.015419
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de edificação destinada à Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará/AM, terreno localizado na Rua Dona Doquinha, Lote 01 Quadra 11, bairro de Aparecida - Urucará/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 13/04/2026, às 10h (horário de Brasília) (ADIADA).
- Aguardando novo Projeto Básico
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 11/02/2026.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 10/02/2026.
O EDITAL estará disponível a partir do dia 10/02/2026 no Comprasnet/PNCP e neste portal. (clique aqui)
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 93.002/2026-CPL/MP/PGJ
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
COTAÇÃO:
- Quadro-Resumo de Compra Nº 552.2025.SCOMS
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
- Planilha de Orçamento (Urucará)XLSHTML
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
- Decisão Nº 4.2026.CPL.2100812.2025.015419 - Esclarecimento à LACON ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.214.140/0001-09 (Adiamento do Certame)
- Decisão Nº 7.2026.CPL.2105433.2025.015419 - Esclarecimento à CONSTRUTORA ALCANCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.018.149/0001-96;
- Decisão Nº 9.2026.CPL.2114708.2025.015419 - Esclarecimento à TURIN CONSTRUCOES LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 02.924.243/0001-41;
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:
JULGAMENTO DE RECURSO:
RESULTADO: