PROCESSO SEI N.º 2025.017627
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção da edificação destinada à Promotoria de Justiça da Comarca de Uarini/AM, em terreno localizado na Rua Espírito Santo, s/ nº, Bairro de Centro - Uarini/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 15/04/2026, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 11/02/2026.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 10/02/2026.
O EDITAL estará disponível a partir do dia 10/02/2026 no Comprasnet/PNCP e neste portal.
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 93.003/2026-CPL/MP/PGJ
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
COTAÇÃO:
JULGAMENTO DE PROPOSTAS: