DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.013760
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica neurológica, compreendendo consulta especializada, análise documental, resposta a quesitos e emissão de laudo técnico neurológico fundamentado, com a finalidade de subsidiar a instrução de procedimento administrativo em trâmite no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 4.2026.DADM.2173663.2026.013760 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010.2026.SCOMS.2174590.2026.013760 (anexo) (anexo2)
ABERTURA DA DISPUTA: 12 de junho de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 15 de junho de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.006085
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de mobiliário destinado à estruturação física e operacional do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR – MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 02.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 2.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009.2026.SCOMS.2170472.2026.006085
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 10/06/2026
ABERTURA DA DISPUTA: 15/06/2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 16/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000025/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.010776
OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, conforme Termo de Referência n.º 9.2026.DTIC.2141429.2026.010776.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 9.2026.DTIC.2141429.2026.010776 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 008.2026.SCOMS.2167436.2026.010776 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 08 de junho de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 12 de junho de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 007/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.010177
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva do Grupo Motor Geradores (GMG) que alimentam o datacenter do prédio anexo administrativo, conforme necessidades contidas no Termo de Referência n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 007.2026.SCOMS.2160669.2026.010177 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 28 de maio de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 03 de junho de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.003481
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para realização do levantamento cadastral arquitetônico digital, por escaneamento a laser 3D (360º), da edificação situada no endereço Avenida São Jorge, Nº 2.878 - São Jorge, abrangendo todos os serviços necessários para registro preciso e atualizado das condições - as built - da edificação, em conformidade com normas técnicas vigentes e boas práticas de engenharia civil e arquitetura.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
PROJETO BÁSICO: Nº 02.2026.DEAC.2074112.2026.003481 (Baixar Projeto Basico n. 2.2026.DEAC 1)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006.2026.SCOMS.2150700.2026.003481 (Baixar SEI_2150700_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_006 2)
ABERTURA DA DISPUTA: 15 de maio de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 20 de maio de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
- Dispensa de Licitação 005/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de Tablets para utilização da Ouvidoria-Geral do Ministério Público
- Dispensa de Licitação 004/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de ferramentas de uso dos agentes técnicos (engenheiro civil, engenheiro eletricista e arquiteto)
- Dispensa de Licitação 003/2026-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) unidades de camisas blindadas dissimuladas
- Dispensa de Licitação 037/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de 1 (uma) licença de uso de software para elaboração de projetos complementares