DISPENSA DE LICITAÇÃO: 027/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.014972
OBJETO: Aquisição e instalação de fechadura eletrônica para as PROCEAP a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas, com garantia de no mínimo 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 21.2025.SPAT.1673916.2025.014972 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 27.2025.SCOMS.1716600.2025.014972 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 09/09/2025
ABERTURA DA DISPUTA: 12/09/2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N°
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000052/2025
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
MEMORANDO CONSULTA TÉCNICA: Nº 484.2025.SPAT.1732517.2025.014972 (anexo)
RESULTADO: Processo de contratação SUSPENSO, conforme Despacho Nº 13.2025.DOF - ORÇAMENTO.1985793.2025.014972.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.026963
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para a Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses, conforme Termo de Referência nº 13.2025.SPAT.1613759.2024.026963.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 13.2025.SPAT.1613759.2024.026963. (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 20.2025.SCOMS.1691628.2024.026963 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 01/08/2025
ABERTURA DA DISPUTA: 06/08/2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90019/2025
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000044/2025
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO: Nº 108.2025.SPAT.1700097.2024.026963 (anexo)
INFORMAÇÃO: Nº 110.2025.SPAT.1711472.2024.026963 (anexo)
INFORMAÇÃO: Nº 114.2025.SPAT.1721138.2024.026963 (anexo)
MEMORANDO: Nº 495.2025.SPAT.1975703.2024.026963 (anexo)
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.012379
OBJETO: Processo visando a formação de registro de preços para a aquisição de equipamentos para dar suporte a aparelhos eletrônicos para Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 15.2025.SPAT.1642220.2025.012379. (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 16.2025.SCOMS.1670133.2025.012379. (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 11 de julho de 2025
ABERTURA DA DISPUTA: 16 de julho de 2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90016/2025
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000039/2025
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO: