PROCESSO SEI N.º 2025.011580

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos automotores tipo Sedan Compacto, novos (zero-quilômetro), destinados ao atendimento das demandas institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça/Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM, no interior e na capital do Estado, por um 1 (um) ano.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 30/04/2026, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 15/04/2026.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 15/04/2026.

O EDITAL estará disponível a partir do dia 27/02/2026 no Comprasnet/PNCP e neste portal.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.004/2026-CPL/MP/PGJ SRP

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 

ORÇAMENTO: 

Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 29.2026.SCOMS.2062131.2025.011580

JULGAMENTO DE PROPOSTAS: 

Informação Nº 5.2026.SETRANS.2143971.2025.011580

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:

JULGAMENTO DE RECURSO:

RAZÕES RECURSAIS - SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI.

CONTRARRAZÕES - IRMAOS DIAMANTINO COMERCIO DE VEICULOS E UTILITARIOS LTDA.

DECISÃO Nº 14.2026.CPL.2160433.2025.011580

RESULTADO:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2025-CPL/MP/PGJ SRP

PROCESSO SEI N.º 2024.012042

OBJETO:

Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de PERSIANAS CONVENCIONAIS EM PVC e PERSIANAS DO TIPO "ROLL-ON", bem como manutenção e reparo das persianas já existentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, a fim de garantir o atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 13/08/2025, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 28/07/2025.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 28/07/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 28/07/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2025-CPL/MP/PGJ SRP e TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2024.SCMP.1335177.2024.012042

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

 COTAÇÃO

 JULGAMENTO DE PROPOSTAS

1. SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.417.971/0001-034 - Informação Nº 50.2025.SCMP.1727131.2024.012042
2. E. F. GOMES PERSIANAS, CNPJ Nº 20.392.756/0001-30 - Informação Nº 58.2025.SCMP.1982025.2024.012042

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

1. E. F. GOMES PERSIANAS, CNPJ Nº 20.392.756/0001-30 - a) Certidão de Falência; b) Situação do Fornecedor/SICAF; c) Consulta Consolidada/TCU

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO