PROCESSO SEI N.º 2026.014355
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos personalizados, itens de certificação e premiação e brindes institucionais, destinados especificamente à cerimônia de certificação e premiação do Projeto Juntos pela Vida – 2026.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: dia 05/10/2026, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 21/09/2026.
Publicação AVISO no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 18/09/2026).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 18/09/2026 no Compra.gov.br/PNCP e neste portal (CLIQUE AQUI).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
PLOTECON IMPRESSAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, nome fantasia EFICAZ IMPRESSAO E PLOTAGEM, inscrita no CNPJ n.º 13.319.293/0001-16
DECISÕES
COTAÇÃO DE PREÇOS
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
AMOSTRAS
Disponibilização do material necessário para as amostras:
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ITEM
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DESCRIÇÃO
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ARQUIVO DIGITAL
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04
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Canetas Personalizadas
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Canetas
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06
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Sacolas de Algodão Cru Personalizadas
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Sacolas
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07
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Quadros de Premiação Contendo Selo Institucional Personalizado
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Quadros
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JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
- CONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES LTDA, CNPJ 24.698.829/0001-78 - SICAF e TCU
- NOVARI PRINT COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 16.943.709/0001-60 - SICAF e TCU
- FSG COMERCIO E CONSULTORIA LICITATORIA LTDA, CNPJ 54.974.490/0001-56 - SICAF e TCU
- DICASA ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA | CNPJ 35.495.820/0001-86 - SICAF e TCU
- JR E VS PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ 34.172.345/0001-44 - SICAF e TCU
JULGAMENTO DE RECURSO
RESULTADO DO PROCEDIMENTO
Despacho Nº 1186.2026.01AJ-SUBADM.2288087.2026.014355
I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: A) CONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES LTDA, CNPJ: 24.698.829/0001-78: a) Para o ITEM 01 - melhor lance total: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) (doc. 2279046); b) Para o ITEM 03 - melhor lance total: R$ 4.255,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais) (doc. 2279043); c) Para o ITEM 05 - melhor lance total: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais) (doc. 2279047); e B) NOVARI PRINT COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 16.943.709/0001-60: a) Para o ITEM 02 - melhor lance total: R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais) (doc. 2279046).
II – HOMOLOGAR PARCIALMENTE o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2026 (PE 94.013/2026-CPL), relativo aos ITENS 01, 02, 03 e 05, em consonância com o Termo de Julgamento gerado automaticamente pelo Sistema Compras.gov e o Relatório Parcial de Licitação 20 (2285630) e suas documentações complementares;
