DISPENSA DE LICITAÇÃO: 038/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.014064
OBJETO: Aquisição de três mastros de bandeiras a serem disponibilizados pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas da referida Promotoria, conforme Termo de Referência Nº 20.2024.SPAT.1354550.2024.014064.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 20.2024.SPAT.1354550.2024.014064 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 038.2025.SCOMS.2003762.2024.014064 (anexo)
ABERTURA: 13 de novembro de 2025
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 18 de novembro de 2025 (data provável)
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa COUROS E METAIS EIRELI ME, CNPJ: 26.592.403/0001-60, pelo valor total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitententa reais), conforme detalhado no Quadro-Resumo do Processo de Compra 549 (2027205), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para aquisição de três mastros de bandeiras a serem disponibilizados pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, nos termos do Despacho Nº 329.2026.01AJ-SUBADM.2109954.2024.014064, publicado no DOMPE 3294, DE 09.04.2026, e no PNCP 04153748000185-1-000023/2026.