DISPENSA DE LICITAÇÃO: 020/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.017668
OBJETO: Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada para o fornecimento, distribuição e reposição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em vasilhames retornáveis de 20 (vinte) litros, destinados ao atendimento das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizadas no Município de Manaus/AM, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 1.2026.SAL.2215232.2026.017668 e anexo 2231462.2026.SAL.2231462.2026.017668.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 3.2026.SAL.2231690.2026.017668 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 20.2026.SCOMS.2232667.2026.017668 (anexo)
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA: n.º 20.2026.SCOMS.2232667.2026.017668 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 20 de agosto de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 25 de agosto de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até o dia 25/08/2026 através do e-mail institucional —
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP:
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021, da empresa KRG TEIXEIRA LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.091.842/0001-88, pelo valor total de R$ 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais), para a prestação do serviço detalhado no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2026.SAL.2231690.2026.017668, conforme detalhado no Relatório Operacional de Compras 27 (2245082) e Quadro-Resumo do Processo de Compra 322 (2245077); (Despacho Nº 1044.2026.01AJ-SUBADM.2249526.2026.017668, publicado no DOMPE 3395, de 11.09.2026)