DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.007894
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) climatizador de ar frio portátil, novo, de primeiro uso, destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 17.2026.SPAT.2171661.2026.007894
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 17.2026.SPAT.2171661.2026.007894 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 019.2026.SCOMS.2226945.2026.007894 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 24 de agosto de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 27 de agosto de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 37/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000047/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, da empresa 66.944.651 ALEX HEIDER ABREU SANTOS, inscrita no CNPJ nº 66.944.651/0001-49, pelo valor total de R$ 698,90 (seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos), para a aquisição de 01 (um) climatizador de ar frio portátil, novo, de primeiro uso, conforme detalhado no Relatório Operacional de Compras 29 (2247770) e no Quadro-Resumo do Processo de Compra 329 (2247768). (Despacho Nº 1054.2026.01AJ-SUBADM.2255644.2026.007894, publicado no DOMPE 3397, de 15.09.2026)