DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.003924
OBJETO: Contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC ‐ VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 012.2026.SCOMS.2196109.2024.003924 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 17 de julho de 2026
ABERTURA DA DISPUTA: 23 de julho de 2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 25/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000035/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., C.N.P.J. n.º 04.198.254/0001-17, para contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC ‐ VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924, pelo valor total de R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, conforme detalhado no Quadro-Resumo do Processo de Compra n.º 256.2026.SCOMS (2209665), nos termos do Despacho Nº 814.2026.01AJ-SUBADM.2212587.2024.003924, publicado no DOMPE 3364, de 28.07.2026, e no PNCP 04153748000185-1-000035/2026.