DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.009834
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) unidades de camisas blindadas dissimuladas, com capacidade contra perfuração de projéteis de armas de fogo, com nível III-A de proteção, as quais serão utilizadas por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas em situação de risco, conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 9.2025.ASSINST.1990536.2025.009834 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003.2026.SCOMS.2102548.2025.009834 (anexo)
MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO:
ABERTURA DA DISPUTA: 01 de abril de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 08 de abril de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do sistema ComprasNet.
DISPENSA ELETRÔNICA: 925849 - 6/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000012/2026
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: Dispensa FRACASSADA, nos termos do Despacho Nº 777.2026.01AJ-SUBADM.2205508.2025.009834 (anexo).