Dispensa de Licitação - 2019

  Contratações por Dispensa de Licitação em 2019

 

 DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/ 2019
2016.008300
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2019NE0001 02/01/19 COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, Nº 129 - ADRIANÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MPAM, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME NAD Nº 052/2017, DESPACHO Nº 243.2017.02AJSUBADM.0093122.2016.008300, NOTA DE EMPENHO 2018NE00005 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008300 (JANEIRO A ABRIL/2019). 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 36.004,80 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2016.008929
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2019NE0002 02/01/19 COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AV. AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME NAD Nº 069/2017, DESPACHO Nº 401.2017.04AJ-SUBADM.0100051.2016.008929, NOTA DE EMPENHO 2018NE00007 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008929 (JANEIRO A MAIO/2019) 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 64.866,67 AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. CNPJ 14.402.379/0001-70
2017.003976
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2019NE0003 02/01/19 COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2015-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BELO HORIZONTE, 500, ALEIXO, MANAUS - AM, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME NAD Nº 154/2017, DESPACHO Nº 126.2017.01AJ-SUBADM.0124852.2017.003976, NOTA DE EMPENHO 2018NE00008 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.003976 (JANEIRO A SETEMBRO/2019). 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 373.500,00 ALVES LIRA LTDA CNPJ 05.828.884/0001-90
2018.009014
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2019NE0004 02/01/19 COMPLEMENTO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, CONFORME NAD Nº 255.2018.DOF.0240226.2018.009014, DESPACHO Nº 451.2018.02AJ-SUBADM.0241442.2018.009014, NOTA DE EMPENHO 2018NE01170 E DEMAIS DOCUMENTOS (JANEIRO A NOVEMBRO/2019). 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 40.154,94 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.009014
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2019NE0005 02/01/19 COMPLEMENTO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, CONFORME NAD Nº 255.2018.DOF.0240226.2018.009014, DESPACHO Nº 451.2018.02AJ-SUBADM.0241442.2018.009014, NOTA DE EMPENHO 2018NE01170 E DEMAIS DOCUMENTOS (JANEIRO A NOVEMBRO/2019). 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 34.360,82 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.001829
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2019NE0008 02/01/19 COMPLEMENTO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 38.2018.DOF.0176007.2018.001829, DESPACHO Nº 321.2018.01AJ-SUBADM.0209808.2018.001829, NOTA DE EMPENHO 2018NE001829 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.001829 (JANEIRO A JULHO/2019). 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 9.850,00 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.007562
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2019NE0012 02/01/19 COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 002/2017-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO SISTEMA PRODAM-RH, VISANDO À MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES, BEM COMO AO PROCESSAMENTO FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO, CONFORME NAD Nº 239/2017, DESPACHO Nº 308.2017.01AJ-SUBADM.0155546.2017.007562, NOTA DE EMPENHO 2018NE00069 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.007562. 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 7.385,53 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.007285
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE0022 02/01/19 COMPLEMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE DADOS PONTO A PONTO, COM VELOCIDADE DE 4 MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE CONEXÃO DE REDE ENTRE A UNIDADE JURISDICIONADA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRANDUBA E SUA SEDE EM MANAUS - AM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 125.2018.DOF.0205794.2018.007285, DESPACHO Nº 296.2018.02AJ-SUBADM.0215828.2018.007285, NOTA DE EMPENHO 2018NE00486. 339040.04
COMUNICAÇÃO DE DADOS		 R$ 4.480,00 APLHA TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 05.492.370/0001-07
2018.003244
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2019NE0026 02/01/19 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO Nº 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI / AM, CONFORME NAD Nº 99.2018.DOF.0197645.2018.003244, DESPACHO Nº 260.2018.01AJ-SUBADM.0198926.2018.003244, NOTA DE EMPENHO 2018NE003244 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.003244 (JANEIRO A MAIO/2019). 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 25.000,00 VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE CPF: 284.073.932-15
2017.015592
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2019NE0028 02/01/19 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS / AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 136.2018.DOF.0207511.2017.015592, DESPACHO Nº 310.2018.01AJ-SUBADM.0207546.2017.015592, NOTA DE EMPENHO 2018NE00751 (JANEIRO A JUNHO/2019). 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 32.855,58 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2018.008237
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2019NE0032 02/01/19 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018-MP/PGJ, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONFORME PARECER Nº 150.2018.01AJSUBADM.0229883.2018.008237, DESPACHO Nº 437.2018.01AJ-SUBADM.0229901.2018.008237, NOTA DE EMPENHO 2018NE01007 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI Nº 2018.008237. 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 1.020.000,00 COENCIL COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 84.468.636/0001-52
2017.012570
Art. 24; VII;
Lei 8.666/93		 2019NE0034 02/01/19 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018-MP/PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) UTILIZANDO O PREFIXO 0800, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL) E INTERNACIONAL, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / PGJ/AM, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 188.2018.DOF.0221951.2017.012570, DESPACHO Nº 473.2018.01AJSUBADM.0236214.2017.012570 (JANEIRO A SETEMBRO 2018). 33903993
SERVICOS DE TELEFONIA FIXA		 R$ 82.127,34 TELEMAR NORTE LESTE S.A. CNPJ: 33.000.118/0001-79
2017.008741
Art. 24; VIII;
Lei 8.666/93		 2019NE0037 02/01/19 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01494, REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/20134.4P/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, CONFORME DESPACHO N° 299,2017,01AJ-SUBADM.0154088.2017.008741 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.008741. 339039.57
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 74.856,46 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT CNPJ 34.028.316/0003-75
2018.016719
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2019NE0041 02/01/19 SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAR FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECER RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CUJA DESCRIÇÃO ESTÁ CONTIDA NO ANEXO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA 275/18. 339039.57
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 178.304,33 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.016719 Dispensa
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2019NE0042 02/01/19 SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAR FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECER RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CUJA DESCRIÇÃO ESTÁ CONTIDA NO ANEXO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA 275/18. 459061.99
OUTRAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS		 R$ 39.261,60 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.020456
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE0077 02/01/19 AQUISIÇÃO DE VESTES TALARES PARA A EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA DRA. SILVIA ABDALA TUMA, CONFORME NAD Nº 3.2019.DOF.0272918.2018.020456, DESPACHO Nº 34.2019.01AJ-SUBADM.0274149.2018.020456 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.020456. 339030.23
UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS		 R$ 390,00 CONFECÇÕES DEMASI LTDA CNPJ 04.646.337/0001-2
FEVEREIRO/ 2019
2018.005496
ART. 24; II;
LEI 8.666/93		 2019NE00195 15/02/19 AQUISIÇÃO DE 06 MICROFONES SEM FIO, DO TIPO BASTÃO PARA UTILIZAÇÃO NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM		 R$ 3.600,00 ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ 01.682.745/0001-40
2018.005496
ART. 24; II;
LEI 8.666/93		 2019NE00196 15/02/19 AQUISIÇÃO DE 10 METROS DE CABO VGA PARA MICROFONES SEM FIO PARA UTILIZAÇÃO NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM. 339030.29
MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO		 R$ 89,00 LUIZ G G DA SILVA CNPJ 01.153.678/0001-77
2018.011714
ART. 24; II;
LEI 8.666/93		 2019NE00197 15/02/19 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO (MATERIAL TERAPÊUTICO) PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONA. 449052.08
APARELHOS, EQUIP/UTENS.MEDICOS,ODONT.LABORAT.E HOSPITALARES		 R$ 2.945,00 CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS CNPJ 34.548.883/0001-90
2018.020163
ART. 24; II;
LEI 8.666/93		 2019NE00210 15/02/19 AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS. 449052.18
COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS		 R$ 2.540,00 M DA C M DE BARROS CNPJ 01.906.169/0001-78
2018.020163
ART. 24; II;
LEI 8.666/93		 2019NE00211 15/02/19 AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS. 449052.18
COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS		 R$ 1.190,00 CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP CNPJ 04.431.847/0001-81
MARÇO/ 2019
2018.020457
ART. 24; II;
LEI 8.666/93		 2019NE00330 01/03/19 CONFECÇÃO DE PLACA DE MESA PARA A PROCURADORA DE JUSTIÇA ELEITA, DRA. SILVIA ABDALA TUMA, PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE E NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, 339030.44
MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS		 R$ 700,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP CNPJ 17.207.460/0001-98
2018.012912
ART. 24; II;
LEI 8.666/93		 2019NE00366 15/03/19 AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS)  REFLETORES LED RGB COLORIDOS, DE 200W COM CONTROLE REMOTO, A SEREM UTIIZADOS NA ILUMINAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM  EM RAZÃO DAS MULTICAMPANHAS SOCIAIS. 339030.26
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO		 R$ 1.986,00 ELUMI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ 09.070.369/0001-45
2018.015289
ART. 24; II;
LEI 8.666/93		 2019NE00368 15/03/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE RÉPLICA DO COLAR EM METAL DOURADO USADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA COMPOR O ACERVO DO MEMORIAL DO MPAM. 44905269
OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU		 R$ 640,00 A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS – ME CNPJ 10.400.122/0001-29
2018.019347
ART. 24; XXII;
LEI 8.666/93		 2019NE00369 19/03/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ( MARÇO A DEZEMBRO DE 2019). 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 438.029,10 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2019.002122
ART. 24; II;
LEI 8.666/93		 2019NE00397 22/03/19 AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO DE PLANEJAMENTO MENSAL, COM TABULAÇÃO EM FORMA DE CALENDÁRIO (1M X 70 CM), PARA ANOTAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA E REUNIÕES DA 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL		 R$ 145,00 MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 84.499.755/0001-72
2018.020149
ART. 24; II;
LEI 8.666/93		 2019NE00399 22/03/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE  08 COLETES DE TECIDO PARA UTILIZAÇÃO EM FISCALIZAÇÕES PROMOVIDAS PELAS 51.ª E 81.ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 339030.23
UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS		 R$ 951,00 MARLUCIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS CNPJ 10.727.654/0001-75
2018.005496
ART. 24; II;
LEI 8.666/93		 2019NE00429 29/03/19 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00195, REFERENTE À DIFERENÇA DE PREÇOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES SEM FIO (TIPO BASTÃO) COM RECEPTOR PARA 2 (DOIS) MICROFONES, PARA UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES DO  COLÉGIO DE PROCURADORES DA PGJ/AM. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM		 R$ 1.197,00 ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ 01.682.745/0001-40
2018.014467
ART. 24; II;
LEI 8.666/93		 2019NE00435 29/03/19 AQUISIÇÃO DE 01 TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO PERMANENTE DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - NUPIA, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM		 R$ 1.380,00 FATIMA APARECIDA GARCIA GONCALO DA SILVA CNPJ 23.837.708/0001-05
ABRIL/ 2019
2018.019347
ART. 24; XXII;
LEI 8.666/93		 2019NE00493 10/04/19 ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00369, REFERENTE AOS VALORES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2019 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PGJ/AM. 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 131.408,73 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2019.003178
ART. 24; II;
LEI 8.666/93		 2019NE00511 09/04/19 AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DO NÚCLEO CRIMINAL DO GABINETE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS. 449052.18
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS		 R$ 1.790,00 M DA C M DE BARROS CNPJ 019061.690.001-78
MAIO/ 2019
2019.005878
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE0604 02/05/19 AQUISIÇÃO DE BECA DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO(A) NOVEL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO, APÓS O JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROMOÇÃO INAUGURADO PELO EDITAL Nº 001/2019-CSMP. 339030.23
UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS		 R$ 980,00 CONFECÇÕES DEMASI LTDA CNPJ 04.646.337/0001-2
2019.003046
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE0607 02/05/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO SUPRIR OS MATERIAIS PARA IMPRESSÃO DE MÁQUINAS AUTENTICADORAS HÍBRIDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 339030.17
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 250,00 ORGANLIFE SPECIAL PRODUCTS LTDA CNPJ 26.148.145/0001-28
2019.003046
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE0621 09/05/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO SUPRIR OS MATERIAIS PARA IMPRESSÃO DE MÁQUINAS AUTENTICADORAS HÍBRIDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 339030.17
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 154,80 WANDERSON DOS SANTOS GOMES CNPJ 30.359.598/0001-70
2019.009051
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE0635 14/05/19 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) QUADRO BRANCO PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DO NÚCLEO PERMANENTE DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL		 R$ 245,00 JARDEL ALVES XAVIER - EIRELE CNPJ 31.261.161/0001-62
2019.007487
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE0640 14/05/19 AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. 449052.18
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS		 R$ 1.137,73 R SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 28.215.698/0001-81
2019.007487
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE0641 14/05/19 AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,. 449052.18
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS		 R$ 170,89 CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP CNPJ 04.431.847/0001-81
2019.007487
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE0641 14/05/19 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00641, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DA OBRA JURÍDICA: "FERNANDES, BERNARDO GONÇALVES. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 10. ED. SALVADOR: EDITORA JUSPODIVM, 2018"; PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO EM VISTA FATOS SUPERVENIENTES RELACIONADOS AO LANÇAMENTO DE NOVA EDIÇÃO DA OBRA. 449052.18
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS		 R$ 38,11 CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP CNPJ 04.431.847/0001-81
2016.008929
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2019NE0656 17/05/19 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 2º TERMO ADITIVO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AVENIDA AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 103.133,33 AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. CNPJ 14.402.379/0001-70
2019.010404
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE0725 24/05/19 CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE II SEMANA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JUNHO DE 2019, DAS 08H30MIN ÀS 12H, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO. 339039.59
SERVIÇO DE AUDIO, VIDEO E FOTO		 R$ 1.800,00 JUDAH PUBLICIDADE E GRAFICA LTDA EPP CNPJ 07.273.545/0001-10
2019.009813
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE0726 24/05/19 CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS - PLID DO AMAZONAS, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MAIO DE 2019, DAS 08H30MIN ÀS 12H, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO. 339039.59
SERVIÇO DE AUDIO, VIDEO E FOTO		 R$ 600,00 JUDAH PUBLICIDADE E GRAFICA LTDA EPP CNPJ 07.273.545/0001-10
JUNHO/ 2019
2019.000925
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2019NE0768 03/06/19 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, POR MEIO DO 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339040.03
HOSPEDAGEM DE SISTEMAS		 R$ 8.824,00 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.009320 Art.24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE0785 10/06/19 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO RORSCHACH - SISTEMA DE AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO (SILVA, RODRIGUES DANILO; MIGUEL, FABIANO KOICH. R-PAS - SISTEMA DE AVALIAÇÃO POR PERFORMANCE NO RORSCHACH. EDITORA: HOGREFE CETEPP - CENTRO EDITOR DE TESTES E PESQUISAS EM PSICOLOGIA, CONFORME NAD Nº 150.2019.DOF.0336279 E PI-SEI 2019.009320. 449052.08
APARELHOS, EQUIP/UTENS.MEDICOS,ODONT.LABORAT.E HOSPITALARES		 R$ 1.482,50 CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS CNPJ 34.548.883/0001-90
2019.011835
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE0827 13/06/19 CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REALIZAÇÃO DA  DA POSSE DOS PROMOTORES,  NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, DAS 16H00M ÀS 19H00M, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO. 339039.59
SERVIÇO DE AUDIO, VIDEO E FOTO		 R$ 600,00 JUDAH PUBLICIDADE E GRAFICA LTDA EPP CNPJ 07.273.545/0001-10
2019.000869
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2019NE0846 20/06/19 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, CUJO OBJEITO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO N.º 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 37.677,50 VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE CPF: 284.073.932-15
JULHO/ 2019
2019.000876
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2019NE00918 01/07/19 ADITIVO AO CONTRATO ADM. Nº 023/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS / AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 16.427,79 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2019.006480 Art.24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE00921 05/07/19 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEL DE COZINHA, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, PARA GUARNECER A FUTURA SEDE-PRÓPRIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARINTINS/AM, COM ENTREGA NO LOCAL. 449052.12
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS		 R$ 5.010,00 ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA CNPJ 10.855.056/0001-81
2019.006480
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE00922 05/07/19 CONTRATAÇÃO DE FRETE PARA TRASLADO DE MOBILIÁRIO PARA SER ENTREGUE NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARINTINS. 339039.74
FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS		 R$ 1.000,00 ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA CNPJ 10.855.056/0001-81
2019.009183
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE00923 09/07/19 AQUISIÇÃO DE QUADRO PARA FOTO OFICIAL DE EX-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PLACA EM METAL, PARA INSTALAÇÃO NA GALERIA DE PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA SITUADA NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, NO TÉRREO DO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339030.15
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS		 R$ 600,00 ANDRE LUIZ ALVES MONTE CNPJ 09.068.212/0001-85
2019.014456
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2019NE00961 16/07/19 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFÊ, TIPO COQUETEL, PARA INAUGURAÇÃO DA PROMOTORIA DE PARINTINS. 339039.41
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO		 R$ 6.200,00 MARCIA T F DA SILVA CNPJ 11.115.874/0001-00
AGOSTO/ 2019
2019.011792
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01086 02/08/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HARD DISK (HD) EXTERNO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. 449052.35
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 3.240,00 AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 01.319.640/0001-21
2019.011792
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01087 02/08/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HARD DISK (HD) EXTERNO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. 449052.35
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 1.697,00 COMERCIAL BEZERRA LTDA CNPJ  04.357.638/0001-35
2019.003540
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01107 06/08/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DAS BECAS UTILIZADAS PELOS EXMOS. SRS. PROCURADORES DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO JUNTO ÀS CÂMARAS RECURSAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.82
LAVANDERIA		 R$ 1.303,00 J ROZENDO DA SILVA CNPJ  08.045.818/0001-32
2019.007543
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01108 06/08/19 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTAS A EQUIPAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM		 R$ 370,00 SERGIO SANTOS CARDOSO FILHO CNPJ 31.144.653/0001-78
2019.007543
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01109 06/08/19 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTAS A EQUIPAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM		 R$ 375,00 MARIO SÉRGIO GOMES DA CUNHA CNPJ 32.856.243/0001-12
2019.007543
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01110 06/08/19 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTAS A EQUIPAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM		 R$ 1.647,00 VINÍCIOS CHAVES DOS SANTOS – EPP CNPJ 05.207.424/0001-45
2019.000876
Art. 24;X;
Lei 8.666/93		 2019NE01113 06/08/19 ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS/AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, JULHO A SETEMBRO/2019. 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS R$ 16.427,79 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2019.016465
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01147 16/08/19 AQUISIÇÃO MATERIAL COM INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO NUPA - NÚCLEO PERMANENTE DE AUTOCOMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, LOCALIZADA NA AV. SÃO LUÍS, ADRIANOPÓLIS. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS		 R$ 5.420,00 ARCH D PROJETOS E SINALIZACAO PUBLICITARIA LTDA CNPJ 09.391.365/0001-69
2019.009259
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01176 21/08/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE MESA PARA O PROCURADOR DE JUSTIÇA ELEITO, DR. ADELTON ALBUQUERQUE MATOS, PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE DE PROCURADOR DE JUSTIÇA E NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 339030.44
MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS		 R$ 590,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP CNPJ 17.207.460/0001-98
2019.000267
Art. 24;VII;
Lei 8.666/93		 2019NE01266 27/08/19 AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE DUAS RODAS PARA SERVIÇOS DE ENTREGA DE DOCUMENTO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, 44905266
VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA		 R$ 44.100,00 BRAGA MOTOS LTDA CNPJ 05.216.530/0001-95
SETEMBRO/ 2019
2019.016718
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01338 09/09/19 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM MDF COM INSTALAÇÃO E GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, 44905242
MOBILIÁRIO EM GERAL		 R$ 4.990,00 FN DE ALMEIDA EPP CNPJ  84.111.020/0001-20
2019.008650
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01411 20/09/19 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JUNTA DE ESPECIALISTAS PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA DA ADAPTAÇÃO AO CARGO, COM A FINALIDADE DE AFERIR A SAÚDE MENTAL DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 33903905
SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS		 R$ 16.800,00 KELP SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ 03.072.191/0001-95
2019.019894
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01422 25/09/19 AQUISIÇÃO DE BECA DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO(A) NOVEL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO, APÓS O JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROMOÇÃO INAUGURADO PELO EDITAL Nº 002/2019-CSMP. 339030.23
UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS		 R$ 980,00 CONFECÇÕES DEMASI LTDA CNPJ 04.646.337/0001-2
OUTUBRO/ 2019
2019.020411
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01548 04/10/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE VESTES TALARES/BECAS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO XVII CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2019. 339039.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ		 R$ 2.280,00 CONFECÇÕES DEMASI LTDA CNPJ 04.646.337/0001-2
2019.003109
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01549 04/10/19 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, PARA SUPRIR NECESSIDADES DO SETOR DE ASSESSORAMENTO RELAÇÕES PÚBLICAS CERIMONIAL DO MP-AM. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM		 R$ 744,20 ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA CNPJ  15.062.186/0001-80
2019.012658
Art. 24;X;
Lei 8.666/93		 2019NE01554 04/10/19 LOCAÇÃO DE IMÓVEL REGULARIZADO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ANEXO  ALEIXO ( AV. ANDRÉ ARAÚJO, 129, ADRIANÓPOLIS) DESTINADO À INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS R$ 60.866,67 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2019.006447
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01560 08/10/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. 339030.28
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA		 R$ 190,30 O P C DISTRIBUIDORA LTDA EPP CNPJ 05.532.528/0001-25
2019.006447
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01561 08/10/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. 339030.28
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA		 R$ 95,00 T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS ME CNPJ  10.847.885/0001-12
2019.006447
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01562 08/10/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. 339030.28
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA		 R$ 1.240,00 CAIQUE DA CRUZ FREIRES CNPJ 32.301.602/0001-75
2019.006447
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01563 08/10/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. 339030.28
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA		 R$ 1.092,00 R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP CNPJ 04.003.942/0001-84
2019.006447
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01564 08/10/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. 339030.22
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO		 R$ 90,00 SYLVIA P DA COSTA RAMOS EPP CNPJ  23.318.893/0001-13
2019.006447
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01565 08/10/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. 339030.22
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO		 R$ 833,20    MAXPEL COMERCIAL LTDA                   CNPJ 84.509.264/0001-65
2019.006447
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01557 08/10/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. 339030.22
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO		 R$ 685,10 O P C DISTRIBUIDORA LTDA EPP CNPJ 05.532.528/0001-25
2019.019981
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01601 15/10/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.17
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.		 R$ 5.470,00 PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ  22.772.156/0001-23
2019.016761
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01658 23/10/19 AQUISIÇÃO DE GELADEIRA PARA GUARNECER A SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DO ACRE, COM ENTREGA NO LOCAL 449052.12  APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS R$ 2.411,00 GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ 77.941.4900.126-76
NOVEMBRO/ 2019
2019.022318
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01690 01/11/19 REVISÃO TÉCNICA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PGJ-AM. 33903919
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS		 R$ 37.131,20 TOYOLEX AUTOS LTDA CNPJ  07.234.453/0001-21
2019.023856
Art. 24;I;
Lei 8.666/93		 2019NE01713 08/11/19 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE 500 KVA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PRÉDIO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DO MP SITUADO NA AV. CORONEL TEIXEIRA N.º 7.995 - NOVA ESPERANÇA. 33903912
LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS		 R$ 31.199,00 POWERTECH LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CNPJ 22.224.452/0001-10
2019.009753
Art. 24;XVI;
Lei 8.666/93		 2019NE01719 11/11/19 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 ¿ MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS  REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA. 33904001
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE		 R$ 5.063,30 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.009753
Art. 24;XVI;
Lei 8.666/93		 2019NE01720 11/11/19 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 ¿ MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS  REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA. 33904004
COMUNICAÇÃO DE DADOS		 R$ 5.917,08 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.023856
Art. 24;I;
Lei 8.666/93		 2019NE01722 12/11/19 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE 500 KVA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PRÉDIO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DO MP SITUADO NA AV. CORONEL TEIXEIRA N.º 7.995 - NOVA ESPERANÇA. 33903912
LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS		 R$ 31.199,00 POWERTECH LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CNPJ 22.224.452/0001-10
2019.023910
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01741 14/11/19 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE LED E CABOS CONECTORES PARA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DA FACHADA DESTA SEDE, CONFORME NAD Nº 385.2019.DOF.0408286.2019.023910, DESPACHO Nº 506.2019.02AJ-SUBADM.0409351.2019.023910 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.023910. 33903026
MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO		 R$ 6.850,00 DISTREL DISTRIBUIDORA ELETRICA CNPJ 00.803.629/0001-70
2019.023910
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01742 14/11/19 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE LED E CABOS CONECTORES PARA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DA FACHADA DESTA SEDE, CONFORME NAD Nº 385.2019.DOF.0408286.2019.023910, DESPACHO Nº 506.2019.02AJ-SUBADM.0409351.2019.023910 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.023910. 33903026
MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO		 R$ 1.200,00 CJ LOCADORA DE VEICULOS E COM. MATERIAIS ELETRICOS CNPJ 23.012.404/0001-09
2019.023910
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01743 14/11/19 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE LED E CABOS CONECTORES PARA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DA FACHADA DESTA SEDE, CONFORME NAD Nº 385.2019.DOF.0408286.2019.023910, DESPACHO Nº 506.2019.02AJ-SUBADM.0409351.2019.023910 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.023910. 33903026
MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO		 R$ 3.450,00 BA ELETRICA LTDA CNPJ 02.887.535/0001-51
2019.020406
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01778 21/11/19 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICROFONES DE LAPELA, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O XVII CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO, CONFORME NAD Nº 349.2019.DOF.0397284.2019.020406, DESPACHO Nº 529.2019.07AJ-SUBADM.0403852.2019.020406 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI-2019.020406. 33903959
SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO		 R$ 1.800,00 ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO CNPJ 05.491.663/0001-70
2019.018257
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01780 21/11/19 AQUISIÇÃO DE PEDESTAIS DEMARCADORES DE FILA PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPAM, CONFORME NAD Nº 352.2019.DOF.0398625.2019.018257, DESPACHO Nº 428.2019.01AJ-SUBADM.0401861.2019.018257 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.018257. 33903044
MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS		 R$ 1.774,00 BELTGROUP DO BRASIL LTDA CNPJ  07.037.893/0001-99
DEZEMBRO/ 2019
2019.017862
Art. 24;II;
Lei 8.666/93		 2019NE01909 04/12/19 AQUISIÇÃO DE MESA DE REUNIÃO PARA O CIRA - COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS, COM ATUAÇÃO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 44905242
MOBILIÁRIO EM GERAL		 R$ 990,00  HORIZONTE MOVEIS DE ESCRITORIO EIRELI CNPJ  06.536.588/0001-89 -