Futuros Promotores escolhem Comarcas
Na manhã desta segunda-feira, 7 de fevereiro, em reunião realizada na Procuradoria Geral de Justiça, os candidatos aprovados no último concurso de ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto, foram convocados para escolher as respectivas comarcas onde atuarão após a investidura no cargo. A escolha obedeceu rigorosamente a ordem de classificação no concurso público de provas e títulos e a posse está prevista para o próximo dia 1º de março.
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Pedro Bezerra e o Secretário-Geral do Ministério Público, Jorge Alberto Gomes Damasceno conduziram a reunião e deram boas vindas aos futuros Promotores. "Eles terão grandes desafios no interior do estado e com certeza contribuirão com o MPE no exercício da função", destacou o Procurador-Geral interino.
Os Promotores assumirão as seguintes Comarcas: Dra. Eliana Leite Guedes, na 1ª Promotoria de Humaitá; Dr. Marcelo de Salles Martins, na 2ª Promotoria de Manicoré; Dr. Marcelo Pires Soares, na Comarca de Boca do Acre;Dra. Ynna Breves Maia, na Comarca de Atalia do Norte;Dr. Luiz do Rego Lobão Filho, na 1ª Promotoria de Coari;Dr. Armando Gurgel Maia, na Comarca de Santo Antonio do Içá; Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, na 1ª Promotoria de Tabatinga e Dr. Paulo Alexander dos Santos Beriba, na Comarca de Ipixuna.
Após a nomeação e posse, os novos promotores serão submetidos ao estágio de adptação profissional e em seguida seguirão para suas respectivas comarcas onde atuarão como membros do Ministério Público do Estado. O chamamento dos novos Promotores de Justiça revela uma preocupação da administração do MPE em prover todas as comarcas do interior e levar justiça e cidadania para todos.
Coordenadoria eleitoral deverá ser criada
O Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz pretende, até o final do primeiro semestre deste ano, concluir estudos visando à criação, instalação e funcionamento da Coordenadoria de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais. Tendo em conta que no Brasil a cada dois anos são realizadas eleições, o Ministério Público do Amazonas pretende implantar um suporte de excelência à atividade eleitoral desenvolvida pelos Promotores de Justiça da capital e interior. O novo órgão deverá emprestar apoio material, treinamento, qualificação e reciclagem dos membros do MP envolvidos na tarefa.
A unificação das ações dará segurança para uma efetiva fiscalização do processo eleitoral, no tocante a convenções, propaganda, eleição, proclamação dos eleitos e eventual impugnação de mandato eletivo. De forma organizada, orgânica e sistematizada, o órgão pretende ser efetivo instrumento de intimidação ao abuso do poder econônimico e político. Para tanto, um "Manual do Promotor de Justiça Eleitoral" deverá ser concerbido com o objetivo de facilitar a ação dos membros do Parquet amazonense.
Como a atividade eleitoral é desenvolvida por delegação da Procuradoria Regional Eleitoral, o Ministério Público Federal será convidado para participar e colaborar com a iniciativa. "Quando a vontade livre e soberana do eleitor é respeitada, o processo politico se enriqueçe e a democracia é a grande vitoriosa", lembra o PGJ.
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O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados, tendo em vista o que consta no Procedimento Interno nº 289823/2009, fará realizar DOAÇÃO, sem ônus ao donatário, de bens móveis e equipamentos diversos inservíveis à Administração, pertencentes ao patrimônio deste órgão, processada e julgada consoante a Lei Federal nº. 8.666/93, e em atendimento às determinações contidas no Ato PGJ nº 001/2011.
Detalhes do Edital, em anexo.
