Números da Eleição de Corregedor-Geral e Conselho Superior
A eleição realizada na última sexta-feira, dia 11, visando a escolha do Corregedor Geral e membros do Conselho Superior do Ministério Público, revelou que dos cento e cinquenta e três membros da carreira em atividade, somente cento e dezoito compareceram, ou seja, trinta e cinco se abstiveram de participar do pleito.
O atual Corregedor-Geral Nicolau Libório dos Santos Filho, figurou como o mais votado, obtendo 12 votos dos membros do Colégio de Procuradores, seguido pela Procuradora de Justiça Maria José da Silva Nazaré com 11 votos e pela Procuradora de Justiça Rita Augusta de Vasconcellos Dias, com 05 votos. Libório será reconduzido pelo Procurador Geral de Justiça para mais um mandato de dois anos.
Para as duas vagas no Conselho Superior, indicadas pelo Colégio de Procuradores, dividiram a preferência os Procuradores José Roque Nunes Marques e Maria José da Silva Nazaré, ambos com seis votos. Já para o preenchimento das três vagas reservadas aos indicados pela classe, os Promotores de Justiça escolheram Maria José Silva de Aquino, com 49 votos, Flávio Ferreira Lopes, com 46 votos e Evandro Paes de Farias, com 45 votos.
A posse do Corregedor Geral e membros do Conselho Superior ocorrerá na primeira quinzena do mês de março.
Servidores do MP concluem curso de Pós-Graduação
Como forma de ressaltar a parceria do Ministério Público do Estado do Amazonas com importantes instituições de ensino e pesquisa do Estado, o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, Promotor Nasser Abrahim Nasser, representou o MP na formatura de servidores da casa no curso de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Amazonas. A solenidade aconteceu nesta terça-feira, no auditório da Escola Superior de Estudos Sociais, no prédio da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) , no Centro.
O projeto foi definido junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, Fapeam, e teve como objetivo formar, de maneira continuada, os funcionários públicos do MPE.
A cerimônia também contou com a presença do Reitor da UEA, professor José Aldemir de Oliveira. Para o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, "a conquista traduz o compromisso que os servidores do Ministério Público tem com o engrandecimento da instituição e com a melhoria das prestação dos serviços à sociedade. Estão todos de parabéns".
Procurador Geral recebe futuros Promotores
Os futuros Promotores de Justiça, que assumirão as Comarcas do interior do Estado, estiveram reunidos nesta segunda-feira com o Procurador-Geral na sede do MP. Francisco Cruz confirmou a data da posse dos Promotores para o dia 2 de março, quarta-feira. Ele deu boas vindas e desejou boa sorte aos futuros agentes do Parquet.
Armando Gurgel Maia, que assumirá a Comarca de Santo Antônio do Içá, falou em nome do grupo. Destacou a felicidade de assumir o cargo e parabenizou o PGJ pelas realizações neste inicio de gestão e especialmente pela rapidez no processo de nomeação dos concursados. O futuro Promotor também falou pelos colegas que aguardam nomeação. Disse que "fazer parte do Ministério Público é um sonho acalentado tanto por eles quanto por outros profissionais que participaram de vários processos seletivos e agora esperam concretizar o desejo de assumir uma Promotoria."
O Sub-Procurador Geral-Adm, Jorge Damasceno, também desejou boas vindas aos futuros colegas, "apesar das dificuldades que serão enfrentadas no interior, a satisfação de ser Promotor de Justiça e poder servir ao povo simples da nossa terra é gratificante", disse ele durante o encontro.
Os Promotores assumirão as seguintes Comarcas: Dra. Eliana Leite Guedes, na 1ª Promotoria de Humaitá; Dr. Marcelo de Salles Martins, na 2ª Promotoria de Manicoré; Dr. Marcelo Pires Soares, na Comarca de Boca do Acre; Dra. Ynna Breves Maia, na Comarca de Atalia do Norte;Dr. Luiz do Rego Lobão Filho, na 1ª Promotoria de Coari;Dr. Armando Gurgel Maia, na Comarca de Santo Antonio do Içá; Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, na 1ª Promotoria de Tabatinga e Dr. Paulo Alexander dos Santos Beriba, na Comarca de Ipixuna.
Após a nomeação e posse, os novos promotores serão submetidos ao estágio de adaptação profissional e em seguida seguirão para suas respectivas comarcas onde atuarão como membros do Ministério Público do Estado. O chamamento dos novos Promotores de Justiça revela uma preocupação da administração do MPE em prover todas as comarcas do interior e levar justiça e cidadania para todos.
Quatro meses de gestão: PGJ reúne-se com membros e servidores para avaliação
Desde que assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no dia 14 de outubro do ano passado, Francisco Cruz tem prezado pela transparência em sua gestão. Nesta segunda-feira, o PGJ reuniu-se com membros e servidores do Ministério Público e fez um balanço dos 4 meses de atividades.
Começou o encontro falando do saneamento orçamentário do MP durante a transição e das conquistas em relação ao tema. De acordo com o Procurador Geral, o repasse institucional "não é o ideal, mas é o que temos para administrar e fazer bem o nosso trabalho".
O PGJ também destacou a parceria de Procuradores, Promotores e servidores durante esse início de gestão e fez um resumo das realizações como a redução do valor das diárias, a modificação da entrância intermediária, o pagamento da PAE, a promoção e remoção de Promotores, o cuidado com as Comarcas do interior do estado, dentre outras. Francisco Cruz também destacou o desejo de construir a sede definitiva da Escola Superior do Ministério Público e dotar o Anexo do MP e as Promotorias do interior de melhores condições de trabalho.
Projetos em andamento, como o MP nas escolas e na TV, além de encontros no interior e as bibliotecas nos municípios, também pontuaram a reunião que aconteceu no plenário do Ministério Público e contou com a participação de todos os coordenadores, chefes de departamentos, assessores e alguns Promotores e Procuradores.
O Corregedor-Geral reeleito, Nicolau Libório, fez uso da palavra. Ele agradeceu o apoio do PGJ às demandas da Corregedoria e reiterou o compromisso com o MP. O presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Fábio Monteiro, também parabenizou o PGJ pela atuação até o momento e desejou sorte nas novas iniciativas da gestão ministerial.
