Corregedoria-Geral do MP divulga número de denúncias recebidas em 2010
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas divulgou nesta terça-feira, 22 de Fevereiro, dados sobre o quantitativo de denúncias entre os meses de janeiro e dezembro de 2010. Os dados foram informados pelos Membros Ministeriais do MP através do "Sistema RAF 2.0", isto é, o Relatório de Atividades Funcionais.
Os inquéritos policiais baixados em diligências na área criminal somam 1.669, e na área criminal militar foram apenas 3. Os inquéritos policiais arquivados na área criminal foram 1.562 e os arquivados na área criminal militar foram 27.
As denúncias de crimes contra a vida somam 684; crimes contra a administração pública perfizeram 48 denúncias; os crimes de lavagem ou ocultação de bens direitos e valores, somam 5 denúncias. Houve apenas 1 denúncia de crime contra a ordem tributária; 17 denúncias de crime de tortura; 598 denúncias de crime contra o meio ambiente; 16 de crimes contra consumidor; 717 denúncias de crimes de violência doméstica (Lei Maria da Penha); 383 denúncias de crimes de trânsito e 2.033 denúncias de outros crimes.
O maior número de denúncias ficou concentrada nos crimes contra o patromônio, 2.315, e de tráfico de entorpecentes, com 1.353 denúncias. No total, 8.171 denúncias foram oferecidas nos 12 meses do ano.
Atalho para Subprocuradoria-Geral já está disponível no site do MP.
Já está novamente disponível no site do MP o atalho da SubProcuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais (SUBJUR), localizado na barra esquerda de botões da página eletrônica.
Acessada por meio do ícone "Órgãos Auxiliares", que abre dois outros atalhos, a opção a ser clicada é "Subprocuradoria Institucional", que informa entre outras coisas como é escolhido o titular do órgão, quais as suas atribuições, dentre as quais, substituir o Procurador-Geral de Justiça em suas ausências. Acesse e confira!
Promotoria de Lábrea apura morte de menina a facadas
A Promotoria de Justiça de Lábrea ainda trabalha no caso de homicídio da adolescente Ana Clara Frazão Rocha, de 13 anos, assassinada com mais de 60 facadas no final de janeiro deste ano.
O crime chocou o município. O inquérito policial já foi recebido pelo Promotor Gérson Coelho, que ainda não ofereceu a denúncia ao Tribunal de Justiça por ter solicitado diligências complementares, como o requerimento de laudos periciais (a serem realizados no Instituto de Criminalística, em Manaus) e a reconstituição do homicídio.
Além disso, o Promotor solicitou a prisão temporária dos três acusados: Josimar Gomes da Silva, o Pascoal, de 20 anos; Steve Pinheiro da Silva, de 23 anos; e Raimundo Brito dos Santos, de 26 anos, todos capturados pela Polícia Militar em 02 de fevereiro deste ano.
Por se tratar de crime hediondo, o prazo da prisão preventiva é de 30 dias, prorrogável por período igual.
Lideranças do PT visitam MP
Na manhã desta segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011, parlamentares do Partido dos Trabalhadores estiveram reunidos com o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz. O deputado federal Francisco Praciano e o deputado estadual José Ricardo compareceram ao MP, juntamente com outros integrantes do partido, para ingressar com uma representação contra a empresa Águas do Amazonas, responsável pelo fornecimento de água em Manaus, exigindo o ressarcimento de quantias pagas por moradores da Zona Leste da capital e adjacências, que quitaram contas mas não usufruiram do produto durante o período. Os comunitários dizem que não houve água nas torneiras e querem o dinheiro de volta.
Segundo os parlamentares a população dessa região ficou mais de 30 dias sem o abastecimento de água, mesmo pagando mensalmente as taxas do serviço que variavam entre R$ 85,00 (oitenta e cinco) a R$ 100,00 (cem reais). A comunidade já fez uma manisfestação pública para tentar resolver o problema, mas sem sucesso.
Após efetivarem a representação, os deputados reuniram-se com o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, para cobrar mais agilidade em processos que tramitam no MP, referentes à denúncias de repasses estaduais de verbas de mais de R$ 29 milhões à entidades e ONGs ligadas à políticos. "Com essa reunião esperamos continuar a boa relação com o MP que muito pode contribuir para impedir ilegalidades que estão ocorrendo na destinação de recursos públicos", declararam os parlamentares. Durante o encontro, o grupo também parabenizou o PJG pelas ações iniciais dessa gestão à frente do MP e cobrou mais rapidez nas respostas dos processos em andamento, a maioria relacionada ao fornecimento de água, repasses de verbas públicas, meia passagem e transporte coletivo. O PGJ disse que se empenhará para que os processos sigam com maior celeridade e determinou a realização de um levantamento de todas as pendências e em breve dará uma resposta.
