PGJ defende regionalização na composição do CNMP
Sob a presidência do Procurador Geral de São Paulo, Fernando Grella, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais esteve reunido na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas, na cidade de Belo Horizonte, nos dias 28 e 29 de março. Em discussão, uma longa pauta de assuntos de interesses institucionais do Ministério Público Brasileiro.
A reunião contou com a presença de Conselheiros do CNMP e do Presidente da CONAMP, César Bechara Nader Mattar Jr. No encontro, dentre outros temas, o efetivo controle externo do MP nas policiais estaduais com relação aos treinamento dos militares; o programa nacional de comunicação social; a alteração legislativa com relação ao código ambiental e a defesa da concorrência e as relações com o CNMP e CNJ foram discutidos.
Numa reunião administrativa restrita aos Procuradoes-Gerais, foi deliberada a definição dos pontos considerados relevantes para a feitura da carta-compromisso e a escolha dos novos membros dos Ministérios Públicos do Estados que comporão o CNMP, biênio 2011/2013. O Procurador Geral, Francisco Cruz, defendeu a idéia de que a escolha deva recair sobre pessoas reconhecidamente comprometidas com a causa ministerial e que já tenham tido experiência como gestores públicos e que também haja equilíbrio regional na composição do colegiado nacional. "É dever nosso reivindicar a pariticipação de membros do MP da região Norte e Nordeste de sorte a permitir uma visão nacional da instituição. A diversidade regional é imensa, e nossa realidade é desconhecida. Queremos que o Brasil nos conheça e compreenda que somos diferentes, inferiores jamais", advertiu o Procurador Geral.
Novo Presidente da AAMP é empossado
O Promotor de Justiça, Edgard Maia de Albuquerque Rocha, foi empossado como novo Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público. Na cerimônia estavam presente Procuradores, Promotores e servidores do MP. A solenidade de posse aconteceu nesta quinta-feira, dia 31 de março, na sede do MP.
O Procurador aposentado Salvador Conte, decano da AAMP, presidiu a cerimônia, que contou com a presença de servidores e convidados. A mesa de honra foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz; pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Bechara; representando a Prefeitura Municipal de Manaus, Rafael de Oliveira e pelo Promotor Carlos Fábio Monteiro, que deixa a Presidência do AAMP.
Em um discurso emocionado o, agora, ex-Presidente da AAMP, Carlos Fábio Monteiro, agradeceu a todos que o ajudaram nesses quatro anos a frente da entidade “saio com o sentimento de dever cumprido”, disse. Ele também recebeu dos colaboradores da AAMP, um placa em homenagem à sua passagem pela Associação.
O Procurador- Geral, Francisco Cruz, destacou a administração do Promotor Carlos Fábio e desejou sorte ao novo presidente. César Bechara também elogiou o trabalho de Carlos Fábio e fez uma homenagem ao Promotor em nome da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
Edgard Maia, no seu discurso, agradeceu os votos recebidos e reiterou o seu compromisso com a classe do MP. A nova diretoria é composta pelos Promotores: João Gaspar Rodrigues, 1 Vice-Presidente; Francisco José de Menezes, 2 Vice-Presidente; Ronaldo Andrade, Diretor de Secretaria; Fernando Lopes, 1 Diretor Financeiro; Rogério Santos, 2 Diretor Financeiro e Antônio Mancilha, Diretor Patrimonial.
PGJ defende regionalização na composição do CNMP
Sob a presidência do Procurador Geral de São Paulo, Fernando Grella, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais esteve reunido na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas, na cidade de Belo Horizonte, nos dias 28 e 29 de março. Em discussão, uma longa pauta de assuntos de interesses institucionais do Ministério Público Brasileiro.
A reunião contou com a presença de Conselheiros do CNMP e do Presidente da CONAMP, César Bechara Nader Mattar Jr. No encontro, dentre outros temas, o efetivo controle externo do MP nas polícias estaduais com relação aos treinamentos dos militares; o programa nacional de comunicação social; a alteração legislativa com relação ao código ambiental e a defesa da concorrência e as relações com o CNMP e CNJ foram discutidos.
Numa reunião administrativa restrita aos Procuradores-Gerais, foi deliberada a definição dos pontos considerados relevantes para a feitura da carta-compromisso e a escolha dos novos membros dos Ministérios Públicos dos Estados que comporão o CNMP, biênio 2011/2013. O Procurador Geral, Francisco Cruz, defendeu a ideia de que a escolha deva recair sobre pessoas reconhecidamente comprometidas com a causa ministerial e que já tenham tido experiência como gestores públicos e que também haja equilíbrio regional na composição do colegiado nacional. "É dever nosso reivindicar a pariticipação de membros do MP da região Norte e Nordeste de sorte a permitir uma visão nacional da instituição. A diversidade regional é imensa, e nossa realidade é desconhecida. Queremos que o Brasil nos conheça e compreenda que somos diferentes, inferiores jamais", advertiu o Procurador Geral.
Enquete do Planejamento Estratégico Nacional já alcança 730 respostas
Análise parcial da pesquisa foi apresentada a promotores e procuradores do Distrito Federal Tocantins e Goiás, durante o I Evento Regional do Planejamento
Cerca de 730 membros do Ministério Público dos estados e da União já responderam a enquete do primeiro Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN/MP). Desses, 483 são promotores, 227 procuradores e 20 subprocuradores-gerais. O resultado parcial da pesquisa foi divulgado nesta segunda-feira, 28 de março, durante abertura do I Evento Regional do PEN, em Brasília, com a presença de procuradores e promotores de três unidades da federação: DF, Tocantins e Goiás.
O questionário estará disponível do portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até 2 de abril. “Até lá, esperamos que mais membros respondam a enquete para que haja maior representatividade de cada área de atuação", destaca a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Claudia Chagas. "Nos encontros vamos amadurecer integrações, pois temos temas importantes que precisam ser discutidos com bastante cuidado e que fazem parte do trabalho de todos nós", completa a conselheira.
Durante o encontro, também foi apresentada aos participantes a consolidação das pesquisas com os procuradores-gerais de Justiça. A programação do evento segue até terça-feira (29), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e incluirá oficinas de trabalho, painéis temáticos e workshops, com o objetivo de discutir as prioridades na área-fim, buscando identificar consensos entre os temas.
Eventos regionais
Os eventos fazem parte da terceira etapa do projeto do PEN. Serão, ao todo, oito encontros, com a participação de 500 promotores e procuradores. As demais reuniões regionais acontecem em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Belém e Porto Velho, nos meses de março, abril e maio.
Área meio
Será realizado em Brasília, no mês de junho, um encontro nacional com representares da área meio do MP para tratar dos desafios e prioridades relativas às atividades de suporte. O evento terá a duração de um dia e meio e contará também com oficinas, painéis temáticos e workshops que ajudarão na elaboração do Plano.
(Fonte: CNMP)
