Perfil clínico dos membros e sevidores do MP
O Dr. Wallace André Silva, chefe do gabinete médico do Ministério Público, começou na última sexta-feira, 25, uma pesquisa entre membros do MP para traçar o perfil clínico dos mesmo. Cada servidor foi submetido a uma avaliação. Peso, altura, pressão arterial, circunferência abdominal e IMC (Índice de Massa Corporal).
“O objetivo é definir o que o servidor precisa para melhorar a sua qualidade de vida”, disse o médico cardiologista Wallace André. Esse é o primeiro levantamento que o MP está fazendo. As visitas nas salas dos membros será finalizada na próxima semana.
Serão realizadas palestras de acordo com o perfil encontrado e, dependendo da situação dos membros, novos médicos, como nutricionistas ou ortopedistas, poderão integrar o quadro clínico da instituição.
Autor do projeto das Comarcas-pólos esclarece como funcionaria a Justiça no interior com a mudança
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Amazonas, desembargador Domingos Chalub, tirou hoje a responsabilidade do projeto do Juiz-Pólo do presidente do Poder, desembargador João Simões. Chalub esclareceu que o projeto é de sua autoria. Mas avisou que houve deturpação na divulgação do projeto original. Na verdade, diz Chalub, o projeto visa aproveitar o tempo ocioso de juízes de pequenos municípios, onde há para cuidar de 20 a 30 processos. Assim, os juízes desses municípios ficariam alguns dias, por exemplo, em Guajará e Envira, no Juruá, e se dedicariam a ajudar o juiz de um município-pólo, no caso daquela região, Eirunepé, ou Carauari.
O projeto, na verdade, chama-se Comarca-Pólo, exatamente, porque os municípios-sede das regiões, que acumularam muitos processos, arregimentam os juízes de municípios menores. "Houve um gravíssimo erro de comunicação e, na verdade, não vai haver fim de Comarcas, tampouco retirada de juízes do interior. Queremos é tornar a Justiça mais ágil no interior, trazendo um juíz de determidado município com poucos processos para municípios onde há um acúmulo de processos muito grande", disse com exclusividade, para o BLOGdaFLORESTA, hoje cedo, Domingos Chalub ratificando que o presidente João Simões nada tem a ver com a autoria do projeto.
Fonte: Blog da Floresta
Desativação Suspensa: Plenário decide sobre o fim das comarcas
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Simões, disse ontem que vai pedir ao plenário da Corte, na próxima terça-feira, que suspenda a desativação de 36 comarcas no interior do Amazonas. A proposta foi motivada pela promessa do governador Omar Aziz de ajudar a sanar a situação financeira do tribunal. Na tarde de ontem, João Simões e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Milton Nobre, reuniram-se com Omar Aziz, no Tropical Hotel, no intervalo do segundo Fórum Mundial de Sustentabilidade, para tratar do déficit financeiro da Corte, que segundo informação do presidente chega a R$ 400 milhões. "Na terça-feira, acredito que o tribunal vai repensar o assunto enquanto aguardamos a proposta do governador, que evidentemente redundará em aumento de recursos", disse Simões, no início da noite de ontem em entrevista coletiva.
Segundo Simões, o governador Omar Aziz se comprometeu a analisar o caso e no próximo dia 4 de abril dizer como pretende ajudar a Corte. O tribunal pediu o aumento de R$ 100 milhões ao ano, divididos em apostes de R$ 8 mihões ao mês. "Na próxima segunda-feira, sem ser esse que vem, o governador nos repassará o que já vai ser concedido no mês de abril", informou o desembargador, enfatizando que Omar incumbiu ao secretário da Fazenda, Isper Abrahim, a tarefa de estudar a maneira de injetar mais recursosno TJ-AM.
Se a injeção de recursos ocorrer, o tribunal vai, de imediato, disse Simões, fazer concurso público para contratar 60 novos juízes e mais 700 funcionários. Com R$ 8 milhões a mais, por mês, enfatiou o presidente, dará para negociar o pagamento parcelado da dívida de R$ 400 milhões em dez anos. "R$ 5 milhões serão usados para contratar mais juízes e servidores. E com R$ 3 milhões pagaremos a dívida", disse Simões.
De acordo com João Simões, o débito do tribunal é composto por R$ 200 milhões de imposto de renda e contribuições previdenciárias não recolhidas para o INSS e a Amazonprev e os outros R$ 200 milhões de diferenças salariais devidas a juízes e servidores. "O governador procurou nos deixar claro que, no momento, ia examinar o repasse de recursos e ver o meio legal a ser utilizado para isso", disse o membro do CNJ, Milton Nobre.
(Fonte: Jornal A Crítica. 25.03.2011)
Concurso MP 2007: mais uma convocação
O Ministério Público do Estado do Amazonas convoca os candidatos aprovados no último concurso para servidores cujo nome consta no último edital de convocação, assinado em 24 de março de 2011 pelo Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz. Todos têm de comparecer na instituição, localizada na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança (entre o Carrefour do Dom Pedro e o Hiper DB da Ponta Negra), entre as 08:00h e as 15:00h, no período de 28 a 1º de abril de 2011. Confira o edital na íntegra clicando no atalho abaixo.
