Ação integra o Projeto Travessia 2.0, que visa monitorar a qualidade de vida dessa população na rede prisional e criar políticas públicas para reinserção social
Na manhã desta terça-feira (20/01), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu a presidente da Rede Trans Brasil, Tathiane Araújo, e a presidente da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram), Rebeca Carvalho, também integrante da rede, para discutir as condições de vida de pessoas trans no sistema prisional, bem como debater políticas públicas que visem garantir a dignidade e a reinserção social dessa parcela da população.
Segundo a presidente da Rede Trans Brasil, Tathiane Araújo, a reunião integra as ações do Projeto Travessia 2.0, trabalho conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), via convênio de emenda parlamentar, que visa elaborar diagnóstico e pesquisa no sistema prisional, nas alas específicas para pessoas travestis e transexuais.
“Nós estamos criando um diagnóstico dessas alas, com especificidades que podem melhorar o convívio e a ressocialização no ambiente. Os Ministérios Públicos e o Judiciário têm sido fieis parceiros para conseguirmos intensificar essas ações”, declarou.
A liderança frisou que já existia um bom trato com o Ministério Público em outras ações, no passado. “Já existia uma sensibilidade com essa demanda, de forma mais geral, e nós estamos trazendo pontos de melhoria em prol de um sistema prisional onde essas pessoas paguem sua pena, mas com dignidade e ressocialização”, completou a presidente da Rede Trans Brasil.
A ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma, que representou o MPAM na ocasião, acompanhada da promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Reis e da servidora Vívian da Silva Donato Lopes Martins, confessou ter ficado surpresa e contente durante a reunião realizada no Centro de Detenção Feminino (CDF), no ano passado — ocasião em que pôde constatar que as pessoas trans são muito bem atendidas na unidade, especialmente na parte médica.
“Eu conheci uma mulher que estava a poucos dias de sair de lá, e já tinha sido presa antes. Ela me falou que prefere ir para a cadeia, porque, quando sai, não tem apoio da família e acaba na rua”, contou.
Tathiane Araújo destacou o empenho do Judiciário com a causa, mas ressaltou que o Legislativo e o Executivo (principalmente municipal) precisam ser mais atuantes e comprometidos. Durante o encontro, as presentes abordaram a necessidade de as secretarias do município ampliarem as políticas públicas focadas na comunidade, por uma atuação mais eficiente, aumentando o número de ações voltadas à empregabilidade e à reintegração social de pessoas travestis e transexuais.
Iniciativas
A presidenta da Assotram e articuladora local da Rede Trans Brasil, Rebeca Carvalho, destacou o projeto “Passaporte Para Inclusão Social”, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania de Manaus (Semasc), voltada para o resgate e inclusão de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade a partir do acesso a serviços públicos e reinserção social e econômica.
“Nós conseguimos, com a ajuda de uma ex-travesti que também faz parte da Semasc, incluir meninas trans e travestis em situação de vulnerabilidade. Nós já temos mais de oito participando do projeto e algumas delas até voltaram a estudar, por meio do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Elas estão trabalhando quatro horas por dia em iniciativas da prefeitura, como o PAC (Pronto Atendimento ao Cidadão) e o Prato Cidadão”, finalizou.
Texto: Graziela Silva
Foto: Hirailton Gomes