Medida visa assegurar a efetividade da atuação ministerial no julgamento de quase 900 processos que tratam de crimes contra a vida, incluindo feminicídios
Uma equipe extra de membros e servidores do Ministério Público do Amazonas (MPAM) será designada, ainda nesta semana, para atuar no primeiro Mutirão do Júri deste ano, que começa no próximo dia 27/3 e vai até 31/7. A meta do Judiciário amazonense é julgar em torno de 900 processos em trâmite na Capital e no interior do Estado. O cronograma do mutirão foi definido em reunião realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, no último dia 28/2, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, da qual participou o Secretário-Geral do MPAM, Promotor de Justiça George Pestana.
“O Ministério Público fica feliz em estar integrando esse projeto, no sentido de viabilizar o julgamento de processos antigos dos júris, a fim de dar o retorno à sociedade, àquela pessoa que perdeu o seu ente querido, a fim de que possa ver esse processo julgado. E o MPAM, na condição de protagonista desse processo, vai trabalhar de forma contundente com seus membros, com sua estrutura, para proporcionar esse retorno”, declarou o Secretário-Geral.
A medida atende a solicitação do coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João de Jesus Abdala Simões, e também deve ser seguida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Para a realização do Mutirão em Manaus, serão organizados espaços no Fórum Henoch Reis e no Fórum Euza Naice, além dos plenários já utilizados pelas três Varas do Tribunal do Júri na Capital. Também serão adotadas medidas para reforço nos municípios do interior do Amazonas.