Entrevista com o Promotor de Justiça João Guimarães
O Promotor de Justiça João Ribeiro Guimarães Netto é o atual titular da Comarca de Anamã. Ele começou a carreira na área de segurança pública, na Polícia Militar do Amazonas, e atualmente se orgulha da função de membro do Ministério Público Estadual. Conheça um pouco da trajetória dele através da entrevista abaixo.
Como surgiu a vontade de ingressar na área jurídica?
Iniciei minha carreira na área da segurança pública, pois em janeiro de 1986 ingressei nas fileiras da briosa Polícia Militar do Estado do Amazonas, na graduação especial de cadete, onde participei durante três anos do curso de formação de oficiais na Academia de Polícia Militar da Bahia, tendo o primeiro contato com várias disciplinas da área jurídica. Fui declarado aspirante à oficial da PM em dezembro de 1988, onde obtive a primeira classificação nacional do curso, fato este que me rendeu uma imediata promoção ao posto de Segundo Tenente da PM, além de duas condecorações outorgadas pelo Governo da Bahia e pelo Governo do Amazonas. Chegando na Polícia Militar do Amazonas, exerci várias funções como, por exemplo, Companhia de Polícia Rodoviária, Assistência Militar do Comandante Geral da PMAM, Assistência Militar da Presidência do TRE/AM e Assessoria da Casa Militar do Governo do Estado do Amazonas, dentre outras. Durante os quase 16 (dezesseis) anos que passei na corporação, tive a oportunidade de cursar uma Pós-Graduação Lato Sensu em trânsito, na Universidade Federal de Uberlândia, onde estudei várias disciplinas ligadas diretamente à área jurídica. Durante este tempo, meu irmão ingressou no Ministério Público do Estado, fazendo com que eu passasse a conhecer bem proximamente a atuação de um promotor de justiça no interior do Amazonas. Em razão de todos esses fatores, foi despertado em mim um sentimento de cursar uma faculdade de Direito, com o objetivo único de concorrer a uma vaga no Ministério Público. Fui aprovado no vestibular da Universidade Federal do Amazonas, passando a estudar com grande entusiasmo. Após a formatura, aguardei o primeiro concurso público e, como tinha a intenção de iniciar logo na área jurídica, fiz o concurso para advogado na Caixa Econômica Federal, sendo classificado, e passando a aguardar a chamada, que somente veio após ter assumido o cargo de promotor de justiça. Fiz também o exame da OAB/AM, obtendo a aprovação, entretanto, não exerci a advocacia em razão de ter obtido classificação para o cargo de delegado de Polícia Civil, onde assumi as funções em dezembro de 2001, na Central de Flagrantes, momento em que também concorria a uma vaga no MP-AM. Mas foi somente no dia 22 de maio de 2002 que assumi com muito orgulho a mais gratificante missão da minha vida, ser promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. Em 2012, completei, 10 anos de Minitério Público.
Quais foram as comarcas em que atuou?
Com titularidade, apenas em Maraã, Alvarães e Anamã, onde tenho atual titularidade. Mas respondi em várias outras, como Manicoré, Tefé, Anori, São Paulo de Olivença, Juruá, Uarini, Novo Aripuanã, Coari, Codajás, Presidente Figueiredo, Benjamin Constant, dentre outras promotorias na cidade de Manaus.
Quais casos mais comuns que passam pela sua Promotoria?
Casos envolvendo pensão alimentícia, investigação de paternidade, conflitos de família (separação, divórcio, partilha de bens), crimes de menor potencial ofensivo e posse de terra.
O município de Anamã está passando por um momento de calamidade pública com a enchente dos rios. Como se dá a atuação do promotor de justiça nessa situação?
Anamã é uma cidade de característica ímpar, pois neste momento de enchente recorde, as vias públicas se transformam em verdadeiros caminhos fluviais, onde o trânsito de veículos e pedestres é substituído pelas canoas, "voadeiras" e rabetas. Seria muito fácil oficiar ao Procurador-Geral de Justiça e dizer que o promotor de justiça não tinha mais condições de trabalhar nesta situação, todavia, resolvi enfrentar o problema de frente, afinal de contas, penso que o membro do parquet tem que mostrar para a população que o Ministério Público continuará a desenvolver seu papel mesmo diante das situações mais adversas. Durante o atendimento ao público, percebíamos várias motocicletas e bicicletas do lado de fora do fórum e, agora, o que presenciamos são várias canoas e rabetas, trazendo pessoas da sede da Comarca e das diversas comunidades da zona rural de Anamã. Tudo isso somente aumenta a vontade de servir à população anamaense, sendo esta, uma experiência que poucos passarão.
Fale um pouco sobre o programa de rádio desenvolvido e apresentado pelo senhor, o "Fala Promotor".
Bem, o "Fala Promotor" é um programa que apresento na cidade de Anamã, e que é transmitido pela Rádio Anamã FM, frequência 87,9, onde semanalmente abordo vários tipos de problemas direta ou indiretamente relacionados à área jurídica. A ideia surgiu de forma descontraída em uma manhã de sábado, quando eu ouvia os programas da Rádio Anamã FM e minha esposa indagou sobre a possibilidade de apresentar um programa com temas relacionados à área jurídica, onde eu abordaria um tema e em seguida responderia às dúvidas da população sobre diversos assuntos. Eu disse a ela que iria pensar nesta hipótese. Entretanto, conversando com algumas pessoas ligadas à área jurídica, a ideia surtiu efeito e, pouco tempo depois, fui convidado pela direção da Rádio para apresentar o programa. Durante todo este tempo que o programa está no ar, abordei diversos temas, como alimentos, investigação de paternidade, união estável, tráfico ilícito de substância entorpecente, juizados especiais cíveis e criminais, violência doméstica e lei maria da penha, dentre outros. O tema da semana é anunciado com antecedência e durante a programação os ouvintes enviam torpedos para o celular da Rádio, bem como ligam e falam diretamente no ar, onde são atendidos por mim, o Promotor de Justiça.
Qual o alcance do programa de rádio e o seu efeito na população anamaense?
A Rádio Anamã atinge toda a sede do município e várias comunidades da zona rural, como Cuia Grande, Cuinha, Ilha do Camaleão, Costa do Gabriel, Ajaratuba, São Paulo, dentre outras. Embora a apresentação do programa exija um pouco mais de empenho pessoal, sinto uma grande satisfação em estar contribuindo para ajudar a população do município, principalmente aqueles mais carentes, que muitas vezes não têm condições de se deslocarem até a sede da comarca. Na semana passada, quando eu trafegava em uma "voadeira" nas ruas alagadas da cidade, encontrei um ouvinte que acenou para mim e perguntou se no outro dia o programa iria para o ar normalmente. Eu lhe respondi que sim, momento em que ele me falou que iria estar atento, ouvindo o programa. Quando encontro pessoas nas ruas da cidade que agradecem a ajuda do programa e dizem que são meus ouvintes costumeiros, tenho a impressão que o objetivo do programa está sendo alcançado e, consequentemente, o dever cumprido.
Em sua opinião, qual a contribuição do Ministério Público Estadual para a população do Amazonas?
Grandiosa. O Ministério Público é uma instituição de extrema credibilidade diante da sociedade brasileira e, principalmente, da sociedade amazonense. É um dos últimos alicerces de credibilidade da população. Em todos os segmentos sociais, sempre que algo está errado, as pessoas logo falam em tom ameaçador: "vou denunciar no Ministério Público". Ou seja, a instituição Ministério Público do Estado do Amazonas goza de prestígio no seio da sociedade amazonense, e a população sabe que através do MP-AM inúmeros problemas que afetam diretamente o cidadão amazonense serão resolvidos.
Que análise o senhor faz sobre a sua atuação no Ministério Público?
Penso que tenho me empenhado para atuar de forma firme e enérgica, entretanto, com amor e atenção para com o povo do nosso estado. Ser enérgico e firme em suas convicções não quer dizer que o promotor de justiça tem que tratar as pessoas com grosseria ou arrogância, mas que aja de forma responsável, cumprindo seus deveres de membro do parquet, de forma a sempre elevar o nome da instituição Ministério Público do Estado do Amazonas. Temos que observar sempre que a população está esperando muito do promotor de justiça, e para isso, tenho me esforçado para atender os anseios da população do nosso tão sofrido interior do Amazonas.
Na sua visão existem aspectos que o MP precisa melhorar?
Sim. O interior de nosso Estado é uma situação particular em relação a qualquer cidade do Brasil. Sabemos e somos conhecedores que o Ministério Público já melhorou muito nos últimos anos, fatos que podem ser confirmados em conversas informais com qualquer procurador de justiça ou promotor mais antigo na carreira. Entretanto, sabemos também que a tendência do mundo moderno é sempre evoluir e, o MP-AM, não diferentemente das demais instituições públicas, ainda tem um caminho muito grande a percorrer para melhorar a produtividade laboral, devendo dotar as promotorias de justiça (principalmente as do interior em razão do isolamento em que se encontram) com um mínimo de condição para que o membro desenvolva sua atividade ministerial a contento. Um exemplo disso, é a construção de sedes e residências para o membro do MP na comarca, bem como, a facilitação ao acesso à internet e até mesmo o transporte para deslocamento do membro às comunidades da zona rural, a fim de atender à população carente, e quando falo em transporte, traduzo de imediato, que o transporte em nossa região seriam as chamadas "voadeiras".
"A carreira ministerial é um verdadeiro sacerdócio. Entretanto, nada na área jurídica é mais gratificante que ser Promotor de Justiça. O amor pela atividade do Ministério Público tem que vir acima de tudo e, como grata recompensa, teremos a satisfação de um dever cumprido. Nunca se desestimulem quando ouvirem alguém dizer 'isso não vai dar em nada'. Lembrem-se que as grandes conquistas começaram com algo que parecia inatingível. Tentem se estimular diariamente como se fosse aquele primeiro dia de trabalho no Ministério Público, onde chegamos cheios de sonhos e idealizações". João Guimarães
