Dispensa de Licitação 002/2025-SCOMS/MP/PGJ - Material Gráfico - Guia Básico de Atuação Ministerial -2a Edição

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.029666

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, para a confecção do material personalizado "Guia Básico de Atuação Ministerial -2ª Edição”, para utilização pela da Corregedoria-Geral do Ministério Público, componente do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência 2.2024.CGMP.1510384.2024.029666.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 22.2024.CGMP.1510384.2024.029666 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002.2025.SCOMS.1522274.2024.029666 (anexo).

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 15 de janeiro de 2025

ABERTURA DA DISPUTA: 20 de janeiro de 2025

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90002/2025 

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000001/2025

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP, CNPJ: 17.615.848/0001-28, no valor total de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), de acordo com o QUADRO-RESUMO DO PROCESSO DE COMPRA Nº 32.2025.SCOMS, para a prestação de serviços gráficos de confecção do material personalizado "Guia Básico de Atuação Ministerial-2ª Edição”, para utilização pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, conforme Despacho Nº 91.2025.01AJ-SUBADM.1540750.2024.029666 (anexo), publicado no DOMPE 3021 (anexo), Nota de Empenho 2025NE0000231 (anexo) e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas 04153748000185-1-000001/2025 (anexo).