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A difícil missão de combater o crime organizado em suas diversas facetas
INTRODUÇÃO
A criminalidade organizada é um fenômeno internacional que se apresenta como um dos mais sérios, senão o mais preocupante problema que ameaça a lisura e transparência dos processos de organização do sistema social. Constitui em verdade, um grande flagelo do mundo globalizado, cujos efeitos devastadores não se fazem acompanhar de uma clara identificação dos instrumentos que possibilitam o alastramento da prática criminosa.
Dura é a realidade de ter que se deparar com o abstrato termo “crime organizado”. Trata-se de um conceito extremamente aberto, cuja vagueza dificulta a atuação do Estado e dos agentes públicos, no sentido de combatê-lo. O que se sabe é que o crime organizado é uma ação coletiva e deliberada carregada de sentido econômico e financeiro. Suas origens mais conhecidas remontam às máfias italianas, grupos de gângsteres e milícias armadas que costumavam valer-se de meios intimidadores para fazer prevalecer seus interesses políticos.
Como bem menciona Edemundo Dias de O. Filho, em sua valiosíssima obra “O vácuo do poder e o crime organizado: Brasil, início do século XXI”, em princípio, crime organizado “é o crime com características de societas sceleris ou empresariais, que atinge diretamente a sociedade bem como o seu sistema financeiro...é uma prática adotada por homens e mulheres organizados que têm no seu comando insuspeitos personagens públicos, os quais podem até ser encontrados em jornais, revistas e televisão, como inatacáveis cidadãos (op. citada, p. 99)”.
É uma missão quase impossível enumerar todos os fatores e variáveis que concorrem para essa modalidade criminosa. Tipo delitivo esbanjador de uma estrutura bastante sólida, digno de uma grande empresa, sociedade ou companhia, além de possuir um alto escalão de diretores que dominam os negócios e tomam decisões, pessoas desconhecidas da sociedade e que dificilmente são localizadas (O. FILHO, 2002, p. 99). Retornando às origens, lembremos da mais poderosa organização mafiosa da Itália, do século XX, a Cosa Nostra, bem como dos negócios opulentos e nefastos praticados pela Yakuza, no Japão, pelas Tríades Chinesas e, aqui na América do Sul, os cartéis da droga instalados na Colômbia1. Há toda uma cadeia evolutiva que culminou no que hoje se denomina crime organizado – V. op. citada, p. 99-100.
