Contratos e Aditivos

Contratos e Aditivos - 2018

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MULHERES	OBJETO	PUBLICAÇÃO	LICITAÇÃO	VIGÊNCIA	VALOR TOTAL	CONTRATADO	FISCALIZAÇÃO	TERMO ADITIVO
CT 1/2018 PGJ	Construção de edificação destinada à instalar as promotorias de justiça da comarca de Boca do Acre/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição, necessários à completa execução dos serviços, nos termos do Edital Tomada de Preços nº 2.002/2017-CPL/MP/PGJ.	DOE: 18/01/2018 DOMPE: 15/01/2018	Tomada de Preço Nº:2.002/2017-CPL/MP/PGJ	12/01/2019	R$ 520.866,20	GARY RICARDO TAVARES DE CARVALHO SERVIÇOS - ME	PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES Gestor/Fiscal	1º Termo Aditivo
CT 2/2018 PGJ	Construção do prédio destinado à instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Coari/AM, órgão integrante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, necessários à completa execução dos serviços.	DOE: 18/01/2018 DOMPE: 15/01/2018	Tomada de Preço Nº:2.001/2017-CPL/MP/PGJ	12/01/2019	R$ 543.696,29	CENTRAL EMPREENDIMENTOS LTDA ME	PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES - Gestor HENRIQUE MENDES ROCHA LOPES - Fiscal	Rescisão
CC 1/2018 PGJ	Prestação de serviços de manutenção do software ESRI/ArcGIS, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM.	DOE: 03/05/2018 DOMPE: 21/02/2018	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 322.2017.01AJ-SubAdm.0157268.2017.012657	5/02/2019	R$ 16.426,48	IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA	DANIEL PRAIA PORTELA DE AGUIAR - Gestor/Fiscal	Não
CT 003/2018 PGJ	Aquisição de imóvel em construação, conforme descrição abaixo e especificações consntes dos anexos - Memorial Descritivo e Especificações do imóvel.	DOE: 02/02/2018 DOMPE: 31/01/2018	Dispensa com fulcro no artigo 24, X da Lei nº 8.666/93 Doc.: Despacho de Disesa n.º 6.2018.AJ-PGJ.0163323.2017.014330	29/01/2019	R$ 31.200.000,00	PEARGE EMPREENDIMENTOS LTDA	*******	Rescindido
CT 4/2018 PGJ	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e demais materiais de reposição, necessários para execução dos serviços, nos elevadores dos prédios da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.	DOE: 04/05/2018 DOMPE: 21/03/2018	Pregão Presencial Nº:5.001/2018 CPL/MP/PGJ	19/03/2020	R$ 51.999,96	ELEVADORES BRASIL LTDA	PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal	1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo
CT 5/2018 PGJ	Prestação de serviços especializados em seguro de veículos, para atender à frota oficial pertencente à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas ¿ PGJ/AM, por um período estimado de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.009/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 13/04/2018 DOE: 22/05/2018	Pregão Eletrônico Nº:4.009/2018 - CPL/MP/PGJ	12/04/2019	R$ 45.000,00	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A	ARIOSTO SOARES DO ROSÁRIO - Gestor/Fiscal	1º Termo Aditivo
CT 6/2018 PGJ	Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM.	DOMPE: 14/05/2018 DOE: 22/05/2018	Pregão Presencial Nº:5003/2018-CPL/MP/PGJ	17/04/2019	R$ 91.985,92	JORNAL DO COMÉRCIO LTDA	YANO SERGIO DELAGADO GOMES - Gestor/Fiscal	Não
CT 7/2018 PGJ	Prestação de serviços de intermediação de estágio para o Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça.	DOMPE: 16/05/2018 DOE: 24/05/2018	Pregão Eletrônico Nº:4014/2018-MP/PGJ	1/05/2019	R$ 1.584.000,00	INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL	MARLON ANDRE MENDES BERNARDO - Gestor/Fiscal	Não
CT 8/2018 PGJ	Aquisição de soluções de segurança para redes de computadores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 37/2016 e na proposta vencedora.	DOE: 12/07/2018 DOMPE: 8/06/2018	Pregão Eletrônico Nº:PE n.º 37/2016-UFPI	14/05/2019	R$ 248.000,00	FAST HELP INFORMÁTICA LTDA - EPP	WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor RÔMULO DEVEZAS FREITA - Fiscal	Não
CT 9/2018 PGJ	Prestação de serviço de reconstrução da parcela remanescente do muro de divisa entre o Condomínio Residencial Tupanã e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição, necessários para execução dos serviços, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.002/2018 /CPL/MP/PGJ.	DOE: 14/06/2018 DOMPE: 20/05/2018	Pregão Presencial Nº:5002/2018-CPL/MP/PGJ	16/05/2019	R$ 190.139,36	GARY RICARDO TAVARES DE CARVALHO SERVIÇOS - ME	PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal	Não
CT 10/2018 PGJ	Aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente, definida em software para ambientes de virtualização, que permita o gerenciamento centralizado com alta disponibilidade entre sites, com garantia de escalabilidade linear sem substituição de equipamentos controladores; e o licenciamento de software para gerenciamento unificado.	DOMPE: 11/06/2018 DOE: 12/07/2018	Pregão Eletrônico Nº:PE nº 068/2017-TJAM,	17/05/2019	R$ 3.032.676,00	SERVIX INFORMÁTICA LTDA	CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - Gestor HUDSON BARREIROS DA SILVA - Fiscal	Não
CT 11/2018 PGJ	Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de 32 (trinta e duas) linhas telefônicas digitais (voz) e respectivos aparelhos celulares, em regime de comodato, com as facilidades de roaming nacional e internacional automáticos, tráfego de dados e serviço de envio de mensagem (SMS), no sistema PÓS-PAGO, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas.	DOMPE: 11/07/2018 DOE: 31/07/2018	Pregão Eletrônico Nº:4007/2018-MP/PGJ	17/05/2020	R$ 40.545,60	TELEFÔNICA BRASIL S/A	CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - Fiscal	1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo
CT 12/2018 PGJ	Fornecimento de material e equipamento de informática, com garantia e assistência técnica, visando prover a estrutura de conectividade via satélite, bem como a infraestrutura de rede das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça.	DOMPE: 29/05/2018 DOE: 05/06/2018	Pregão Eletrônico Nº:4011/2017/CPL/MP/PGJ	21/05/2019	R$ 93.650,00	RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA	WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor/Fiscal	Não
CT 13/2018 PGJ	Fornecimento de material e equipamento de informática, com garantia e assistência técnica, visando prover a estrutura de conectividade via satélite, bem como a infraestrutura de rede das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça.	DOMPE: 21/06/18 DOE: 21/07/2018	Pregão Eletrônico Nº:4011/2017/CPL/MP/PGJ	21/05/2019	R$ 139.335,00	DISKET COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA LTDA	CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - Fiscal	Não
CT 14/2018 PGJ	Fornecimento de material e equipamento de informática, com garantia e assistência técnica, visando prover a estrutura de conectividade via satélite, bem como a infraestrutura de rede das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça.	DOMPE: 14/06/2018 DOE: 31/08/2018	Pregão Eletrônico Nº:4011/2017/CPL/MP/PGJ	21/05/2019	R$ 31.180,00	NT NERIAH TECNOLOGIA EIRELI EPP	CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - Fiscal	Não
CT 15/2018 PGJ	Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, visando à renovação da frota oficial da Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOMPE: 10/07/2018 DOE: 13/07/2018	Pregão Eletrônico Nº:4003/2018/CPL/MP/PGJ	22/05/2019	R$ 185.000,00	VEBRASIL EIRELI - EPP	ARIOSTO SOARES DO ROSÁRIO - Gestor/Fiscal	Não
CT 16/2018 PGJ	Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, visando à renovação da frota oficial da Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOMPE: 21/06/2018 DOE: 13/07/2018	Pregão Eletrônico Nº:4003/2018/CPL/MP/PGJ	25/05/2019	R$ 782.500,00	TOYOTA DO BRASIL LTDA	ARIOSTO SOARES DO ROSÁRIO - Gestor/Fiscal	Não
CT 17/2018 PGJ	Aquisição de digitalizadores (scanners) de pequeno e médio porte, com garantia e assistência técnica, conforme especificações e quantitativos dispostos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.021/2017 CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria Geral de Justiça.	DOMPE: 21/06/2018 DOE: 13/07/2018	Pregão Eletrônico Nº:4021/2017/CPL/MP/PGJ	30/05/2019	R$ 9.450,00	MICROSENS S/A	WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor EVERTON GUILHERME MACHADO GERREIRO - Fiscal	Não
CT 18/2018 PGJ	Aquisição de digitalizadores (scanners) de pequeno e médio porte, com garantia e assistência técnica, conforme especificações e quantitativos dispostos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.021/2017 ¿ CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria Geral de Justiça.	DOMPE: 21/06/2018 DOE: 13/07/2018	Pregão Eletrônico Nº:4021/2017/CPL/MP/PGJ	30/05/2019	R$ 25.930,00	CREATECH COMÉRCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI - ME	WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA -Gestor BRUNO REBELO LOBATO - Fiscal	Não
CT 19/2018 PGJ	Locação de imóvel localizado na Rua Gonçalves Lêdo, n.º 132, Centro, Coari/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n.º 3.916, para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça de Coari..	DOMPE: 29/06/18 DOE: 16/07/2018	Despacho n.º 260.2018.01AJ-SUBADM.0198926.2018.003244, fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93	20/06/2020	R$ 60.000,00	VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - Gestor/Fiscal	1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo
CT 20/2018 PGJ	Prestação de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.017/2018 – CPL/MP/PGJ	DOMPE: 27/06/18 DOE: 16/07/2018	Pregão Eletrônico n.º 4.017/2018 – CPL/MP/PGJ	21/06/2020	R$ 32.439,96	VILA DA BARRA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - EPP	JANINE MEIRE PINATO - Gestor/Fiscal	1º Termo Aditivo 2º Termo aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo
CC 2/2018 PGJ	Extensão de garantia dos serviços de suporte e manutenção da plataforma VIGIA ELITE, com cobertura por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOMPE: 25/07/2018 DOE: 06/08/2018	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 282.2018	10/07/2021	R$ 115.223,00	SUNTECH S/A	JOSE RICARDO SAMPAIO COUTINHO - Gestor/Fiscal	Não
CC 3/2018/PGJ	Prestação de serviço de diagnóstico dos grupos geradores e subestações que atendem os edifícios sede e anexo administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça, conforme especificações e quantitativos discriminados.	DOE: 08/06/2018 DOMPE: 24/07/2018	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: DESPACHO Nº 167.2018.02AJ.SUBADM	19/09/2019	R$ 120.323,00	SARACURA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP	HENRIQUE MENDE ROCHA LOPES - Gestor/Fiscal	Não
CT 21/2018 PGJ	Aquisição de equipamentos de informática (impressora multifuncional laser monocromática), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 023/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOMPE: 18/07/2018 DOE: 05/07/2018	Pregão Eletrônico Nº:4002/2018/CPL/MP/PGJ	5/07/2019	R$ 20.085,00	SAESA DO BRASIL LTDA	WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor LUIZ CARLOS FERRAO RUBIM - Fiscal	Não
CT 22/2018 PGJ	Aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR TIPO ¿NOTEBOOK¿), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 021/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOMPE: 24/07/2018 DOE: 13/08/2018	Pregão Eletrônico Nº:4002/2018/CPL/MP/PGJ	5/07/2019	R$ 114.931,00	DUTECH INFORMÁTICA LTDA-ME	WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor THÉO FERREIRA PARÁ - Fiscal	Não
CT 23/2018 PGJ	locação de 23 (vinte) vagas para estacionamento de veículos, no imóvel localizado na Avenida André Araújo, n.º 19, Aleixo, Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n.º 18.063, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça.	DOMPE: 24/07/2018 DOE: 13/08/2018	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 310.2018.	04/10/2019	R$ 65.711,16	VANIAS BATISTA MENDONÇA	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - Gestor/Fiscal	1º Termo Aditivo
CT 24/2018 PGJ	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com a prestação de serviços emergenciais fora do horário comercial, em finais de semanas e feriados, com fornecimento de peças, dos veículos da frota oficial pertencente à Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.004/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOE: 18/09/2018 DOMPE: 23/08/2018	Pregão Presencial Nº:5004/2018-CPL/MP/PGJ	31/10/2020	R$ 770.280,08	T N NETO EIRELI EPP	MILTON MENEZES DINIZ - Gestor/Fiscal	1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo
CT 25/2018 PGJ	Aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR TIPO ¿DESKTOP¿ e MONITOR PRINCIPAL PARA ¿DESKTOP¿), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 021/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOE: 28/08/2018 DOMPE: 15/08/2018	Pregão Eletrônico Nº:4002/2018/CPL/MP/PGJ	31/07/2019	R$ 183.690,00	DUTECH INFORMÁTICA LTDA-ME,	WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor EVERTON GUILHERME MACHADO GERREIRO - Fiscal	Não
CT 26/2018 PGJ	Aquisição de equipamentos de informática (MONITOR AUXILIAR ROTACIONÁVEL PARA DESKTOP), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 022/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOMPE: 08/10/2018 DOE: 28/08/2018	Pregão Eletrônico Nº:4002/2018/CPL/MP/PGJ	1/08/2019	R$ 14.420,00	P E G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INF LTDA-ME	WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor EVERTON GUILHERME MACHADO GERREIRO - Fiscal	1º Termo Aditivo
CC 4/2018 PGJ	Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, via fibra óptica, através de conexão de rede entre a unidade jurisdicionada da Procuradoria Geral de Justiça da comarca de Iranduba/AM e a sua sede, localizada em Manaus/AM.	DOMPE: 17/08/2018 DOE: 04/09/2018	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 296.2018.02AJ	8/08/2019	R$ 7.680,00	ALFA TELECOMUNICAÇÕES LTDA	CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor/Fiscal	Não
CT 27/2018 PGJ	Aquisição de equipamentos de informática (MONITOR AUXILIAR ROTACIONÁVEL PARA DESKTOP), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 022/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOMPE: 17/08/2018 DOE: 31/08/2018	Pregão Eletrônico Nº:4002/2018/CPL/MP/PGJ	15/08/2019	R$ 7.210,00	P E G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INF LTDA-ME	WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor EVERTON GUILHERME MACHADO GERREIRO - Fiscal	1º Termo Aditivo
CT 28/2018 PGJ	Fornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com a especificação constante no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.022/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este contrato, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOE: 04/09/2018 DOMPE: 22/08/2018	Pregão Eletrônico Nº:4022/2018/CPL/MP/PGJ	15/08/2019	R$ 26.807,76	REQUINTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP	ANTONIO CAVALCANTE FILHO - Gestor/Fiscal	1º Termo Aditivo
CT 29/2018 PGJ	Aquisição de certificado digital e dispositivo para certificação digital, por meio de registro de preços, em conformidade com as especificações constantes do Edita do Pregão Eletrônico n.º 225/2017 e da Proposta de Preços, com o objetivo de atender às necessidades do Ministério Público do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça.	DOE: 11/06/2018 DOMPE: 10/09/2018	Pregão Eletrônico Nº:225/2017/SEAD/MS	21/08/2019	R$ 12.000,00	CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A	CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor/Fiscal	Não
CT 30/2018 PGJ	Não formalizado	****	****	****	****	****	****	****
CT 31/2018 PGJ	Aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR TIPO DESKTOP e MONITOR PRINCIPAL PARA DESKTOP), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 021/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOE: 10/09/2018 DOMPE: 26/09/2018	Pregão Eletrônico Nº:4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP	30/08/2019	R$ 581.685,00	DUTECH INFORMÁTICA LTDA-ME,	WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor EVERTON GUILHERME MACHADO GERREIRO - Fiscal	1º Apostila
CT 32/2018 PGJ	Locação de imóveis para abrigar a instalação de órgãos do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOE: 10/10/2018 DOMPE: 10/04/2018	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 437.2018-SUBADM	16/09/2023	R$ 5.100.000,00	COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - Gestor/Fiscal	1º Apostila
CT 33/2018 PGJ	Prestação de serviços de acesso à internet, nas modalidades banda larga não dedicada, através de link de dados com conectividade IP, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.020/2018 CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.	DOE: 30/10/2018 DOMPE: 19/10/2018	Pregão Eletrônico Nº:4020/2018 - CPL/MP/PGJ	27/09/2019	R$ 57.600,00	MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP	CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor RÔMULO DEVEZAS DE FREITAS - Fiscal	NÃO
CT 34/2018 PGJ	Reforma dos banheiros do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça e do Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, necessários à completa execução dos serviços, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.006/2018 - CPL/MP/PGJ.	DATA: 10/10/2018	Pregão Presencial Nº:5.006/2018 CPL/MP/PGJ	07/11/2019	R$ 446.922,81	GARY RICARDO TAVARES DE CARVALHO SERVIÇOS - ME	PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal	Rescisão
CT 35/2018 PGJ	Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 ¿ CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOE: 11/08/2018 DOMPE: 26/10/2018	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 473.2018.01AJ	04/10/2020	R$ 109.503,12	TELEMAR NORTE LESTE S/A	CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor RAPHAEL VITORIANO BASTOS - Fiscal	1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 1º Termo - 3º Termo Aditivo Apostilamento 4º Termo Aditivo
CT 36/2018 PGJ	Aquisição de equipamentos destinados à gravação de audiências, conforme especificações, quantitativos e prazos contidos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.032/2018 ¿ CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.	DOE: 2211/2018 DOMPE: 8/11/2018	Pregão Eletrônico Nº:4032/2018 - CPL/MP/PGJ	17/10/2019	R$ 34.806,50	PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME	CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor/Fiscal	Não
CT 37/2018 PGJ	Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.037/2018 CPL/MP/PGJ, o qual passa a integrar o presente instrumento independentemente de transcrição.	DOE: 22/11/2018 DOMPE: 7/11/2018	Pregão Eletrônico Nº:4037/2018-CPL/MP/PGJ	31/10/2019	R$ 375.000,00	UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA	JOSÉ ALBERTO COSTA MACHADO - Gestor/Fiscal	1º Termo Aditivo
CT 38/2018 PGJ	Aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR TIPO NOTEBOOK), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 021/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOE: 12/03/2018 DOMPE: 29/11/2018	Pregão Eletrônico Nº:4.002/2018 - CPL/MP/PGJ	7/11/2019	R$ 49.970,00	DUTECH INFORMÁTICA LTDA-ME,	PAULO GILBERTO GONÇALVES ZUZA - Gestor CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUERIA - Fiscal	Não
CT 39/2018 PGJ	Execução de obra, visando à construção de edificação destinada a instalar as promotorias de justiça da comarca de Parintins/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição, necessários à completa execução dos serviços, nos termos da Tomada de Preços n.º 2.002/2018-CPL/MP/PGJ	DOE: 12/03/2018 DOMPE: 26/11/2018	Tomada de Preço Nº:2002/2018-CPL/MP/PGJ	14/11/2019	R$ 1.451.180,09	CASTELL ENGENHARIA EIRELI - EPP	PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal	1º Termo Aditivo
CT 40/2018 PGJ	Execução de obra, visando à reforma dos banheiros do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça e do Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, necessários à completa execução dos serviços, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.006/2018 - CPL/MP/PGJ.	DOE: 12/03/2018 DOMPE: 26/11/2018	Pregão Presencial Nº:5.006/2018 CPL/MP/PGJ	14/11/2019	R$ 446.911,17	CASTELL ENGENHARIA EIRELI - EPP	PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal	2º Termo Aditivo 1º Termo Aditivo
CT 41/2018 PGJ	Prestação de serviços de divulgação, planejamento de estratégias de comunicação em ambiente virtual e monitoramento das redes sociais, para atender as necessidades do Ministério Público do Amazonas / Procuradoria Geral de Justiça, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.027/2018 - CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.	DATA: 01/07/2	Pregão Eletrônico Nº:4.027/2018 -¿ CPL/MP/PGJ	26/11/2019	R$ 106.800,00	909 MARKETING DIGITAL E PUBLICIDADE EIRELI	YANO SERGIO DELAGADO GOMES - Gestor MILENE DE OLIVEIRA MIRANDA -Fiscal	Não
CT 42/2018 PGJ	Renovação de licenças do software ADOBE Creative Cloud, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.041/2018 - CPL/MP/PGJ	DOE: 28/12/2018 DOMPE: 19/12/2018	Pregão Eletrônico Nº:4.041/2018 - CPL/MP/PGJ	28/11/2019	R$ 13.900,00	BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA	CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor JULIANO GONÇALVES DE VASCONCELOS - Fiscal	Não
CT 43/2018 PGJ	Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda e produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) anexos do Instrumento Contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.	DOE: 21/12/2018 DOMPE: 12/12/2018	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 635.2018.01AJ-SUBADM	10/12/2020	R$ 105.527,34	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT	PAULO VICTOR PINTO - Gestor/Fiscal	1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
CT 44/2018 PGJ	Prestação de serviços de acesso à internet, na modalidade dedicada, através de link de dados com conectividade IP, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.029/2018-CPL/MP/PGJ-SRP, da Ata de Registro de Preços n.º 028.2018.CPL.0235957.2018.005505 e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.	DOE: 28/12/2018 DOMPE: 18/12/2018	Pregão Eletrônico Nº:4.029/2018-CPL/MP/PGJ-SRP	11/03/2020	R$ 162.200,00	SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA	EUDO DE LIMA ASSIS JUNIOR - Gestor ROMULO DEVEZAS DE FREITAS - Fiscal	1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4ºTermo Aditivo Termo de Rescisão
CT 45/2018 PGJ	Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, visando à renovação da frota oficial da Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.043/2018 - CPL/MP/PGJ e seus anexos.	DADOS: 17/01/2	Pregão Eletrônico Nº:4.043/2018/CPL/MP/PGJ	17/12/2019	R$ 148.690,00	AMORIM ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA	MILTON MENEZES DINIZ - Gestor/Fiscal	Não
CT 46/2018 PGJ	Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.031/2018-CPL/MP/PGJ-SRP, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DADOS: 18/12/2018	Pregão Eletrônico Nº:4.031/2018-CPL/MP/PGJ-SRP	17/03/2020	R$ 30.236,68	RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA	EUDO DE LIMA ASSIS JUNIOR - Gestor JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - Fiscal	1º Termo Aditivo

Contratos e Aditivos - 2018

OBJETO

PUBLICAÇÃO

LICITAÇÃO

VIGÊNCIA

VALOR TOTAL

CONTRATADO

FISCALIZAÇÃO

TERMO ADITIVO