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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 029/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.023103
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 03 (três) gravadores de voz digitais com tecnologia de inteligência artificial (gravador tipo "Plaud Note" ou similar de qualidade igual ou superior), com recursos de transcrição automática e geração de resumos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 7.2026.DADM.2269233.2026.023103.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 7.2026.DADM.2269233.2026.023103 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 029.2026.SCOMS.2303698.2026.023103 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 12 de novembro
ABERTURA DA DISPUTA: 17 de novembro de 2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N°
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000061/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 028/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.000202
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 4.2026.ASCOM.2242530.2026.000202.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 4.2026.ASCOM.2242530.2026.000202 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 028.2026.SCOMS.2278062.2026.000202 (anexo)
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de outubro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 22 de outubro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 46/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000056/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Republicação da Dispensa de Licitação 013/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.006088
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 04.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2103500.2026.00608 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 027.2026.SCOMS.2277670.2026.006088
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET:
ABERTURA DA DISPUTA:
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N°
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000054/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 026/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.020437
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação, sob demanda, de serviços de avaliação psiquiátrica, psicológica e neurológica, por Junta de Especialistas composta por, no mínimo, 01 (um) médico psiquiatra, 01 (um) psicólogo e 01 (um) neurologista, para verificação de insanidade mental e capacidade laboral, mediante emissão dos respectivos laudos, com a finalidade de subsidiar a instrução de processos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM / Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 6.2026.DADM.2248384.2026.020437
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 026.2026.SCOMS.2274410.2026.020437
ABERTURA DA DISPUTA: 06 de outubro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 09 de outubro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até o dia 09/10/2026 através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 023/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.016925
OBJETO: Contratação direta mediante dispensa de licitação para a aquisição e instalação de 10 (dez) aparelhos de ar-condicionado, destinados à Seção de Patrimônio da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada no edifício-sede da PGJ, visando proporcionar melhores condições de climatização dos ambientes e atender às necessidades das unidades desta Instituição, com garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência n.º 34.2026.SPAT.2228050.2026.016925.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 34.2026.SPAT.2228050.2026.016925
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 023.2026.SCOMS.2253198.2026.016925
ABERTURA DA DISPUTA: 14 de setembro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 17 de setembro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
- Dispensa de Licitação 016/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de equipamentos multimídia (Projetor Multimídia/Datashow, Tela de Projeção Portátil e Câmeras Fotográficas Digitais) destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM.
- Dispensa de Licitação 004/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de ferramentas de uso dos agentes técnicos (engenheiro civil, engenheiro eletricista e arquiteto)
- Dispensa de Licitação 037/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de 1 (uma) licença de uso de software para elaboração de projetos complementares
- Dispensa de Licitação 027/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição e instalação de fechadura eletrônica para a PROCEAP
