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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.010776
OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, conforme Termo de Referência n.º 9.2026.DTIC.2141429.2026.010776.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 9.2026.DTIC.2141429.2026.010776 ()
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 008.2026.SCOMS.2167436.2026.010776
ABERTURA DA DISPUTA: 08 de junho de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 12 de junho de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 007/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.010177
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva do Grupo Motor Geradores (GMG) que alimentam o datacenter do prédio anexo administrativo, conforme necessidades contidas no Termo de Referência n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 007.2026.SCOMS.2160669.2026.010177 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 28 de maio de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 03 de junho de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.003481
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para realização do levantamento cadastral arquitetônico digital, por escaneamento a laser 3D (360º), da edificação situada no endereço Avenida São Jorge, Nº 2.878 - São Jorge, abrangendo todos os serviços necessários para registro preciso e atualizado das condições - as built - da edificação, em conformidade com normas técnicas vigentes e boas práticas de engenharia civil e arquitetura.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
PROJETO BÁSICO: Nº 02.2026.DEAC.2074112.2026.003481 (Baixar Projeto Basico n. 2.2026.DEAC 1)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006.2026.SCOMS.2150700.2026.003481 (Baixar SEI_2150700_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_006 2)
ABERTURA DA DISPUTA: 15 de maio de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 20 de maio de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.006376
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de dispositivos de computação móvel (tablet) para utilização da Ouvidoria-Geral do Ministério Público durante o atendimento e triagem dos cidadãos que se dirigem ao Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 1.2026.OUVIDORIA.2049631.2025.00637.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 1.2026.OUVIDORIA.2049631.2025.006376 (ANEXO)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005.2026.SCOMS.2141764.2025.006376 (ANEXO)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 12 de maio de 2026
ABERTURA DA DISPUTA: 15 de maio de 2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 10/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000019/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 30/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.014158
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de ferramentas de uso dos agentes técnicos (Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista e Arquiteto), quais sejam: Alicate Wattímetro Trifásico, analisador de energia, megohmetro, miliohmimetro, identificador de circuito, trena, nível laser, detector de materiais (tubulação), luvas.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 16.2025.DEAC.1709170.2025.014158 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004.2026.SCOMS.2103770.2025.014158 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 30 de março de 2026
ABERTURA DA DISPUTA: 06 de abril de 2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 7/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000013/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
- Dispensa de Licitação 003/2026-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) unidades de camisas blindadas dissimuladas
- Dispensa de Licitação 002/2026-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga e manutenção (Nível 2) de extintores de incêndio
- Dispensa de Licitação 041/2025-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga e manutenção (Nível 2) de extintores de incêndio
- Dispensa de Licitação 039/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de brinquedos, mobiliário infantil e cadeira para pessoas obesas para a Ouvidoria-Geral do MPAM