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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.006376
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de dispositivos de computação móvel (tablet) para utilização da Ouvidoria-Geral do Ministério Público durante o atendimento e triagem dos cidadãos que se dirigem ao Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 1.2026.OUVIDORIA.2049631.2025.00637.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 1.2026.OUVIDORIA.2049631.2025.006376 (ANEXO)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005.2026.SCOMS.2141764.2025.006376 (ANEXO)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 12 de maio de 2026
ABERTURA DA DISPUTA: 15 de maio de 2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 10/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000019/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 30/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.014158
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de ferramentas de uso dos agentes técnicos (Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista e Arquiteto), quais sejam: Alicate Wattímetro Trifásico, analisador de energia, megohmetro, miliohmimetro, identificador de circuito, trena, nível laser, detector de materiais (tubulação), luvas.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 16.2025.DEAC.1709170.2025.014158 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004.2026.SCOMS.2103770.2025.014158 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 30 de março de 2026
ABERTURA DA DISPUTA: 06 de abril de 2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 7/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000013/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.009834
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) unidades de camisas blindadas dissimuladas, com capacidade contra perfuração de projéteis de armas de fogo, com nível III-A de proteção, as quais serão utilizadas por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas em situação de risco, conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 9.2025.ASSINST.1990536.2025.009834 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003.2026.SCOMS.2102548.2025.009834 (anexo)
MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO:
ABERTURA DA DISPUTA: 01 de abril de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 08 de abril de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do sistema ComprasNet.
DISPENSA ELETRÔNICA: 925849 - 6/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000012/2026
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 037/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.020108
OBJETO: Aquisição de 1 (uma) licença de uso de software para elaboração de projetos complementares (instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, prevenção e combate a incêndio, infraestrutura predial de gás (GN e GLP), sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), instalações de cabeamento estruturado, climatização, sistemas fotovoltaicos e barramento blindado), com recursos avançados de integração em ambiente BIM.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 18.2025.DEAC.1729400.2025.020108 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 37.2025.SCOMS.1992149.2025.020108 (anexo)
ABERTURA: 23 de outubro de 2025
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 3 de novembro de 2025 (data provável)
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 027/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.014972
OBJETO: Aquisição e instalação de fechadura eletrônica para as PROCEAP a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas, com garantia de no mínimo 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 21.2025.SPAT.1673916.2025.014972 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 27.2025.SCOMS.1716600.2025.014972 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 09/09/2025
ABERTURA DA DISPUTA: 12/09/2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N°
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000052/2025
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
MEMORANDO CONSULTA TÉCNICA: Nº 484.2025.SPAT.1732517.2025.014972 (anexo)
RESULTADO: Processo de contratação SUSPENSO, conforme Despacho Nº 13.2025.DOF - ORÇAMENTO.1985793.2025.014972.