PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2025-CPL/MP/PGJ SRP
PROCESSO SEI N.º 2024.012042
OBJETO:
Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de PERSIANAS CONVENCIONAIS EM PVC e PERSIANAS DO TIPO "ROLL-ON", bem como manutenção e reparo das persianas já existentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, a fim de garantir o atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 13/08/2025, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 28/07/2025.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 28/07/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 28/07/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2025-CPL/MP/PGJ SRP e TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2024.SCMP.1335177.2024.012042
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
COTAÇÃO
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
- SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.417.971/0001-034 - Informação Nº 50.2025.SCMP.1727131.2024.012042
- E. F. GOMES PERSIANAS, CNPJ Nº 20.392.756/0001-30 - Informação Nº 58.2025.SCMP.1982025.2024.012042
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
- E. F. GOMES PERSIANAS, CNPJ Nº 20.392.756/0001-30 - a) Certidão de Falência; b) Situação do Fornecedor/SICAF; c) Consulta Consolidada/TCU
JULGAMENTO DE RECURSO
RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.060/2023/CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI N.º 2023.022637
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de intermediação de estágio para a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 8.666 de 1993.
ABERTURA: 09/02/2024, às 10H. (horário Brasília) - SUSPENSA.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir da data de publicação do aviso no DOMPE.
Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 29/12/2023.
O edital estará disponível a partir do dia 29/12/2023, no Comprasnet e neste portal (Clique Aqui).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
1. Pedido de ESCLARECIMENTOS - USINA DE TALENTOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTOS PROFISSIONAL LTDA. ME, CNPJ nº 01.711.278/0001-30:
2. Pedido de ESCLARECIMENTOS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55:
ATO Nº 132/2022/PGJ (Programa de Estágio)
ATO Nº 259/2022/PGJ (Altera o Ato Nº 132/2022/PGJ)
ATO Nº 155/2023/PGJ (Altera o Ato Nº 132/2022/PGJ)
ATO Nº 261/2023/PGJ (Altera o Ato Nº 132/2022/PGJ)
3. Pedido de ESCLARECIMENTOS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55:
ANÁLISE DAS PROPOSTAS
RECURSOS
RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.056/2023/CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI N.º 2023.018577
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e fornecimento e substituição dos bancos de baterias dos nobreaks de grande porte instalados no Datacenter do MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com garantia e assistência técnica de 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 8.666/1993
ABERTURA: 24/01/2024, às 10H. (horário Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir da data de publicação do aviso no DOMPE.
Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 29/12/2023.
O edital estará disponível a partir do dia 29/12/2023, no Comprasnet e neste portal (Clique Aqui).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
ANÁLISE DAS PROPOSTAS
1. JK ENERGIA LTDA., CNPJ n. 08.847.565/0001-56 : Parecer Nº 10.2024.SIET
SICAF e Consulta Consolidada do TCU
1. JK ENERGIA LTDA., CNPJ n. 08.847.565/0001-56: Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU
RECURSOS
RESULTADO
I – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.056/2023-CPL/MP/PGJ, em favor da empresa JK ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 08.847.656/0001-56, no valor total de R$9.868,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais), em consonância com a Ata de realização do cotejo e demais documentações complementares (Despacho Nº 346.2024.SUBADM).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.057/2023/CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI N.º 2023.012490
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas modalidades local, discagem direta gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, longa distância nacional (intra-regional e inter-regional) e internacional, por prazo de 24 (vinte e quatro) meses para atender as unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas – PGJ/AM.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 8.666/1993
ABERTURA: A licitação anteriormente agendada para o dia 25/01/2024, às 10h (horário Brasília) será dia 06/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir da data de publicação do aviso no DOMPE.
Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 29/12/2023.
O edital estará disponível a partir do dia 29/12/2023, no Comprasnet e neste portal (Clique Aqui).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
1. IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa OI S.A., CNPJ n.º 76.535.764/0001-43:
3. Pedido de ESCLARECIMENTOS realizado pela TELEFÔNICA BRASIL (VIVO), CNPJ n.º 02.558.157/0001-62:
QUADRO-RESUMO DO PROCESSO DE COMPRA Nº 520.2023.SCOMS.1216781.2023.012490
ANÁLISE DAS PROPOSTAS
1. Parecer nº 22.202422.2024, elaborado pelo Setor de Infraestrutura e Telecomunicação - SIET
HABILITAÇÃO
1. FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 25.125.064/0001-40 - Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF
RECURSOS
RESULTADO
I – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.057/2023-CPL/MP/PGJ, em favor da empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 25.125.064/0001-40, no valor total de R$ 284.499,28 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), em consonância com a Ata de realização do cotejo e demais documentações complementares. (Despacho Nº 282.2024.SUBADM)