Pregão Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.003/2025-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2024.028572 (parte 1, parte 2 e parte 3)

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Iranduba/AM, órgão integrante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, localizada na Av. Rio Madeira, s/n, Bairro Centro, Iranduba/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 27/03/2025, às 10h (horário de Brasília). ADIADA!

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 12/03/2025.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 12/03/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 12/03/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1. Pedido de Esclarecimentos apresentado por SF ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., CNPJ N.º 34.507.229/0001-39: DECISÃO Nº 4.2025.CPL.1577683.2024.028572
2. Pedido de Esclarecimentos apresentado por MLOBATO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 24.342.072/0001-85: DECISÃO Nº 6.2025.CPL.1581962.2024.028572
3. Impuganação interposta por CONSTRUTORA ALCANCE LTDA., CNPJ N.º 03.018.149/0001-96: DECISÃO Nº 6.2025.CPL.1581962.2024.028572

PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

• Planilhas de OrçamentoXLSHTML

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

1. T D A - Construções Ltda., CNPJ N.º 97.519.100/0001-60: Memorando N.º 202.2025.DEAC

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

1. T D A - Construções Ltda., CNPJ N.º 97.519.100/0001-60:

• a) Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (TCU)
• b) Situação do Fornecedor (SICAF)

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO
Despacho Nº 399.2025.01AJ-SUBADM.1621744.2024.028572

I – ADJUDICAR o objeto do certame à empresa T D A - CONSTRUCOES LTDA., CNPJ Nº 97.519.100/0001-60, no valor total de R$ 1.074.614,31 (um milhão, setenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e um centavos);

II - HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.003/2025-CPL/MP/PGJ, em consonância com o Termo de Julgamento gerado automaticamente pelo Sistema Compras.gov e o Relatório de Licitação 17 e suas documentações complementares;