PROCESSO SEI N.º 2025.017627
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção da edificação destinada à Promotoria de Justiça da Comarca de Uarini/AM, em terreno localizado na Rua Espírito Santo, s/ nº, Bairro de Centro - Uarini/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 15/04/2026, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 11/02/2026.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 10/02/2026.
O EDITAL estará disponível a partir do dia 10/02/2026 no Comprasnet/PNCP e neste portal.
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 93.003/2026-CPL/MP/PGJ
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
COTAÇÃO:
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
- Decisão Nº 5.2026.CPL.2101206.2025.017627 - Esclarecimento à LACON ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.214.140/0001-09
- Decisão Nº 6.2026.CPL.2103379.2025.017627 - Esclarecimento à CONSTRUTORA ALCANCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.018.149/0001-96;;
Anexo I Decisão Nº 6.2026.CPL - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO;
- Decisão Nº 10.2026.CPL.2118975.2025.017627 - Esclarecimento à TURIN CONSTRUCOES LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 02.924.243/0001-41;
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:
JULGAMENTO DE RECURSO:
RESULTADO: Homologado o resultado e Adjudicado o objeto à empresa 3M SOLUTIONS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 38.583.143/0001-46, no valor total de R$ 2.056.161,82 (dois milhões, cinquenta e seis mil cento e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), nos termos do Despacho Nº 556.2026.01AJ-SUBADM.2163802.2025.017627.