O Juntos pela Vida é destinado às instituições públicas e privadas de educação básica da capital e do interior do Amazonas, abrangendo desde a educação infantil (creches e pré-escolas) até o ensino médio, para estudantes com até 18 anos de idade, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A partir do Edital nº 01/2024, as unidades socioeducativas também passaram a integrar o projeto e podem receber a certificação.
A participação é voluntária. As instituições interessadas devem realizar a inscrição por meio do preenchimento do formulário de diagnóstico inicial, apresentando as informações solicitadas sobre sua comunidade escolar.
Após essa etapa, a escola desenvolve ações de conscientização e mobilização voltadas à atualização da situação vacinal dos estudantes, em parceria com as famílias e os serviços de saúde. Alcançado o percentual mínimo exigido, a instituição solicita a auditoria do projeto por meio de formulário específico.
Para receber o Selo Juntos pela Vida, a instituição deve comprovar que, no mínimo, 80% dos estudantes estão com a vacinação em dia, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, incluindo pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19, quando prevista nos critérios do edital vigente.
A avaliação é realizada pelo grupo de trabalho responsável pelo projeto, que analisa a documentação apresentada, incluindo as declarações de atualização das cadernetas de vacinação e os comprovantes exigidos pelo regulamento.
Após a validação das informações e o cumprimento de todos os requisitos, a instituição recebe o Selo Juntos pela Vida, reconhecimento concedido pelo Ministério Público do Amazonas às escolas que se destacam na promoção da saúde, da prevenção de doenças e da proteção de crianças e adolescentes por meio da vacinação.