CREDENCIAMENTO n.º 18/2024-CPL/MP/PGJ

CREDENCIAMENTO N.º 18-2024-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI n.º 2021.004543

OBJETO: Credenciamento, com fundamento nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133/2021, para pré-qualificar pessoas físicas e jurídicas interessadas em prestar serviços de perícias, laudos técnicos, estudos, pareceres, informações, esclarecimentos e outras manifestações técnicas especializadas, em procedimentos administrativos em trâmite no Núcleo de Apoio Técnico – NAT, direcionadas ao apoio técnico dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas na instrução de procedimentos institucionais, mediante as condições estabelecidas neste documento, no Edital, seus Anexos e na Resolução/CPJ N.º 032/2023-CPJ.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 29/08/2024).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 28/08/2024 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).

MODELOS DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO:

- Pessoa Física

- Pessoa Jurídica

INÍCIO DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: a contar da publicação do edital no PNCP por meio do preenchimento do formulário eletrônico https://tinyurl.com/credenciamento2024

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

RESULTADO

 Ordem Nome do Credenciado Área de Atuação Data da inscrição Despacho de Homologação
 1 KEYLA MARIA DUARTE DA SILVA REIS

Área técnica de atuação: Engenharia Civil / Arquitetura: Avaliação de imóveis de Complexidade alta, Complexidade média e Complexidade baixa; 

Polo (s) de interesse: Manaus

 11/09/2024

 DESPACHO Nº 1429.2024.01AJ-SUBADM
2 MARIA HELENA MOUSSE PORTELA 

Área técnica de atuação: Engenharia Civil / Arquitetura: Avaliação de imóveis –  Complexidade média e baixa;

Polo (s) de interesse: Manaus.

 30/10/2024  DESPACHO Nº 49.2025.01AJ-SUBADM.1529484.2024.024759
3

ELAINE CRISTINA ROCHA CONCEIÇÃO DE RESENDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 47.799.315/0001-04

Área técnica de atuação: Engenharia Civil / Arquitetura: Avaliação de imóveis – Complexidade alta, média e baixa; 

Polo (s) de interesse:  Iranduba,  Itacoatiara, Manacapuru e  Manaus;

 27/09/2024 

 DESPACHO Nº 136.2025.01AJ-SUBADM.1552729.2024.023223
4 KLEBER FERNANDES BRAGA, CNPJ Nº 57.048.468/0001-73

Área técnica de atuação: Engenharia Civil/Avaliação de imóveis; Baixa, Média e Alta Complexidade. Análise física de edificações; Alta Complexidade – Área Pequena, Média e Grande; Baixa e Média Complexidade – Área Pequena e Média. 

Polo(s) de interesse: 1 Apuí; 2 Barcelos; 3 Boca do Acre; 4 Borba; 5 Carauari; 6 Coari; 7 Eirunepé; 8 Humaitá; 9 Iranduba; 10 Itacoatiara; 11 Lábrea; 12 Manacapuru; 13 Manaus; 14 Manicoré; 15 Maués; 16 Parintins; 17 São Gabriel da Cachoeira; 18 Tabatinga; 19 Tefé.

 02/12/2024 DESPACHO Nº 88.2025.01AJ-SUBADM.1540625.2024.028344
5 G. E S GARCIA LTDA, CNPJ Nº 50.911.687/0001-95

Área técnica de atuação: Engenharia Civil: 1.1. Avaliação de imóveis; 1.1.1. Baixa, Média e Alta Complexidade.

Polos  de Atuação: Iranduba; Itacoatiara; Manacapuru; e Manaus

 01/10/2024 DESPACHO Nº 112.2025.01AJ-SUBADM.1548989.2024.022131

6

AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 05.238.214/0001-14.

Área técnica de atuação: Engenharia Civil: Avaliação de imóveis; Baixa, Média e Alta Complexidade. 

Polos de Atuação: Coari e Manaus;

11/09/2024

 DESPACHO Nº 273.2025.01AJ-SUBADM.1590371.2024.021218

7

CSG ASSESSORIA CONTABIL LTDA. CNPJ Nº 14.278.049/0001-15

Área técnica de atuação: Contabilidade. 

Polo(s) de interesse: Barcelos; Carauari; Coari; Eirunepé; Humaitá; Iranduba; Itacoatiara; Manacapuru; Manaus; Maués; Parintins; e Tefé.

09/09/2024

 DESPACHO Nº 274.2025.01AJ-SUBADM.1590378.2024.022127

8

 GILSON RODRIGUES LIMA  

Área técnica de atuação: Engenharia Civil / Arquitetura: Avaliação de imóveis - Complexidade Baixa, Média e Alta; Análise Física de Edificações - Complexidade alta (Área pequena, média e grande) e Complexidade média e baixa (Área pequena e média);

Polos de Atuação: Apuí, Barcelos, Boca do Acre, Borba, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé.

    
9 SMART ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - CNPJ: 25.282.984/0001-71

Área técnica de atuação: Contabilidade/ Financeira/ Econômica: a) Atuarial;b) Contábil; c) Financeira; 

Polos de Atuação: Barcelos, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Maués e Parintins.

    
10 FABRICIO DA ROSA Área técnica de atuação: Contabilidade/ Financeira/ Econômica: a) Contábil; b) Financeira; 

Polos de Atuação: 1 Apuí; 2 Barcelos; 3 Boca do Acre; 4 Borba; 5 Carauari; 6 Coari; 7 Eirunepé; 8 Humaitá; 9 Iranduba; 10 Itacoatiara; 11 Lábrea; 12 Manacapuru; 13 Manaus; 14 Manicoré; 15 Maués; 16 Parintins;17 São Gabriel da Cachoeira; 18 Tabatinga; 19 Tefé;