Dispensa de Licitação - 2022

 

  Contratações por Dispensa de Licitação em 2022

Detalhamento das contratações no período:

DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/2022
 NÃO HOUVE NOVAS DISPENSAS EM JANEIRO DE 2022.         
FEVEREIRO/2022
 2021.016230 Art.24, II; Lei 8.666/93 2022NE000155 01/02/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de obras e serviços de jardinagem, para a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, conforme NAD Nº 374.2021.DOF - ORÇAMENTO.0743216.2021.016230 e demais documentos do PI 2021.016230. 33903985 - Serviço de Coleta, transporte e incineração de resíduos / destruição e demolição R$ 1.800,00 FORT METAIS RECICLAGEM (RECICLA ENTULHO) 20.018.862/0001-59
2021.011632 Art.24, II; Lei 8.666/93 2022NE000218 07/02/2022 Aquisição e instalação de Conjunto de Sinalização Acústica (sirenes eletrônicas) para 08 (oito) veículos oficiais do patrimônio do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme características técnicas e orientação do fabricante, em atendimento às necessidades da política de Segurança Institucional, nos veículos utilizados pela ASSINST, CAO-CRIMO/GAECO e SETRANS, com manutenção preventiva e corretiva durante a vigência da garantia, nos termos, condições e quantitativos 33903044 - Material de Sinalização Visual e Outros R$ 9.120,00 ANTONIO SILVA PRADO 63.701.387/0001-23
2021.016724 Art.24, II; Lei 8.666/93 2022NE000276 17/02/2022 Complemento à Nota de Empenho 2022NE001909, referente à locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM, conforme PI 2021.016724. 33903615 -Locação de Imóveis R$ 77.000,00 GABRIEL AGUIAR DE LIMA 063.307.032-72
MARÇO/2022
 2021.019179 Art.24, II; Lei 8.666/93 2022NE000380 03/03/2022 Complemento à nota de Empenho 2021NE002132, referente à prestação de serviços de telecomunicações, com o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional VSAT, (Link de comunicação por Satélite, na modalidade transporte VPN, com operação em Banda Ku e velocidade de 2048 Kbps). 33904004- Comunicação de Dados R$ 46.150,30 HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. 05.206.385/0004-04 
ABRIL/2022
2021.018926 Art.24; II;  Lei 8.666/93 2022NE000591 05/04/2022 1º Termo Aditivo à Carta-Contrato 005/2021 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.  33903969 - Seguros Gerais  R$ 3.972.96 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 
2019.025171 Art.24; X;  Lei 8.666/93 2022NE000711 26/04/2022 Cessão onerosa de espaços do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme DESPACHO Nº 58.2022.03AJ-SUBADM.0752317.2019.025171 e demais documentos do PI 2019.025171. 33913910 - Locação de Imóveis R$ 74.352,00 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL 04.301.769/0001-09
2021.021789 Art.24; X;  Lei 8.666/93 2022NE000718 27/04/2022 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2018 ¿ MP/PGj cujo objeto é a locação de imóvel para instalação da promotoria de justiça de Coari, conforme NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS/ADJUDICAÇÃO - NAD Nº 96.2022.DOF - ORÇAMENTO.0798703.2021.021789, DESPACHO Nº 97.2022.01AJ-SUBADM.0800438.2021.021789 e demais documentos do PI 2021.021789. 33903615 - Locação de Imóveis R$ 34.833,00 VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE 284.073.932-15
2021.002131 Art.24; XVI;  Lei 8.666/93 2022NE000737 29/04/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 012/2021, cujo objeto é a contratação de empresa que ofereça licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio ¿ AJURI, em plataforma Web para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça ¿ PGJ/AM, pelo período de 12 meses, conforme NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS/ADJUDICAÇÃO - NAD Nº 72.2022.DOF - ORÇAMENTO.0786547.2022.00 33904019- Computação em nuvem - software como serviço R$ 17.625,44 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA 04.407.920/0001-80
MAIO/2022
2021.010600 Art. 24; XIII; Lei. 8.666/93 2022NE000821 11/05/2022 Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com ingresso em comarca de entrância inicial do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 113.2022.DOF - ORÇAMENTO.0809999.2021.010600, DESPACHO Nº 278.2022.02AJ-SUBADM.0816237.2021.010600 e 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento R$ 1.137.468,12 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE 18.284.407/0001-53 
JUNHO/2022
 2022.006784 Art.24; II; Lei 8.666/93 2022NE001009 03/06/2022 Contratação de empresa especializada na confecção de moedas comemorativas institucionais, por ocasião da semana comemorativa de 130 anos Ministério Público do Amazonas.  33903999 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoas Jurídicas  R$ 13.500,00  TALENTOS SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO LTDA - EPP  17.207.460/0001-98 
2022.004435 Art.24; II; Lei 8.666/93 2022NE001026 09/06/2022 Aquisição de becas de gala de Procurador de Justiça, bem como capas de sessão do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para utilização pelos(as) três noveis Procuradores(as) de Justiça. 33903970 - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas R$ 4.470,00 PORTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME 20.213.219/0001-86
2021.008022 Art.24; II; Lei 8.666/93 2022NE001086 21/06/2022 Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e manutenção de sistema (software) de controle de acesso nas dependências do Ministério Público do Amazonas, em atendimento às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional/ASSINST, compreendendo as 06 (seis) instalações físicas na cidade de Manaus/AM (Procuradoria-Geral de Justiça; Unidades Descentralizadas: Aleixo, Paraíba e Belo Horizonte; Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal - NNPP; e Núcleo Permanente de Autocomposição - NUPA. 44904001 - Aquisição de Software Incorporável - Intangível R$ 9.000,00 C E Q SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. 21.456.693/0001-00
2021.020029 Art.24; II; Lei 8.666/93 2022NE001089 21/06/2022 Aquisição de livros a serem utilizados pelo Núcleo de Apoio Técnico - NAT, visando o atendimento às solicitações de perícias judiciais, provendo embasamento teórico, textos argumentativos e subsídio na elaboração de laudos técnicos. 44905218 - Colecoes e materiais bibliográficos R$ 345,00 CECIL CONCORDE COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTACAO E EXP 04.431.847/0001-81
2022NE001090 21/06/2022 44905218 - Colecoes e materiais bibliográficos R$ 2885,00 CEPAM CENTRO DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS 34.584.883/0001-90
2022NE001114 22/06/2022 44905218 - Colecoes e materiais bibliográficos R$ 536,40 H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS EIRELI 50.665.967/0001-60
2022.010088 Art.24; II; Lei 8.666/93 2022NE001189 27/06/2022 Aquisição de materiais de informática para atividades de manutenção e suporte (mouses e teclados), destinados ao atendimento das necessidades funcionais desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. 33903017 - Material de Processamento de Dados R$ 4.830,00 NP DA AMAZÔNIA COM E EQUIP DE INFOR LTDA - EPP 10.983.300/0001-91
2022.006816 Art.75,I, Lei 14.133/2021 2022NE001211 28/06/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a implantação de três procuradorias no prédio sede do MP/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, para atender às necessidades da PGJ-AM. 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis R$ 87.734,77 MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA 29.118.694/0001-48
JULHO/2022
2021.013595  Art.24; II;  Lei 8.666/93 2022NE001251 06/07/2022  Aquisição de 32 (trinta e dois) tapetes personalizados, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações do Termo de Referência nº 13.2021.CSMP, conforme NAD Nº 185.2022.DOF - ORÇAMENTO.0832898.2021.013595 e demais documentos do PI 2021.013595. 33903048 - Bens Móveis não Ativáveis  R$ 17550.10  FRANCISCO IDOMARK RABELO DAMASCENO 24.361.223/0001-42
2022.005498 Art.24; II;  Lei 8.666/93 2022NE001252 06/07/2022 Aquisição e instalação de sistema de controle de acesso, com biometria, conforme características técnicas e orientação do fabricante, em atendimento às necessidades da política de Segurança Institucional, na sala da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com manutenção preventiva e corretiva durante a vigência da garantia, nos termos, condições e quantitativos estabelecidos neste instrumento. no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2022.ASSINST, destinados ao atendimento. 44905224 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO R$10294,5 THIAGO ROCHA DA SILVA (T&A INSTALAÇÕES) 25.091.585/0001-23
2022.007002 Art.24; II;  Lei 8.666/93 2022NE001300 14/07/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos (criação e aplicação) de painel fotográfico, em adesivo para comunicação visual referente as ações de comemoração dos 130 anos do Ministério Público do Amazonas, conforme NAD Nº 248.2022.DOF - ORÇAMENTO.0852490.2022.007002, DESPACHO Nº 356.2022.01AJ-SUBADM.0855420.2022.007002 e demais documentos do PI 2022.007002. 33903963 - Servicos Graficos R$6182,58 ORBITY COMÉRCIO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO LTDA - EPP 14.711.258/0001-00
2021.020029 Art.24; II;  Lei 8.666/93 2022NE001314 15/07/2022 AQUISIÇÃO DE LIVROS A SEREM UTILIZADOS PELO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ¿ NAT, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE PERÍCIAS JUDICIAIS, PROVENDO EMBASAMENTO TEÓRICO, TEXTOS ARGUMENTATIVOS E SUBSÍDIO NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME NAD Nº 190.2022.DOF - ORÇAMENTO.0834561.2021.020029, DESPACHO Nº 254.2022.01AJ-SUBADM.0838931.2021.020029 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.020029. 44905218 - Colecoes E Materiais Bibliograficos R$339,36 A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 01.795.809/0001-10
2022.009736 Art.24; II;  Lei 8.666/93 2022NE001340 20/07/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fotografia, filmagem e transmissão de vídeos para a plataforma digital no,YouTube, Teams, etc. No período de 21 à 23 de julho de 2022, conforme NAD Nº 269.2022.DOF - ORÇAMENTO.0859305.2022.009736, DESPACHO Nº 495.2022.03AJ-SUBADM.0862226.2022.009736 e demais documentos do PI 2022.009736. 33903959 - Servicos De Audio, Video E Foto R$5500 FIGMEN TECNOLOGIA E IMAGEM LTDA 34.526.269/0001-28
2022NE001341 20/07/2022 R$5400 LA XUNGA PRODUÇOES LTDA 23.887.914/0001-11
AGOSTO/2022
         NÃO HOUVE NOVAS DISPENSAS EM AGOSTO DE 2022.
SETEMBRO/2022
2022.016887 Art.24;     II; Lei 8.666/93 2022NE001908 26/09/2022 Contratação de empresa especializada na confecção de selos em acrílico e certificados com detalhes fazendo referência ao Projeto Juntos pela Vida, de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2022.CEAF  33903963 - Servicos Graficos   R$7180,00 F M INDÚSTRIA GRÁFICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA  06.108.422/0001-61
OUTUBRO/2022
 2022.003354  Art.24; II; Lei 8.666/93  2022NE0002030  07/10/2022  Aquisição de um sonômetro e um calibrador acústico para uso do Núcleo de Apoio Técnico - NAT na realização de trabalhos técnicos especializados, conforme teor do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2022.NAT, conforme NAD Nº 374.2022.DOF - ORÇAMENTO.0907224.2022.003354, DESPACHO Nº 667.2022.01AJ-SUBADM.0910639.2022.003354 e demais documentos do PI 2022.003354. 44905204 - Aparelhos de Medição e Orientação  R$9.727,94          AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA  04.153.748/0001-85
2022.016539 Art.24; II; Lei 8.666/93 2022NE0002033 10/10/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotografia e filmagem, para o dia 11 de outubro de 2022, no Parque Cidade da Criança, localizado ba Rua Castro Alves, 100 - Aleixo, Manaus-AM, durante o período de 05 horas, sendo de 15h às 19h, de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA N.º 14.2022.ASCOM, conforme NAD Nº 368.2022.DOF - ORÇAMENTO.0905512. 2022.016539, DESPACHO Nº 677.2022.01AJ-SUBADM.0912314.2022. 016539 e demais documentos do PI 2022.016539. 33903959 - Serviços de Audio, Vídeo e Foto R$2.980,00 FIGMEN TECNOLOGIA E IMAGEM LTDA 34.526.269/0001-28
NOVEMBRO/2022
2022.011233  Art.24; X;  Lei 8.666/93  2022NE0002337  18/11/2022  1º Termo Aditivo ao Contrato  Administrativo N.º 031/2021 – MP/PGJ - Locação Imóvel de Manacapuru, conforme DESPACHO Nº 804.2022.01AJSUBADM. 0935502.2022. 011233 e 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N.º 031/2021 – MP/PGJ - Locação Imóvel de Manacapuru, conforme  DESPACHO Nº 804.2022.804.01AJ-SUBADM.0935502.2022.011233 e demais documentos do PI 2022.011233. 33903615 – Locação de Imóveis  R$2.373,00  GABRIEL AGUIAR DE LIMA  063.307.032-72 
2021.016776 Art.24; V;  Lei 8.666/93 2022NE0002349 21/11/2022 Contratação, por demanda, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, para operação dos sistemas de Sonorização e Comunicação Audiovisual de propriedadeContratação, por demanda, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, para operação dos sistemas de Sonorização e Comunicação Audiovisual de propriedadedeste Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme DESPACHO Nº 814.2022.01AJ-SUBADM. 0936655.2021.016776 e demais documentos do PI 2021.016776. 33903959 - Serviços de Áudio, Video e Foto R$97.000,00 DA HORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELLI 07.273.545/0001-10
2022.013722 Art.24; II;  Lei 8.666/93 2022NE0002414 25/11/2022 Aquisição de Beca de Gala de Procurador de Justiça, bem como Capa de Sessão do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para utilização pelo(a) novel Procurador(a) de Justiça, quando da entrada em exercício, após o julgamento do Concurso de Promoção Aquisição de Beca de Gala de Procurador de Justiça, bem como Capa de Sessão do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para utilização pelo(a) novel Procurador(a) de Justiça, quando da entrada em exercício, após o julgamento do Concurso de Promoção inaugurado pelo EDITAL N.º 004/2022-CSMP, de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA N.º 3.2022. SOCL.0859577.2022.013722, conforme DESPACHO Nº 838.2022.01AJ-SUBADM. 0939317.2022.013722 e demais documentos do PI 2022.013722. 33903970 - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas R$ 1.140,00 CONFECÇÕES DEMASI LTDA. 04.646.337/0001-21
2022.016682 Art.24; X;  Lei 8.666/93 2022NE0002449 28/11/2022 Reajuste do valor do Contrato Administrativo N.º 016/2020-MP/PGJ em 8,59% (oito inteiros e cinquenta e nove décimos por cento, com base na cláusula décima segunda do contrato, no Art. 65, § 8º da Lei Nº 8.666/93, e mediante negociação entabulada entre as partes, Reajuste do valor do Contrato Administrativo N.º 016/2020-MP/PGJ em 8,59% (oito inteiros e cinquenta e nove décimos por cento, com base na cláusula décima segunda do contrato, no Art. 65, § 8º da Lei Nº 8.666/93, e mediante negociação entabulada entre as partes, a contar de 09 de setembro de 2022, cuja vigência vai até o dia 08 de setembro de 2025. Valor do Contrato em 2022 (4 meses) = R$ 29.120,08; Valor do Contrato em 2023 (12 meses) = R$ 87.360,24; Valor do Contrato em 2024 (12 meses) = R$ 87.360,24; Valor do Contrato em 2025 (8 meses) = R$ 58.240,16. 33903910 - Locação de Imóveis R$29.120,08 ALVES LIRA LTDA 05.828.884/0001-90
DEZEMBRO/2022
2022.022949 Art.24; II;  Lei 8.666/93 2022NE0002553  12/12/2022  Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (capacetes para motociclista), destinados ao atendimento das necessidades das promotorias do interior do Estado, que receberão motocicletas, com garantia de no mínimo 6 (seis) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 13.2022.SETRANS.0937474. 2022.022949, conforme DESPACHO nº 867.2022.01AJ-SUBADM.0947212.2022.022949 e demais documentos do PI 2022. 022949.  33903028 – Material de Proteção e Segurança R$12.000,00  ALBANO C DO NASCIMENTO ME  05.408.164/0001-76