Dispensa de Licitação - 2020

  Contratações por Dispensa de Licitação em 2020

Detalhamento das contratações no período:

DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/2020
2019.000802
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2020NE00002 02/01/20 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015-MP/PGJ, EM SEU 2º TERMO ADITIVO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AVENIDA AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (JANEIRO A MAIO 2020) 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 64.866,67 AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. CNPJ 14.402.379/0001-70
2019.009753
Art. 24; XI;
Lei 8.666/93		 2020NE00010 02/01/20 COMPLEMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA (JANEIRO A NOVEMBRO 2020) 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 35.443,16 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.009753
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2020NE00011 02/01/20 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA (JANEIRO A NOVEMBRO 2020) 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 35.443,16 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.009753
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2020NE00012 02/01/20 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA (JANEIRO A NOVEMBRO 2020) 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 41.419,56 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.000925
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2020NE00013 02/01/20 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, POR MEIO DO 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. (JANEIRO A JULHO 2020) 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 10.664,60 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.000869
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2020NE00021 02/01/20 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO N.º 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI ¿ AM, NAD Nº 160.2019.DOF.0338572 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI-SEI 2019.000869. (JANEIRO A MAIO/2020). 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 26.912,50 VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE CPF: 284.073.932-15
2018.008237
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2020NE00025 02/01/20 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018-MP/PGJ, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONFORME PARECER Nº 150.2018.01AJSUBADM.0229883.2018.008237, DESPACHO Nº 437.2018.01AJ-SUBADM.0229901.2018.008237, NOTA DE EMPENHO 2018NE01007 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.008237 ( JANEIRO A DEZEMBRO 2020) 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 1.020.000,00 COENCIL COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 84.468.636/0001-52
2018.019347
Art. 24; XXII;
Lei 8.666/93		 2020NE00030 02/01/20 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 10/2019 PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NA MODALIDADE BAIXA-TENSÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 59.2019.DOF.0298309.2018.019347, DESPACHO Nº 124.2019.02AJ-SUBADM.0300706.2018.019347 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.019347. (JANEIRO A SETEMBRO 2020). 33903993
SERVICOS DE TELEFONIA FIXA		 R$ 87.605,82 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CNPJ: 02.341.467/0001-20
2019.012658
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2020NE00039 02/01/20 VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SR. VANIAS BATISTA DE MENDONÇA, CONFORME NAD Nº 339.2019.DOF.0392951.2019.012658, PARECER Nº 21.2019.04AJ-SUBADM.0393360.2019.012658, DESPACHO Nº 384.2019.04AJ-SUBADM.0393389.2019.012658 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO 2019.012658 - SEI, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL REGULARIZADO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ANEXO - ALEIXO ( AV. ANDRÉ ARAÚJO, 129, ADRIANÓPOLIS) DESTINADO À INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DESTA PROCURADORIA-GERAL. (JANEIRO A DEZEMBRO 2020). 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 264.000,00 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
FEVEREIRO/2020
2019.017405
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2020NE00152 07/02/20 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2019 (PRODAM-RH) CUJO OBJETO É SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAR FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECER RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO. 339040.01
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES		 R$ 199.435,39 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.017404 Art.24; XXII;
Lei 8.666/93		 2020NE00154 07/02/20 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA – CUSD, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2010, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER, NA MODALIDADE ALTA TENSÃO, PARA O PRÉDIO SEDE E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PGJ/AM, POR 12 MESES. 33903943
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 812.282,13 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ 02.341.467/0001-20
2019.021335
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2020NE00173 11/02/20 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2018 - MP/PGJ CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, COM REAJUSTE CONTADO A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 65.255,26 COENCIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 84.468.636/0001-52
2019.025417
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2020NE0177 12/02/20 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SENADOR JOÃO BOSCO N.º 11, ESQUINA COM A RUA D. PEDRO I, NO BAIRRO TANCREDO NEVES II – JURUÁ/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. ISLENA LIMA DA SILVA, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JURUÁ – AM. 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 18.240,00 SAMUEL MENDES DA SILVA CPF 818.380.181-15
2019.019894
Art. 24; II
Lei 8.666/93		 2020NE0191 13/02/20 AQUISIÇÃO DE BECA DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO(A) NOVEL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO, APÓS O JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROMOÇÃO INAUGURADO PELO EDITAL Nº 002/2019-CSMP. 33903023
UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS		 R$ 980,00 CONFECCOES DEMASI LTDA CNPJ 04.646.337/0001-21
2019.024738
Art. 24; II
Lei 8.666/93		 2020NE0308 20/02/20 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TV MODELO SMART E ANTENA DIGITAL INTERNA¿ PARA SUBADM, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2019.SUBADM.0405912.2019.024738, CONFORME NAD Nº 415.2019.DOF.0420669.2019.024738, DESPACHO Nº 534.2019.02AJ-SUBADM.0425242.2019.024738 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.024738. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM		 R$ 2.329,32 VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ 05.207.424/0001-45
2020.000282
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0314 21/02/20 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TV MODELO SMART E ANTENA DIGITAL INTERNA¿ PARA SUBADM, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2019.SUBADM.0405912.2019.024738, CONFORME NAD Nº 415.2019.DOF.0420669.2019.024738, DESPACHO Nº 534.2019.02AJ-SUBADM.0425242.2019.024738 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.024738. 33903950
SERVICOS MED.HOSPITALAR, ODONT.E LABORATORIAIS		 R$ 16.767,40 EQUILIBRIUM CONSULTORIOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ 12.004.383/0001-55
2019.022390
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0315 21/02/20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE NO TRECHO: MANAUS – COARI – MANAUS, PARA 22 PASSAGEIROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO). 33903973
TRANSPORTES DE SERVIDORES		 R$ 17.000,00 MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇOES LTDA CNPJ 02.324.940/0001-61
2020.002068
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0321 21/02/20 AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO PORTÁTIL (COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM		 R$ 4.916,90 L S C DA SILVA PRADO ME CNPJ 09.308.343/0001-92
2019.021396 
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0331 27/02/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, PARA SUPRIR NECESSIDADES DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO NAT DO MP-AM, CONFORME NAD Nº 404.2019.DOF.0414760.2019.021396 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.021396. 449052.06
APARELHOS DE COMUNICACAO		 R$ 393,58 JANIEIRE PEREIRA JUSTINIANO CNPJ 31.760.446/0001-48
2019.028609
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0337 27/02/20 CONFECÇÃO DE PLACA DE MESA PARA OS PROMOTORES DE JUSTIÇA PROMOVIDOS A PROCURADOR DE JUSTIÇA, DRA. NEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE E DR. AGUINELO BALBI JÚNIOR, PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE DE PROCURADOR DE JUSTIÇA E NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, CONFORME NAD Nº 15.2020.DOF - ORÇAMENTO.0447512.2019.028609, DESPACHO Nº 75.2020.04AJ-SUBADM.0448944.2019.028609 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.028609. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS		 R$ 1.180,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP CNPJ 17.207.460/0001-98
2019.021396
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0340 27/02/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, PARA SUPRIR NECESSIDADES DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO NAT DO MP-AM, CONFORME NAD Nº 404.2019.DOF.0414760.2019.021396 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.021396. 449052.04
APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO		 R$ 2.333,43 VILLARD COMERCIAL EIRELI CNPJ 03.411.895/0001-45
2018.016719
ART. 24; XVI
LEI 8.666/93		 2020NE0341 27/02/20 REEMPENHO DA 2019NE00042, ANULADA POR MOTIVO DE REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. 339040.02
MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE		 R$ 39.261,60 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
 DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
 MARÇO/ 2020
2019.023241
ART. 24; XXII
LEI 8.666/93		 2020NE0370 4/3/20 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, COM A AMAZONAS ENERGIA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO MPAM.

VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (9 MESES E 9 DIAS) = R$ 466.306,37
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (2 MESES E 21 DIAS) = R$ 135.379,27		 33903943
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 466.306,40 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ 02.341.467/0001-20
2020.001327
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0408 11/3/20 AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE TOMBAMENTO EM AÇO INOX AUTO-ADESIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS. 339030.44 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS R$ 6.900,00 ALUMETAL PLACAS DE IDENTIFICAÇAO DE ENERGIA S/A. CNPJ 80.742.109/0001-33
2020.003008
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0422 12/3/20 AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ROTULADOR ELETRÔNICO PORTÁTIL PROFISSIONAL COM SUPRIMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS. 449052.38  MAQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO R$ 1.577,00 RODRIGO ALBUQUERQUE ZIN CNPJ 30.649.906/0001-00
2020.003008
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0423 12/3/20 AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ROTULADOR ELETRÔNICO PORTÁTIL PROFISSIONAL COM SUPRIMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS. 339030.17  MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 220,00 RODRIGO ALBUQUERQUE ZIN CNPJ 30.649.906/0001-00
2019.007571
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0424 12/3/20 REFERENTE A MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL SHARP MX 5141 - TOMBO 11589, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS. 33903917
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS		 R$ 530,00 CENTERMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 05.767.141/0001-58
2019.021150
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0430 13/3/20 AQUISIÇÃO DE UM DESUMIDIFICADOR DE PAPEL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS. 44905262
MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO		 R$ 309,49 DIGISERVI TRADING LTDA CNPJ 02.602.747/0001-45
2020.002487
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0440 17/3/20 AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL DE 100 POLEGADAS COM TRIPÉ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPAM, 44905262
MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO		 R$ 750,00 GRM - TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 22.614.545/0001-20
2019.007571
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0453 19/3/20 FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL SHARP MX 5141 - TOMBO 11589 33903025
MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS		 R$ 2.855,59 ANUSHA COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA CNPJ 15.809.110/0001-76
 DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
ABRIL/ 2020
2020.003348
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0569 074/04/2020 AQUISIÇÃO DE BALCÃO PARA RECEPÇÃO E MESA DE PARA SALA DE AUDIÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JURUÁ DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL E ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS. 44905242
MOBILIÁRIO EM GERAL		 R$ 5.830,00 HORIZONTE MOVEIS DE ESCRITORIO EIRELI CNPJ 06.536.588/0001-89
2020.004316
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0591 16/4/20 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAIS DA QUALIDADE DOS EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS  ETE INSTALADA NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, 33903951
SERVICO DE ANALISE E PESQUISA CIENTIFICA		 R$ 16.500,00 ECOSEGM E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME CNPJ 08.584.308/0001-33
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
MAIO/ 2020
Não houve Dispensa de Licitação em maio de 2020.
JUNHO/ 2020
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.006616
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0749 02/06/20 AQUISIÇÃO DE BALCÃO PARA RECEPÇÃO E MESA DE PARA SALA DE AUDIÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JURUÁ DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL E ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL		 R$ 4.000,00 F N DE ALMEIDA EPP CNPJ 84.111.020/0001-20
2019.016578
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE0771 15/06/20 CONFECÇÃO DE PLACA DE MESA PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS		 R$ 295,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP CNPJ 17.207.460/0001-98
2020.007934
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE00774 16/06/20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE DEDICADA, ATRAVÉS DE LINK DE DADOS REDUNDANTE COM CONECTIVIDADE IP, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE MANAUS, DE ACORDO COM CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 339040.04
COMUNICAÇÃO DE DADOS		 R$ 29.700,00 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA CNPJ 07.244.008/0002-23
2020.004533
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE00778 16/06/20 AQUISIÇÃO DE UM BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA RECEPÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA INSTALAÇÃO DAS SALAS DO NÚCLEO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ALEIXO-ANEXO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL		 R$ 2.650,00 HORIZONTE MOVEIS DE ESCRITORIO EIRELI CNPJ 06.536.588/0001-89
2020.004533
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE00779 16/06/20 AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) MESAS EM "T" DE AUDÊNCIA EM MDF NA COR MADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA INSTALAÇÃO DAS SALAS DO NÚCLEO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ALEIXO-ANEXO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL		 R$ 4.400,00 F N DE ALMEIDA EPP CNPJ 84.111.020/0001-20
2019.022602
ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE00781 18/06/20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE 04 PORTÕES, SENDO 1 PIVOTANTE E 3 DESLIZANTES SOBRE TRILHO, INSTALADOS NOS PRÉDIOS SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. 33903916
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS		 R$ 11.770,00 T. H. S. BEZERRA – EIRELI CNPJ 09.068.212/0001-85
JULHO/ 2020
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.008982 ART. 24; II
2020.010626		 2020NE00858 02/07/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE DO TIPO "ROTEADOR DE CAMADA 4" OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MELHOR CONTROLE, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE CONECTIVIDADE DAS PROMOTORIAS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. 44905235 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 21.848,80 COMPUSET INFORMATICA LTDA ME 65.529.489/0001-39
2020.010626 2020.010626
LEI 8.666/93		 2020NE00885 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (ÁLCOOL GEL). 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZACAO R$ 5.910,90 PAPER SHOP COMERCIAL LTDA 63.726.400/0001-07
2020.010626 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE00886 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (ÁLCOOL LÍQUIDO E BORRIFADOR). 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZACAO R$ 740,30 IMPOLUT COMERCIO DE SANEANTES LTDA – ME 12.064.650/0001-80
2020.010626 2020.010626
2020.011517		 2020NE00887 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (LUVAS, MÁSCARAS, CAPACETES DE OBRA). 33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA R$ 1.404,40 B A ELETRICA LTDA 02.887.535/0001-51
2020.002783 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE00888 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (BOLSAS PARA TRANSPORTE DE MÁSCARAS). 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM R$ 3.300,00 PEDRO DOS SANTOS TIRADENTES ME 09.268.891/0001-36
2020.002783 2020.002783
2020.010624		 2020NE00889 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (MÁSCARAS DE TECIDO). 33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA R$ 12.600,00 GREGOLETTO E CEMBRANI LTDA 00.944.206/0001-70
2020.010624 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE00890 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (MÁSCARAS, RESPIRADORES FACIAIS, FILTROS PARA RESPIRADOR). 33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA R$ 13.250,00 CAIQUE DA CRUZ FREIRES 32.301.602/0001-75
2020.007177 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE00890 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (ÁLCOOL GEL). 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZACAO R$ 1.280,00 PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA 06.050.437/0001-16
2020.010626 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE00892 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (AVENTAL). 33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA R$ 200,00 PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA 06.050.437/0001-16
2020.011517 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE00893 20/07/20 CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE TESTES TIPO PCR PARA COVID-19, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, E TESTES RÁPIDOS DE SOROLOGIA IGM E IGG, PARA DIAGNÓSTICO DO SARS-COV-2, PELO MÉTODO IMUNOCROMATOGRAFIA, APROVADO PELA ANVISA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, MEDIANTE DEMANDA. 33903950 - SERVICOS MED.HOSPITALAR, ODONT.E LABORATORIAIS R$ 45.000,00 MICRO LAB . DE ANAL. E PESQ. CLIN E BIOL LTDA 15.792.732/0001-39
2020.007177 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE00894 20/07/20 CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE TESTES TIPO PCR PARA COVID-19, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, E TESTES RÁPIDOS DE SOROLOGIA IGM E IGG, PARA DIAGNÓSTICO DO SARS-COV-2, PELO MÉTODO IMUNOCROMATOGRAFIA, APROVADO PELA ANVISA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, MEDIANTE DEMANDA. 33903950 - SERVICOS MED.HOSPITALAR, ODONT.E LABORATORIAIS R$ 149.000,00 RDB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 21.418.871/0001-08
2020.007177 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE00896 20/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL). 33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA R$ 6.150,00 ALPHAZON COMERCIO DE PRODUTOS E ALIMENTICIOS LTDA 36.876.964/0001-45
2020.013503 ART. 24; V
LEI 8.666/93		 2020NE00898 21/07/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (MULTÍMETRO DIGITAL). 44905204 - APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO R$ 1.282,25 B A ELETRICA LTDA 02.887.535/0001-51
2020.013688 ART. 24; V
LEI 8.666/93		 2020NE00899 21/07/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TESTADOR DE CABO UTP). 33903042 – FERRAMENTAS R$ 131,60 B A ELETRICA LTDA 02.887.535/0001-51
2020.014042 ART. 24; V
LEI 8.666/93		 2020NE00900 21/07/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (FERRAMENTA DE INSERÇÃO (PUNCH DOWN). 33903042 – FERRAMENTAS R$ 250,00 AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 01.319.640/0001-21
2020.015006 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE00901 21/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SANITIZAÇÃO, DISTANCIAMENTO SOCIAL E MONITORAMENTO (TOTEM DISPENSADOR DE ÁLCOOL EM GEL). 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZACAO R$ 19.250,00 KADHMAN SUENNI TAVEIRA COSTA 37.175.799/0001-67
2020.008993 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE00961 24/07/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO NAS (NETWORK ATTACHED STORAGE) E DE DISCOS RÍGIDOS (HDS) PARA MELHORIA DA SOLUÇÃO DE BACKUP DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE TI DA PGJ. 44905235 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 12.989,76 BONANZA COMERCIO DIGITAL 31.260.724/0001-06
2020.007934 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE00962 24/07/20 AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS. 44905208 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO,LABORATORIAL E HOSPITALAR R$ 23.068,00 ORTOSENA PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA 63.675.615/0002-19
2020.007934 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE00774 31/07/20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE DEDICADA, ATRAVÉS DE LINK DE DADOS REDUNDANTE COM CONECTIVIDADE IP, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE MANAUS. 33904004 - COMUNICAÇÃO DE DADOS R$ 29.700,00 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA 07.244.008/0002-23
AGOSTO / 2020
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.007934 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE00983 03/08/20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE DEDICADA, ATRAVÉS DE LINK DE DADOS REDUNDANTE COM CONECTIVIDADE IP, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE MANAUS. 33904004 - COMUNICAÇÃO DE DADOS R$ 29.700,00 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA 07.244.008/0002-23
2020.002783 ART. 24; V
LEI 8.666/93		 2020NE00984 03/08/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 44905206 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO R$ 1.558,00 JOAO MARTINS DE LIMA JUNIOR 01291184279 36.577.111/0001-02
2020.011617 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE00988 04/08/20 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM. 33903950 - SERVICOS MED.HOSPITALAR, ODONT.E LABORATORIAIS R$ 47.181,86 BRB SERVIÇOS EM SAUDE LTDA ME 19.008.322/0001-05
2020.002783 ART. 24; V
LEI 8.666/93		 2020NE00989 04/08/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 44905235 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 5.491,20 SUZANE F DE SOUZA - CASTRO 21.775.627/0001-94
2020.011648 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE00994 05/08/20 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO DE PSICOLOGIA. 44905208 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO,LABORATORIAL E HOSPITALAR. R$ 625,00 CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS 34.548.883/0001-90
2020.011507 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE01010 10/08/20 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - BARREIRAS DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO - A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES QUE REALIZAM ATENDIMENTO PRESENCIAL, PARA AUXILIAR NAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS. 33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA R$ 8.940,00 INFINITE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA 09.391.365/0001-69
2020.002783 ART. 24; V
LEI 8.666/93		 2020NE01011 10/08/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 44905235 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 5.491,20 SUZANE F DE SOUZA - CASTRO 21.775.627/0001-94
2020.006610 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE01012 10/08/20 AQUISIÇÃO MATERIAL COM INSTALAÇÃO DE 1 (UM) TOTEM E 1 (UMA) PLACA DE VIDRO OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, LOCALIZADA NA AV. ANDRÈ ARAÚJO, Nº 19, ADRIANOPÓLIS. 33903044 - MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS R$ 7.280,00 INFINITE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA 09.391.365/0001-69
2020.013096 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE01051 19/08/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM R$ 3.300,00 JUCELIA ALVES FERNANDES DE CARVALHO 19.120.614/0001-35
2020.013146 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE01056 20/08/20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA INSTALAÇÃO NO NÚCLEO DE ACORDO E NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 44905240 - PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS R$ 2.246,00 MARIA DA GLORIA DA SILVA ALENCAR ME 84.655.323/0001-03
2020.012729 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE01057 21/08/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MÁSCARAS DE TECIDO), POR DEMANDA, PARA A PROTEÇÃO AOS MEMBROS, SERVIDORES E COLABORADORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, MORMENTE A NECESSIDADE DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19. 33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA R$ 8.970,00 MH LIXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 37.247.119/0001-73
2020.010624 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE01058 21/08/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SANITIZAÇÃO, DISTANCIAMENTO SOCIAL E MONITORAMENTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. DEMARCADORES - PEDESTAL COM FITA RETRÁTIL. 33903044 - MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS R$ 3.979,00 TURN-O-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 01.642.507/0001-01
2020.010879 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE01121 25/08/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INTERCOMUNICADORES), EM DECORRÊNCI DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 44905206 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO R$ 4.821,00 WS INTERCOM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICO LTDA. 04.243.521/0001-20
2020.008621 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE01122 25/08/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO "GATEWAY" PARA MELHORIA DA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DO SUPORTE DE TI DA PGJ. 44905206 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO R$ 2.994,00 CAM TECNOLOGIA EIRELI 14.438.757/0001-76
2020.013064 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE01130 26/08/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A RECEPÇÃO DO NÚCLEO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (TV E ANTENA). 44905234 - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO R$ 2.371,50 RUTH DE NAZARE COSTA DE BRITO EIRELI 28.685.863/0001-69
SETEMBRO / 2020
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.007177 ART. 24; X
LEI 8.666/93		 2020NE01159 04/09/20 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, N° 500, ALEIXO, MANAUS/AM, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS SOB A MATRÍCULA N° 52.273, VISANDO ABRIGAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. 33903910 - LOCACAO DE IMOVEIS R$ 166.500,00 ALVES LIRA LTDA 05.828.884/0001-90
2020.013503 ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 2020NE01177 10/09/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (GABINETES DE DESINFECÇÃO), EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 44905237 - MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS R$ 5.890,00 KENTHERM TECHNOLOGIE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 34.304.663/0001-11
2020.013688 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE01180 11/09/20 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) LICENÇAS DE SOFTWARE PARA UPGRADE DO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 HOME PARA O WINDOWS 10 PRO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS (MPAM). 44904001 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE INCORPORÁVEL - INTANGÍVEL R$ 7.544,40 BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 57.142.978/0001-05
 2020.014042 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE01181 11/09/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE AR CONDICIONADO, A FIM DE SUBSTITUIR O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO 4º ANDAR DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MPAM. 44905237 - MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS R$ 23.629,48 G REFRIGERAÇAO COM E SERV DE REFRIGERAÇAO LTDA ME 02.037.069/0001-15
2020.015006 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE01281 25/09/20 PAR DE RÁDIOS COMUNICADORES À PROVA D'ÁGUA, COM ALCANCE MÍNIMO DE 30 KM, ALTO-FALANTE PARA LIBERAR AS MÃOS DURANTE A COMUNICAÇÃO, POSSIBILIDADE DE ALIMENTAÇÃO POR BATERIAS RECARREGÁVEIS, ALERTA DE BATERIA FRACA, COM ADAPTADOR PARA CARREGADOR COM CABO "Y" E CONECTOR MICRO-USB. MARCA/MODELO: MOTOROLA TALKABOUT T400BR. 44905206 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO R$ 598,99 GABRIELA MENDONÇA DA SILVA 37.776.700/0001-82
OUTUBRO / 2020
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.015921 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE01340 01/10/20 AQUISIÇÃO DE BECAS DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPAS DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO NÓVEL PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E NÓVEIS PROCURADORES DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO. 33903023 - UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS R$ 1.960,00 CONFECCOES DEMASI LTDA 04.646.337/0001-21
2020.014665 ART. 24; XVII
LEI 8.666/93		 2020NE01343 01/10/20 REVISÃO DOS 05 (CINCO) VEÍCULOS DA MARCA TOYOTA, MODELO ETIOS E DOS 05 (CINCO) VEÍCULOS MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA XEI 2.0, COMPONENTES DA FROTA OFICIAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 33903919 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS R$ 5.955,00 TOYOLEX AUTOS LTDA 07.234.453/0001-21
2020.016005 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE01356 02/10/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (PRESSURIZADORES PL9), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 44905271 - EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS R$ 1.635,00 RSL COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – EIRELI 32.325.174/0001-10
NOVEMBRO / 2020
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.018436 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE01499 04/11/20 AQUISIÇÃO DE BECAS DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPAS DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO NÓVEL PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E NOVEIS PROCURADORES DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO. 33903023 - UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS R$ 590,00 CONFECCOES DEMASI LTDA 04.646.337/0001-21
2020.018449 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE01572 16/11/20 CONFECÇÃO DE PLACAS DE MESA PARA O EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE E NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE. 33903044 - MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS R$ 650,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP 17.207.460/0001-98
2020.010144 ART. 24; VIII
LEI 8.666/93		 2020NE01690 26/11/20 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 33903947 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL R$ 1.802,49 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT 34.028.316/0003-75
DEZEMBRO / 2020
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.020836 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE01741 11/12/20 AQUISIÇÃO DE 2 BANNERS (PLOTTERS), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ABERTURA DO SIMPÓSIO "MINISTÉRIO PÚBLICO 5.0: PERSPECTIVAS E TRANSFORMAÇÕES", A SER REALIZADO PELO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 33903963 - SERVICOS GRAFICOS R$ 160,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP 17.207.460/0001-98
2020.018641 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE01748 17/12/20 AQUISIÇÃO DE QUADRO PARA FOTO OFICIAL DE EX-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, INCLUÍDA A REVELAÇÃO DA FOTO, E PLACA EM METAL ESCOVADO NA COR DOURADA COM INSCRIÇÃO GRAVADA, PARA INSTALAÇÃO NA GALERIA DE PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA. 33903044 - MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS R$ 765,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP 17.207.460/0001-98
2020.018641 ART. 24; II
LEI 8.666/93		 2020NE01749 17/12/20 AQUISIÇÃO DE QUADRO PARA FOTO OFICIAL DE EX-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, INCLUÍDA A REVELAÇÃO DA FOTO, E PLACA EM METAL ESCOVADO NA COR DOURADA COM INSCRIÇÃO GRAVADA, PARA INSTALAÇÃO NA GALERIA DE PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA. 33903963 - SERVICOS GRAFICOS R$ 25,00 T. H. S. BEZERRA – EIRELI 09.068.212/0001-85