Eleições PGJ 2024

• Imprimir

Eleição para formação de lista tríplice

Biênio 2024/2026

Notícias sobre a Eleição

• • • Eleição para novo PGJ tem nove candidatos inscritos.
    • Publicado: Sexta, 09 Agosto 2024.
    • Leia mais >

• • • Colégio de Procuradores abre inscrição para formação de lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça.
    • Publicado: Sexta, 02 Agosto 2024.
    • Leia mais >

• • • Colégio de Procuradores do MPAM aprova regras para eleição do novo procurador-geral.
    • Publicado: Quinta, 11 Julho 2024.
    • Leia mais >

O Pleito

A escolha do novo procurador-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para o biênio 2024-2026 será realizada após a eleição para formação da lista tríplice. Essa eleição ocorrerá no dia 2 de setembro de 2024, uma segunda-feira, das 8h às 16h (hora de Manaus), por meio do sistema Votus. Esse sistema assegura o sigilo à votação, permitindo que o processo eleitoral se dê de forma segura e remota, sem necessidade de deslocamento do eleitor para a Sede da Instituição.

A votação será plurinominal, permitindo que cada eleitor vote em até 3 (três) candidatos. Todos os membros ativos da carreira do MPAM têm direito a voto. Em caso de empate, a Comissão Eleitoral adotará os seguintes critérios para desempate:

1. 1) Maior tempo de serviço na carreira;
2. 2) Persistindo o empate, o maior tempo de serviço público;
3. 3) Caso o empate continue, o candidato mais idoso será escolhido.

Utilizando o sistema Votus

Para votar, os membros (promotores ou procuradores) precisam estar logados no portal institucional do Ministério Público do Estado do Amazonas. As credenciais de acesso (e-mail institucional e senha) são as mesmas usadas para entrar nos sistemas internos da instituição.

O voto é facultativo, direto e secreto. Não são permitidos votos por procuração, correspondência ou mandatário. Cada eleitor pode escolher até três candidatos na cédula de votação, que apresentará os nomes e fotos dos candidatos em ordem alfabética.

Clique aqui para conferir o passo a passo de como votar.

Atos e Legislações

• EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 001/2024-PGJ
  • Faz saber que se encontram abertas as inscrições para a eleição visando à formação de lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, biênio 2024/2026. Clique aqui.
• PORTARIA nº 1956/2024/PGJ
  • Designa membros da Comissão Especial de Eleição para realização dos trabalhos de votação e apuração das eleições e serem realizadas no dia 02/09/2024, visando a escolha da lista tríplice para o cargo de PGJ, biênio 2024/2026. Clique aqui.
• PORTARIA nº 1958/2024/PGJ
  
  • Designa servidores administrativos das carreiras do Ministério Público para auxiliarem a realização dos trabalhos de votação e apuração das eleições e serem realizadas no dia 02/09/2024, visando a escolha da lista tríplice para o cargo de PGJ, biênio 2024/2026. Clique aqui.
• RESOLUÇÃO nº 022/2024-CPJ
  
  • Estabelece regras para o Processo Eleitoral, visando a formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, biênio 2024/2026, e dá outras providências. Clique aqui.
• RESOLUÇÃO nº 023/2024-CPJ
  
  • Disciplina as condutas vedadas aos candidatos, órgãos da Administração e eleitores, no processo de escolha para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, biênio 2024/2026, e dá outras providências. Clique aqui.
• RESOLUÇÃO nº 024/2024-CPJ
  
  • Dispõe sobre a aplicação de eleições virtuais relativas ao Edital nº 001/2024/PGJ, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas. Clique aqui.
• LEI COMPLEMENTAR nº 011/1993 - AM
  
  • Dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providências. Clique aqui.

Resultado Final

Findo o processo de eleição e apuração, a lista com os nomes dos três candidatos mais votados é encaminhada ao governador do Estado pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia útil seguinte à eleição. O governador recebe a lista e, a partir destes nomes, tem até 15 dias para escolher um dos candidatos para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça. A pessoa escolhida pelo governador será oficialmente nomeada e empossada no cargo, assumindo suas funções em outubro de 2024.