PE 94018/2025/CPL/MP/PGJ-SRP - Eletrodomésticos e Móveis para Copa/Cozinha

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.018/2025-CPL/MP/PGJ SRP

PROCESSO SEI N.º 2024.027954

OBJETO:

Registro de preços de eletrodomésticos (garantia mínima de 12 meses) e móveis para copa/cozinha (garantia mínima de 60 meses), a serem fornecidos pelo Setor de Patrimônio e Material – SPAT, para atender às demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas durante 12 meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 20/08/2025, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 05/08/2025.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 05/08/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 05/08/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

IMPUGNAÇÃO - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 46.368.367/0001-63;

IMPUGNAÇÃO - EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ Nº 09.015.414/0001-69

Memorando Nº 419.2025.SPAT.1700431.2024.027954

Decisão Nº 34.2025.CPL.1700560.2024.027954

COTAÇÃO

Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 127.2025.SCOMS.1584709.2024.027954

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

Informação Nº 109.2025.SPAT.1711341.2024.027954

Informação Nº 129.2025.SPAT.1975809.2024.027954

Informação Nº 131.2025.SPAT.1981055.2024.027954

Informação Nº 139.2025.SPAT.2001389.2024.027954