Taxonomia: Tabelas Unificadas do MP têm primeira revisão
|
O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas do Ministério Público lançou a primeira revisão das tabelas do CNMP. As tabelas de “classes”, de “assuntos”, de “movimentos” e de atividades não procedimentais” devem estar disponíveis nos sistemas de atividade-fim de todas as Unidades do Ministério Público. O objetivo é permitir a catalogação e a classificação padronizada de procedimentos e de manifestações dos membros, conforme estabelece a Resolução CNMP no. 63 de 2011.
Nesta versão foram incorporados os novos códigos atribuídos pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ a 71 assuntos originários do Ministério Público. A relação completa dos itens com o código antigo e o atribuído pelo CNJ pode ser acessada aqui. O novo rol de assuntos do Ministério Público do Trabalho foi totalmente remodelado e codificado, estando disponível na aba “assuntos MPT”.Foi realizada revisão dos filtros relativos a informações de interesse do MPE, MPF, MPT, MPM e CNMP.Para fazer o download das novas tabelas de Assuntos é necessário acessar o portal do CNMP e, no menu lateral, clicar em “consultas às tabelas”, na sequencia, em “acessar área pública”, e, por fim, clicar em “versões/manual”.
"O Comitê Nacional Gestor das Tabelas está a disposição dos Comitês Locais das Unidades para dirimir dúvidas e apoiar a implementação das Tabelas Unificadas nos sistemas da atividade-fim das Unidades do Ministério Público. Podemos ser contatados pelo email tabelasunificadas@cnmp.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ", afirmou a membro-auxiliar e presidente do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, Martha Beltrame. As Tabelas Unificadas têm como foco a construção de um instrumento que fortaleça a unidade institucional e que padronize e otimize as atividades do MP, de modo a facilitar o conhecimento e a medição do trabalho realizado judicial e extrajudicialmente.
* Com informações do CNMP. |
MP-AM informa ponto facultativo
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, declara ponto facultativo na Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, 30.04.2012, segunda-feira, data que antecede ao feriado do Dia do Trabalhador), ressalvadas as atividades de plantão.
Em anexo, o ATO PGJ N.º 075/2012, que dispõe sobre a questão.
CEAF edita revista e recebe artigos para nova edição
O CEAF, através de seu Diretor, informa que está recebendo artigos científicos, produzidos pelos Membros ativos e inativos do Ministério Público e colaboradores. Os trabalhos devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail ceaf@mp.am.gov.br.
“A Revista Jurídica do Estado do Amazonas consiste no veículo oficial de divulgação de trabalhos técnico-jurídicos e matérias de interesse da Instituição, a revista divulga, também, trabalhos técnico-jurídicos de profissionais, não integrantes do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas.”
A remessa de artigos e trabalhos forenses não implica na imediata publicação, devendo serem submetidos à apreciação do Conselho Editorial. Os artigos deverão ser obrigatoriamente inéditos tanto no universo eletrônico como nas publicações físicas.
À oportunidade, comunica que a Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, ano 2011 – editado em 2012, estará sendo expedida aos Membros, autores e órgãos.
Informações: 36550754/0755 – Daniella ou Lourinéia
MP-AM participa do 7° Fórum da Casa da Amizade
A Associação de Senhoras de Rotarianos, também conhecida como Casa da Amizade, realizou na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM) nesta quinta-feira, dia 26 de abril de 2012, o 7° Fórum de sua associação.
O Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), prestigiou o evento e discursou sobre a atuação e atribuições do Ministério Público do Estado do Amazonas, enfatizando o trabalho feito pelas promotorias de urbanismo, esclareceu algumas dúvidas da plateia, principalmente em relação ao plano diretor e as áreas de risco na cidade de Manaus. Após a palestra, kits com ecobag (bolsas ecológicas), DVDs e informativos relacionados à atividades da promotorias de meio ambiente e urbanismo foram entregues às Senhoras.
A Presidente da Casa da Amizade, Maria Adelaide Vilela Lins, destacou a importância da palestra. “Foi muito bom. Tínhamos algumas dúvidas sobre a forma de atuação do Ministério Público que foram esclarecidas. Agora, poderemos dar uma assistência maior as pessoas que nos procuram”.
Para o Promotor de Justiça, trabalhos como esse aproximam o MP-AM da sociedade. “Grande parte das pessoas ainda não sabem o tipo de trabalho que o Ministério Público realiza, algumas nem sabem quando e como podem fazer uma denúncia. Com a promotoria de urbanismo não é diferente”. Ao final de sua apresentação, citou um exemplo de atuação da promotoria de urbanismo, quando, através de Procedimento Administrativo, obrigou o município a revitalizar a Praça da Saudade.
