Promotoria de Tefé será inaugurada
Está marcada para o próximo dia 23 de maio de 2012, a inauguração da Promotoria de Tefé. Até o momento, a Promotoria funciona nas instalações de um cartório da cidade. Após a inauguração, a comunidade que necessita dos serviços do MP-AM será melhor atendida. A nova sede da Promotoria de Tefé irá funcionar em um prédio no centro do município, na Praça Santa Tereza, sem número.
De acordo com o engenheiro do MP-AM, Vicente de Paulo Batista Rodrigues Júnior, a reforma do imóvel durou um mês. "Trocamos a pintura, as instalações elétricas e hidráulicas, colocamos grades de segurança e persianas. Agora, o Promotor vai ter mais espaço para receber os moradores que necessitarem do apoio do MP-AM", disse.
Para o Procurador Geral de Justiça Francisco Cruz, a reforma da Promotoria de Tefé faz parte da programação de construção e reformas de Promotorias no interior do Estado. "Até o início do próximo semestre, todos os municípios do Amazonas contarão com a presença de Promotores de Justiça. Para isso, precisamos dar estrutura para que o trabalho seja realizado. Iremos inaugurar outras Promotorias no interior nos próximos meses. Temos que honrar o compromisso que assumimos com a sociedade", destacou o PGJ.
Deputados Estaduais e Servidores da Sepror visitam MP-AM
A reunião aconteceu na sede do MP-AM. Além dos deputados, a representante dos funcionários da Comissão de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (CODESAV), o Defensor Público Carlos Almeida Filho, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Primário (SINTRASP), João Almeida, e candidatos aprovados no último concurso público, participaram da reunião.
Eles vieram solicitar ao Ministério Público a nomeação imediata e treinamento dos candidatos aprovados no último concurso público. Segundo Luís Castro, o órgão está trabalhando de maneira improvisada e alguns serviços estão paralisados, devido a demissão de cerca de 100 funcionários, sem a nomeação dos concursados.
“Gostaríamos de contar com a ajuda do Ministério Público para que os funcionários permaneçam no cargo até a chamada dos concursados”, disse o deputado Luiz Castro.
Jorge Damasceno falou que o Ministério Público irá se empenhar no caso. “A questão será avaliada visando a continuidade do serviço público. O MP-AM, com certeza, agirá de maneira séria, procurando resolver a situação no mínimo de espaço de tempo possível”, ressaltou.
A comissão terá uma nova reunião, em breve, com Subprocurador-Geral e a Procuradora de Justiça Maria José Aquino, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Patrimônio Público, Direitos Constitucionais do Cidadão e Consumidor(CAO-PDC), onde será apresentada uma representação cautelar.
Governador sanciona Lei que concede reajuste aos servidores do MP-AM
Na tarde desta quarta feira, o Governador Omar Aziz sancionou a lei 3.750 de 09 de maio de 2012, que concede aos servidores ativos, inativos e pensionistas o reajuste de 10% (dez por cento).
O aumento terá efeito retroativo a janeiro 2012 e a diferença será paga de uma única vez. Para o Procurador Geral, Frasncisco Cruz, autor da proposta, "manter o servidor estimulado através de uma política de valorização da atividade é investir na qualidade da prestação dos nossos serviços à comunidade", disse.
