Municipalização do trânsito: diretora do DETRAN-AM visita sede do MP
Para acertar os detalhes sobre o encontro que irá discutir a municipalização do trânsito no Amazonas, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, recebeu a visita da diretora do DETRAN, Mônica Melo, na manhã desta segunda-feira, na sede do MP-AM.
A Promotora de Justiça, Silvana Nobre, uma das idealizadoras do projeto, também participou da reunião, que finalizou os preparativos para o evento "Municipalização do trânsito: uma conquista cidadã", que deverá acontecer no início do mês de junho e reunir autoridades locais e nacionais, no auditório do MP-AM, em Manaus.
Desembargadores receberão a Medalha do Mérito do MP-AM
Na última sexta-feira, 4 de maio, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas decidiu outorgar a Medalha de Mérito do Ministério Público a três magistrados do estado: Desembargadores João Jesus Abdala Simões, Domingos Jorge Chalub Pereira e Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo. A proposta foi formulada pelo Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz, e acolhida pelos Procuradores de Justiça membros do colegiado.
Para o PGJ, autor da propositura, "conferir a esses magistrados a Medalha do Mérito do Ministério Público é sinônimo de reconhecimento e respeito pelo grande trabalho que realizaram como dirigentes de nossas cortes de justiça".
Homenageados
O Desembargador João Jesus Abdala Simões, que se prepara para entregar ao seu sucessor o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, teve em sua gestão, segundo o documento de outorga assinado pelo CPMP, inegável avanço na relação da Corte com instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio MP-AM. Bacharel em Direito (1974) e especialista em Direito Privado (1982), pela Universidade do Amazonas, e também pós-graduado em Direito Processual, pela Fundação Getúlio Vargas (1999), Abdala Simões exerceu advocacia privada entre os anos de 1975 e 2004, e, nesse período, foi Conselheiro da Seccional do Amazonas da OAB. Em 1998 integrou a lista tríplice da categoria para se tornar de Juiz, na classe jurista, tendo sido escolhido.
Exerceu a função de Juiz Jurista efetivo do Tribunal Regional Eleitoral por duas investiduras, entre os anos de 1998 e 2002, e ingressou na Magistratura através do Quinto Constitucional, no ano de 2004, representando a categoria de advogados. No exercício do cargo de Desembargador, o magistrado integrou o Conselho da Magistratura entre 2005/06, exerceu a função de Ouvidor-Geral, de Presidente da Colenda Segunda Câmara Cível (2006/07) e de Presidente e Vice-Presidente, em substituição legal. Foi Coordenador-Geral dos Juizados Especiais da Capital e do Interior entre 2007 e 2008, Corregedor-Geral da Justiça também em 2007/08, Vice-Presidente do TJ-AM em 2008/09, e, por fim, presidente da casa no biênio 2010/2012.
O segundo homenageado, o Desembargador Domingos Chalub, também ingressou na Magistratura pelo Quinto Constitucional da classe dos Advogados no ano de 2004, entretanto, conta com vasta folha de serviços prestados à Justiça do Estado, tendo exercido a advocacia por mais de vinte e cinco anos antes de integrar os quadros da Corte Estadual de Justiça. Já no cargo de Desembargador, Chalub assumiu por diversas vezes, em substituição legal, as funções de Corregedor-Geral, Vice-Presidente e Presidente, tendo, finalmente, sido eleito para a Vice-Presidência em julho de 2009 e assumido a Presidência do TJ-AM em setembro do mesmo ano, chegando, inclusive, a exercer a função de Governador do Estado por substituição legal. Atualmente Domingos Chalub é Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
A terceira homenageada, Desembargadora Maria das Graças Figueiredo, encerra sua Administração à frente da Corte Eleitoral Estadual, tendo deixado um legado de moralização e transparência no cumprimento da legislação. Maria das Graças percorreu toda a carreira da Magistratura, na qual ingressou por concurso público no ano de 1979, com a primeira lotação na Comarca de Boca do Acre. Em 1980 foi convocada pelo TRE-AM a exercer suas atribuições na 18ª Vara do Tribunal do Júri e Execuções Criminais, tendo sido a primeira mulher a presidir o Sodalício popular. Foi promovida, pelo critério de merecimento, no ano de 1982, para a Magistratura na Segunda Entrância.
Em 2001 foi designada para exercer o Cargo de Juíza-Auxiliar da Vice-Presidência, e, no mesmo ano, exerceu a função de Juíza Eleitoral na 59ª Zona Eleitoral de Manaus. No ano de 2004, foi promovida, pelo critério de merecimento, e por unanimidade, ao cargo de Desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em 2007 assumiu a função de suplente da Vice-Presidência e Corregedora Regional Eleitoral do Amazonas para o biênio 2007/2009. Em 2008 foi designada para o Cargo de Coordenadora-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Também em 2008, foi eleita como membro efetivo do TRE-AM, assumindo a Vice-presidência, e, em 2010, a presidência da Corte, cargo que ocupa até hoje.
Maria das Graças é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, possuindo pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil (2005) pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Estado do Amazonas, e especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, título acadêmico conquistado em 1978. A homenageda também tem várias obras publicadas, dentre elas "Recorrendo à Justiça - Conheça os seus direitos", pela Valer em 1995, e "Manual Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis" e "Ementário das Turmas Recursais", editadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado.
MP-AM participa da Ação Global 2012
O Ministério Público do Estado do Amazonas esteve presente na Ação Global 2012, realizada no Clube do Trabalhador no SESI, no último sábado, 5 de maio. A equipe de 8 servidores do MP-AM, coordenada pela Promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, tirou dúvidas da população sobre as atividades prestadas pela instituição, e ainda denúncias que podem ser realizadas e apuradas pelo MP.
Realizado em todo o país, por meio de parceria com a Rede Globo e suas afiliadas, o programa Ação Global oferece à população, a cada ano, serviços que vão da emissão de documentos, como certidão de nascimento e carteira de trabalho, a exames médicos de baixa complexidade, verificação da pressão e teste de glicemia, que foram os serviços mais procurados pela população.
A novidade desse ano foi a antecipação dos atendimentos de cidadania feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que desde 23 de abril oferece serviços de emissão da 2ª via do título de eleitor, alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, mudança de local de votação, revisão eleitoral, regularização de situação eleitoral e certidão de quitação.
Colégio Brasileiro Pedro Silvestre recebe o projeto "O MP nas Escolas"
O projeto institucional do Ministério Público do Estado do Amazonas que busca levar o órgão ministerial para dentro das escolas de Manaus, "O MP nas Escolas", chegou nesta sexta-feira, 4 de abril de 2012, ao Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, no Centro de Manaus. Estudantes do 3º ano do ensino médio e professores puderam assistir a uma palestra sobre o MP brasileiro, suas funções e importância social.
O Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, da 63ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), foi o membro do Ministério Público que discursou aos alunos. Ele falou sobre as atribuições da sua promotoria, os direitos gerais do cidadão e, ao final, distribuiu cartilhas do projeto "O MP nas Escolas".
