Promotores Substitutos que participam do curso de Ingresso e Vitaliciamento visitam casas de detenção em Manaus

Seis promotores de justiça do Ministério Público do Amazonas, que participam do curso de Ingresso e Vitaliciamento, visitaram na tarde desta segunda-feira, 23 de abril, casas de detenção em Manaus para conhecer o sistema penitenciário local. A visita, coordenada pelo Juiz de Direito Luís Carlos Valois, da Vara de Execução Penal, faz parte do módulo de ensino sobre Direito de Execução Penal, do qual participam os Promotores Rômulo Barbosa, Flávio Morais Silveira, Márcio Pereira de Mello, Sarah Cruz Leão, Leonardo Tupinambá do Valle e José Augusto Palheta Júnior.

O curso é desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM (CEAF) e determinado por lei para a preparação, acompanhamento e avalicação do exercício da função de novos membros. Antes da visita, os Promotores assistiram a uma  palestra de capacitação sobre o sistema penitenciário ministrada pelo Juiz Luís Valois e, em seguida, o grupo visitou o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e o Centro de Detenção Provisória (CDP), na BR 174.

A visita técnica, de acordo oom o juiz, "permite a formação de uma visão crítica sobre a execução penal e o direito penitenciário, retirando os promotores de um plano teórico e  incluindo-os na realidade dos presos".

Durante a visita, detentos condenados e provisórios das duas casas de detenção conversaram com os Promotores de Justiça e os estagiários de Direito da Vara de Execução Penal. Os presos do Compaj participaram de um grupo de diálogo coordenado pelo Juiz Luís Valois, onde dinâmicas interativas foram realizadas, buscando estreitar o contato entre os detentos e os alunos. "Conversamos como seres humanos. Foi uma interação rápida, mas importante para discutir a realidade dos presos", disse o Juiz. O função de um Promotor de Justiça, o sistema penitenciário estadual e a vida dos detentos, dentro e fora das celas, foram alguns tópicos levantados durante o grupo de diálogo.

"A visita foi bastante proveitosa, porque foi possível desenvolver uma visão crítica da Execução Penal com a realidade penitenciária em Manaus", disse o Promotor Flávio Silveira. O Juiz Luís Valois, pós-graduando pela Universidade de São Paulo, conta que esse método de interação com os detentos é utilizado pelo Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), da USP, onde metade do ensino de Execução Penal é feito nas penitenciárias de São Paulo.

O curso de Ingresso e Vitaliciamento para os Promotores de Justiça Substitutos, continua nesta terça-feira, 24 de abril, com o curso sobre perícia médica, ministrado pelo Professor Doutor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) João Baptista Opitz Júnior, no auditório Gebes Medeiros, na sede do MP-AM, onde a participação é aberta aos membros do Ministério Público que tiverem efetuado inscrição no CEAF.

MP-AM firma parceria com Museu Amazônico

Com o propósito de estabelecer parceria entre Ministério Público do Estado do Amazonas e o Museu Amazônico, uma reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira, 23 de abril de 2012.

Na ocasião, o coordenador do Projeto, Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, apresentou à Diretora do Museu Amazônico, Dr ª Maria Helena Ortolan Matos, o Projeto que busca resgatar e preservar  a memória do Ministério Público do Estado do Amazonas. O Promotor de Justiça e integrante da comissão Especial do MP-AM, Antônio José Mancilha, a arquivista do Museu, Eliana Lima, além da historiadora Kátia do Couto e a secretária da comissão, Lourinéia Reis, também participaram da reunião.

João Gaspar falou da importância da parceria com o museu.“A nossa ideia é buscar a experiência que o Museu Amazônico tem e articular uma forma de buscarmos ferramentas para viabilizar esse projeto, e que o museu seja nossa fonte de pesquisa”, destacou.

Ele mostrou as etapas do plano museográfico a ser elaborado após a  coleta de documentos, higienização, seleção e memória oral e fotográfica, além da conversão digital de documentos relacionados ao Ministério Público. “O nosso material é muito vasto. Nesse primeiro momento devemos definir o que tem valor histórico para o memorial".

A diretora sugeriu um termo de cooperação técnica entre o MP-AM e o Museu.“Seria uma forma de fazermos parte do projeto dentro de nossas possibilidades".

Além do Museu Amazônico, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Secretaria de Estado e Cultura, Secretaria Estadual de Educação, Arquivo Público do Amazonas e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, já estão envolvidos com o projeto.

Uma nova reunião entre a diretora do Museu Amazônico e a Comissão do Projeto ficou definida para o próximo dia 07 de maio, na sede do MP-AM.

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